ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA - MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011ANEXO III - DAS METAS E OBJETIVOS LEI Nº 755 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA - MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

ANEXO III -  DAS METAS E OBJETIVOS 

LEI Nº 755 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  01 - PROCESSO LEGISLATIVO

SUBFUNÇÃO 031 - Ação Legislativa

0001 - Programa de gestão legislativa 

800.000,00

20.000,00

842.000,00

22.000,00

894.000,00

24.000,00

01.1.001 - Ampliar a área do prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, visando adequar o ambiente de trabalho e atendimento ao público em geral.

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

01.1.002 - Dotar a Câmara de  equipamentos e material permanente viando a melhoria das condições de trabalho. 

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

01.2.001 - Reformar ou adaptar o edifício-sede da Câmara Municipal com o objetivo de adequar os setores administrativos, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento ao público de conformidade com as reais necessidades.

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

01.2.002 - Manter das atividades legislativas, visando a realização das sessões e a fiscalização das ações governamentais. 

785.000,00

 

825.000,00

 

875.000,00

 

01.2.003 - Promover a realização de concurso público visando a contratação de pessoal para suprir a demanda neste setor.

5.000,00

 

6.000,00

 

7.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 031

800.000,00

20.000,00

842.000,00

22.000,00

894.000,00

24.000,00

TOTAL DA FUNÇÃO 01

820.000,00

864.000,00

918.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0002 - Programa de gestão administrativa do Gabinete do Prefeito

894.000,00

6.000,00

940.000,00

7.000,00

997.000,00

8.000,00

04.1.010 - Equipar o Gabinete do Prefeito com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

6.000,00

 

7.000,00

 

8.000,00

04.2.010 - Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e outros. Visando a realização de suas competências legais.

804.000,00

 

845.000,00

 

896.000,00

 

04.2.011 - Manter os veículos do Gabinete do Prefeito, visando a prestação de serviços para a comunidade

90.000,00

 

95.000,00

 

101.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Gab)

900.000,00

947.000,00

1.005.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA

SUBFUNÇÃO 125 - Normatização e Fiscalização

0003 - Programa de defesa jurídica do Município

135.000,00

5.000,00

142.000,00

6.000,00

151.000,00

7.000,00

02.1.020 - Equipar a Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

5.000,00

 

6.000,00

 

7.000,00

02.2.020 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania, com pagamento de pessoal, material de consumo, custas judiciais, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

135.000,00

 

142.000,00

 

151.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 125 (Semasjuc)

140.000,00

148.000,00

158.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0004 - Programa de gestão administrativa

2.050.000,00

50.000,00

2.156.000,00

53.000,00

2.287.000,00

57.000,00

02.1.030 - Investir recursos financeiros na aquisição de imóveis de interesse do Município, visando a instalação de órgãos públicos, industrias, áreas de uso comum do povo, entre outras.

-

40.000,00

 

42.000,00

-

45.000,00

02.1.031 - Equipar a Secretaria Municipal de Administração com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

-

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

02.2.030 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Administração, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

1.960.000,00

-

2.060.000,00

-

2.184.000,00

-

02.2.031 - Operacionalizar a administração o cemitério e velório municipal, com o objetivo de atender à população usuária.

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

02.2.032 - Realizar concursos públicos para atender todas as unidades orçamentárias do Município.com a finalidade de dotar a Prefeitura Municipal de uma organização funcional moderna e eficiente, visando a prestação de serviços administrativos direcionados à coletividade.

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

-

02.3.001 - Manter o sistema previdenciário do Município com pagamento de aposentados e pensionistas

65.000,00

 

69.000,00

-

74.000,00

-

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Adm)

2.100.000,00

2.209.000,00

2.344.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA

SUBFUNÇÃO 123 - Administração Financeira

0005 - Programa de gestão financeira

1.084.000,00

16.000,00

1.139.000,00

17.000,00

1.208.000,00

19.000,00

02.1.040 - Equipar a Secretaria Municipal de Finanças com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

-

16.000,00

-

17.000,00

-

19.000,00

02.2.040 - Manter as atividades a Secretaria Municipal de Finanças, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

834.000,00

-

876.000,00

-

929.000,00

-

02.2.041 - Reservar recursos orçamentários para cobrir passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

250.000,00

-

263.000,00

-

279.000,00

-

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 123 (Sefin)

1.100.000,00

1.156.000,00

1.227.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0006 - Programa de gestão escolar

384.000,00

16.000,00

404.000,00

17.000,00

429.000,00

19.000,00

02.1.050 - Equipar a Secretaria Municipal de Educação com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

16.000,00

 

17.000,00

 

19.000,00

02.2.050 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Educação, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

357.000,00

 

375.000,00

 

398.000,00

 

02.2.051 - Manter os veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando a prestação de serviços para a comunidade

27.000,00

 

29.000,00

 

31.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Educ)

400.000,00

421.000,00

448.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

0007 - Programa de gestão do ensino fundamental

3.330.000,00

55.000,00

3.498.000,00

59.000,00

3.710.000,00

63.000,00

02.1.060 - Construir ou ampliar unidades escolares, visando o aumento da oferta de vagas nas escolas e a melhoria da qualidade do ensino

-

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

02.1.061- Equipar as escolas de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.

-

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

02.1,062 - Equipar as escolas de ensino fundamental - FUNDEB com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.

 

15.000,00

 

16.000,00

 

17.000,00

02.2.060 - Manter as atividades das escolas municipais, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

1.200.000,00

 

1.260.000,00

 

1.336.000,00

 

02.2.061 - Reformarr unidades escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino

40.000,00

 

42.000,00

 

45.000,00

 

02.2.062 - Manter o transporte de alunos, visando proporcionar ao aluno o acesso à escola pública - Veículos Próprios

330.000,00

 

347.000,00

 

368.000,00

 

02.2.063 - Manter o transporte de alunos, visando proporcionar ao aluno o acesso á escola pública - Veículos Terceirizados

250.000,00

 

263.000,00

 

279.000,00

 

02.2.064 - Manter o programa de alimentação escolar das escolas públicas do Município

110.000,00

 

116.000,00

 

123.000,00

 

02.2.065 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação básica que atuam diretamente na sala de aula.

1.100.000,00

 

1.155.000,00

 

1.225.000,00

 

02.2.066 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais administrativos, bem como, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros

300.000,00

 

315.000,00

 

334.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 361(Educ)

3.385.000,00

3.557.000,00

3.773.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 364- Ensino Superior

0008 - Programa de apoio aos alunos universitários e decursos técnicos profissionalizantes

580.000,00

-

609.000,00

-

647.000,00

-

02.2.070 - Cooperar financeiramente com o transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes através de parceria com os alunos

80.000,00

-

84.000,00

-

90.000,00

-

02.2.071 - Manter o programa municipal de bolsas de estudo e ajuda financeira à estudantes de cursos universitários e profissionalizantes, visando a formação acadêmicas dos munícipes

500.000,00

-

525.000,00

-

557.000,00

-

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 364(Educ)

580.000,00

609.000,00

647.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - Ensino Infantil

0009 - Programa de gestão do ensino infantil

665.000,00

120.000,00

700.000,00

127.000,00

745.000,00

136.000,00

02.1.063 -  Equipar as escolas de ensino infantil - FUNDEB com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

02.1.070 - Construir ou ampliar unidades escolares, visando o aumento da oferta de vagas nas escolas e a melhoria da qualidade do ensino

 

50.000,00

 

53.000,00

 

57.000,00

02.1.071- Equipar as escolas de ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.

 

60.000,00

 

63.000,00

 

67.000,00

02.2.080 - Manter as atividades do ensino infantil do Município, com pagamento  de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

300.000,00

 

315.000,00

 

334.000,00

 

02.2.081 - Reformar unidades escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino

25.000,00

 

27.000,00

 

29.000,00

 

02.2.082 - Manter o programa de alimentação escolar das escolas públicas do Município

50.000,00

 

53.000,00

 

57.000,00

 

02.2.083 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação básica que atuam diretamente na sala de aula.

240.000,00

 

252.000,00

 

268.000,00

 

02.2.084 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais dministrativos, bem como, material de consumo e serviços de terceiros, entre outros

50.000,00

 

53.000,00

 

57.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 365(Educ)

785.000,00

827.000,00

881.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 366- Educação de Jovens e Adultos

0010 - Programa de gestão da educação de jovens e adultos

25.000,00

-

27.000,00

-

29.000,00

-

02.2.090 - Operacionalizar o ensino para jovens e adultos, visando a erradicação do analfabetismo e a formação de munícipes que não frequentaram a sala de aula na idade escolar.

25.000,00

-

27.000,00

-

29.000,00

-

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 366(Educ)

25.000,00

27.000,00

29.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/ATIVIDADE

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 367- Educação Especial

0011 - Programa de gestão da educação especial

25.000,00

-

27.000,00

-

29.000,00

-

02.2.100 - Manter as atividades da educação especial com pagamento de salários e encargos,  subvenções sociais, visando a inclusão social dos portadores de necessidades especiais.

25.000,00

-

27.000,00

-

29.000,00

-

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 367(Educ)

25.000,00

27.000,00

29.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - Difusão Cultural

0012 - Programa de incentivo à cultura

200.000,00

10.000,00

210.000,00

11.000,00

223.000,00

12.000,00

02.1.080 - Equipar o Departamento de Cultura e a Biblioteca Pública Municipal com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

02.2.110 - Manter as atividades do departamento de cultura, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

200.000,00

 

210.000,00

 

223.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 392 (Secultur)

210.000,00

221.000,00

235.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  23 - COMÉRCIO E SERVIÇO

SUBFUNÇÃO 695 - Turismo

0013 - Programa de gestão do turismo

40.000,00

6.000,00

42.000,00

7.000,00

45.000,00

8.000,00

02.1.090 - Equipar o Departamento de Turismo com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

6.000,00

 

7.000,00

 

8.000,00

02.2.120 - Manter o Departamento de Turismo, visando atrair investimentos para o setor.

40.000,00

 

42.000,00

 

45.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 695((Secultur)

46.000,00

49.000,00

53.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

0014 - Programa de incentivo ao esporte

186.000,00

33.000,00

196.000,00

36.000,00

209.000,00

39.000,00

02.1.100 - Construção de quadras de esportes e aquisição de equipamentos esportivos, com o objetivo de oferecer à população aparecidense opção de lazer e entretenimento.

 

27.000,00

 

29.000,00

 

31.000,00

02.1.101 - Equipar a Secretaria Municipal de Esporte com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

6.000,00

 

7.000,00

 

8.000,00

02.2.131 - Manter e reformar quadras de esporte e campos de futebol, visando proporcionar à população a oportunidade da prática de esporte e entretenimento.

16.000,00

 

17.000,00

 

19.000,00

 

02.2.132 - Manter as atividades esportivas, com pagamento de pessoal, encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais.

170.000,00

 

179.000,00

 

190.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 812 (Semesp)

219.000,00

232.000,00

248.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0015 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

865.000,00

11.000,00

909.000,00

12.000,00

961.000,00

13.000,00

02.1.110 - Equipar a Secretaria Municipal de Assistência Social com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

02.2.140 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com pagamento de pessoal, encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais.

750.000,00

 

788.000,00

 

832.000,00

 

02.2.141 - Manter os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a prestação de serviços para a comunidade

95.000,00

 

100.000,00

 

106.000,00

 

02.2.142 - Manut. e Reforma de Prédios da Secretária Municipal de Promoção e  Assistência Social, visando a melhoria das condições de instalações das atividades desenvolvidas pelo órgão

20.000,00

 

21.000,00

 

23.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semas)

876.000,00

921.000,00

974.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 241 - Assistência ao idoso

0019 - Programa conviver

40.000,00

5.000,00

42.000,00

6.000,00

45.000,00

7.000,00

02.1.117 -  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender os programas Sociais direcionados as pessoas Idosas .

 

5.000,00

 

6.000,00

 

7.000,00

02.2.180 - Manter o programa conviver com o objetivo de proporcionar ao idoso qualidade de vida com entretenimento e relacionamento pessoal

40.000,00

 

42.000,00

 

45.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 241 (FMAS)

45.000,00

48.000,00

52.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 242 - Assistência ao portador de deficiencia

0016 - Programa de assistência aos portadores de necessidades especiais

26.000,00

-

28.000,00

-

30.000,00

-

02.2.150 - Manter o programa de apoio ao portador de necessidades especiais com o objetivo de celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a APAE

26.000,00

 

28.000,00

 

30.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 242 (FMAS)

26.000,00

28.000,00

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - Assistência à criança e ao adolescentente

0017 - Programa de atendimento á criança e ao adolescente

122.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

02.2.160 - Manter o programa PETI com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades recreativas e pedagógicas em tempo integral de forma a erradicar o trabalho infantil.

40.000,00

 

42.000,00

 

45.000,00

 

02.2.161 - Manter o programa Viver Melhor com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades recreativas e pedagógicas 

32.000,00

 

34.000,00

 

37.000,00

 

02.2.162 - Manter o programa de reciclagem de papel com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades educativas 

25.000,00

 

27.000,00

 

29.000,00

 

02.2.163 - Manter o programa de geração de renda através de cursos profissionalizantes com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens oportunidade de aprendizagem visando o mercado de trabalho

25.000,00

 

27.000,00

 

29.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 243 (FMAS)

122.000,00

130.000,00

140.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 244 - Assistência comunitária

0018 - Programa de gestão das ações do FMAS

420.000,00

11.000,00

442.000,00

12.000,00

470.000,00

13.000,00

02.1.120 - Equipar o FMAS com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

02.2.170 - Manter as atividades do FMAS, com pagamento de subvenções sociais, material de distribuição gratuita, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais.

150.000,00

 

158.000,00

 

168.000,00

 

02.2.171 - Manter o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social 

110.000,00

 

116.000,00

 

123.000,00

 

02.2.173 - Manter o programa de trasporte de trabalhadores residentes em Selvíria, visando a locomoção dos mesmos para o Mucípio de Ilha Solteira - SP, para ocupação no mercado de trabalho. 

160.000,00

 

168.000,00

 

179.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 244 (FMAS)

431.000,00

454.000,00

483.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - Assistência à criança e ao adolescentente

0019 - Programa de gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

62.000,00

3.000,00

66.000,00

4.000,00

70.000,00

5.000,00

02.1.130 - Equipar o FMDCA com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

3.000,00

 

4.000,00

 

5.000,00

02.2.180 - Manter o programa municipal de apoio à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social

62.000,00

 

66.000,00

 

70.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 243 (FMDCA)

65.000,00

70.000,00

75.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

0020 - Programa de gestão das ações do FIS

150.000,00

10.000,00

159.000,00

11.000,00

170.000,00

12.000,00

01.136 - Manter o Programa de Construção. de Banheiros Sanitários para Casas de familias de baixa renda, residentes no Municipio de Selviria - MS

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

02.2.190 - Manter o Programa de Alimentação das Familias Carentes do Municipio  com a entrega de cestas básicas.

60.000,00

 

63.000,00

 

67.000,00

 

02.191 - Manter o Programa de Distribuição de Leite para Familias Carentes do Municipio 

30.000,00

 

32.000,00

 

34.000,00

 

02.192 - Manter o  Programa de  Distribuição de Materiais de Construção para Familias Carentes

30.000,00

 

32.000,00

 

34.000,00

 

02.193 - Manter o  Programa de Apoio a Gestantes

20.000,00

 

21.000,00

 

23.000,00

 

02.194 - Manter o Programa Pró - Jovem  e Viver Melhro, visando  a reciclagem de PET para trabalhos de decoração e ornamentação da Cidade no periodo Natalino.

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 244 (FIS)

160.000,00

170.000,00

182.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0021 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento

45.000,00

5.000,00

48.000,00

6.000,00

51.000,00

7.000,00

02.1.140 - Equipar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

5.000,00

 

6.000,00

 

7.000,00

02.2.200 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais.

45.000,00

 

48.000,00

 

51.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semapa)

50.000,00

54.000,00

58.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 605 - Abastecimento

0022 - Programa de gestão do abastecimento 

20.000,00

-

21.000,00

-

23.000,00

-

02.2.210 - Manter o departamento de agricultura, visando apoiar os pequenos produtores rurais na produção e comercialização de hortifrutigranjeiros.

20.000,00

 

21.000,00

 

23.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 605(Semapa)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  22 - INDUSTRIA

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0023 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

100.000,00

6.000,00

105.000,00

7.000,00

112.000,00

8.000,00

02.1.150 - Equipar a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

6.000,00

 

7.000,00

 

8.000,00

02.2.220 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais.

100.000,00

 

105.000,00

 

112.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semic)

106.000,00

112.000,00

120.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  22 - INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO 661 - Promoção Industrial

0024 - Programa de gestão industrial

85.000,00

-

90.000,00

-

96.000,00

-

02.2.230 - Manter o departamento de indústria, visando atrair a instalação de novas industrias no Município e a criação de emprego.

85.000,00

 

90.000,00

 

96.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 661(Semic)

85.000,00

90.000,00

96.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  23 - COMÉRCIO E SERVIÇO

SUBFUNÇÃO 691 - Promoção Comercial

0025 - Programa de gestão das atividades comerciais

40.000,00

-

42.000,00

-

45.000,00

-

02.2.240 - Manter o departamento de comércio, visando o incentivo e o crescimento do comércio local

40.000,00

 

42.000,00

 

45.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 691(Semic)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0026 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos

860.000,00

54.000,00

942.000,00

57.000,00

958.000,00

61.000,00

02.1.160 - Equipar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

-

54.000,00

-

57.000,00

-

61.000,00

02.2.250 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais.

800.000,00

 

879.000,00

 

891.000,00

 

02.2.251 - Mantutenção e  Reforma de Prédios Públicos do Munícipio, visando a melhoria das condições de Instalações do órgãos Municipais.

60.000,00

 

63.000,00

 

67.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (SOSurb)

914.000,00

999.000,00

1.019.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana

0027 - Programa de gestão urbanística

-

303.000,00

-

320.000,00

-

341.000,00

02.1.170 - Construir e/ou ampliar a rede de energia elétrica com o objetivo de oferecer melhorias aos bairros onde o serviço de rede elétrica é precário.

 

27.000,00

 

29.000,00

 

31.000,00

02.1.171 - Construir pavimentação asfaltica e guias e sarjetas com o objetivo de oferecer melhores condições de vida aos moradores do Município que residem em áreas não pavimentada.

 

210.000,00

 

221.000,00

 

235.000,00

02.1.172 - Construir infra-estrutura urbana geral visando investir recursos financeiros em obras de interesse do Município.

 

55.000,00

 

58.000,00

 

62.000,00

02.1.173 - Construir, implantar e ampliar áreas de lazer com o objetivo de oferecer à população opção de lazer e entretenimento.

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 451 (SOSurb)

303.000,00

320.000,00

341.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos

0028 - Programa de gestão dos serviços urbanos

887.000,00

-

933.000,00

-

992.000,00

-

02.2.260 - Manter as atividades do Almoxarifado municipal visando a operacionalização das atividades administrativas, com material de consumo, serviços de terceiros, entre outros

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

02.2.261 - Manter os serviços urbanos necessáiros visando a prestação de serviços à população com coleta de lixo, limpeza pública, etc.

200.000,00

 

210.000,00

 

223.000,00

 

02.2.262 - Manter os serviços de iluminação pública, visando o bem estar e a segunça da população

20.000,00

 

21.000,00

 

23.000,00

 

02.2.263 - Manter as praças, parques e jardins, visando a conservação dos espaços públicos.

25.000,00

 

27.000,00

 

29.000,00

 

02.2.264 - Manter os veículos e máquinas da SOSurb, visando a prestação de serviços à comunidade

400.000,00

 

420.000,00

 

446.000,00

 

02.2.265 - Manter os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, visando a conservação das ruas do Município

220.000,00

 

231.000,00

 

245.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 452 (SOSurb)

887.000,00

933.000,00

992.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  17 - SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano

0029 - Programa de gestão das ações de saneamento urbano

-

153.000,00

-

162.000,00

-

173.000,00

02.1.180 - Construir  bueiros, canaletas, galerias, drenagens e congêneres visando melhorar as condições vida da população.

 

32.000,00

 

34.000,00

 

37.000,00

02.1.181 - Construir e/ou ampliar o sistema de abastecimento de água visando oferecer água potável de qualidade à populção

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

02.1.182 - Construir aterro sanitário visandoa destinação dos resíduos sólidos produzidos pelo Municípío.

 

110.000,00

 

116.000,00

 

123.000,00

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 512 (SOSurb)

153.000,00

162.000,00

173.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  26 - TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário

0030 - Programa de gestão da malha viária rural

300.000,00

137.000,00

315.000,00

145.000,00

334.000,00

154.000,00

02.1.190 - Equipar o departamento de estradas e rodagens com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

110.000,00

 

116.000,00

 

123.000,00

02.1.191 - Construir pontes, bueiros, mata-burros e aterros nas estradas vicinaiss visando a melhoria das condições de transporte da zona rural

 

27.000,00

 

29.000,00

 

31.000,00

02.2.270 - Manter as atividades do departamento de estradas e rodagens com o pagamento de material de consumo, e outros serviços de terceiros

300.000,00

 

315.000,00

 

334.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 782 (SOSurb)

437.000,00

460.000,00

488.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  16 - HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO 482 - Habitação Urbana

0031 - Programa habitacional do Município

-

110.000,00

-

116.000,00

-

123.000,00

02.1.200 - Construir casas populares para famílias carentes, visando a diminuição do déficit habitacional do Município

 

110.000,00

 

116.000,00

 

123.000,00

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 482 (FMH)

110.000,00

116.000,00

123.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO 843 -  Serviço da Dívida Interna 

0032 - Programa de gestão da dívida

300.000,00

300.000,00

315.000,00

315.000,00

334.000,00

334.000,00

02.3.002 - Operacionalizar os encargos gerais do Município, visando o pagamento de dívida resultante de sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, entre outros

300.000,00

300.000,00

315.000,00

315.000,00

334.000,00

334.000,00

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 843 (EGM)

600.000,00

630.000,00

668.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  10 - Saúde

SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral

0033 - Programa de gestão administrativa da saúde pública

690.000,00

88.000,00

725.000,00

93.000,00

769.000,00

100.000,00

02.1.210 - Construção e ampliação de unidades básicas de saúde, visando aumentar o espaço físico dos prédios da saúde para um melhor atendimento da população

 

33.000,00

 

35.000,00

 

38.000,00

02.1.211 - Equipar a Secretaria Municipal de Sauúde/Fundo Municipal de Saúde com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

55.000,00

 

58.000,00

 

62.000,00

02.2.280 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Sauúde/Fundo Municipal de Saúde, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais.

660.000,00

 

693.000,00

 

735.000,00

 

02.2.281 - Reforma de unidades básicas de saúde, visando adequar o espaço físico dos prédios da saúde para um melhor atendimento da população

30.000,00

 

32.000,00

 

34.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (FMSA)

778.000,00

818.000,00

869.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  10 - Saúde

SUBFUNÇÃO 301 - Atenção Básica

0034 - Programa de gestão da atenção básica

1.100.000,00

22.000,00

1.155.000,00

24.000,00

1.225.000,00

26.000,00

02.1.220 - Equipar os ESFs com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

02.2.290 - Manter e operacionalizar os ESFs do Município visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros.

1.100.000,00

 

1.155.000,00

 

1.225.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 301 (FMSA)

1.122.000,00

1.179.000,00

1.251.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  10 - Saúde

SUBFUNÇÃO 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0035 - Programa de gestão ambulatorial e hospitalar

1.420.000,00

-

1.491.000,00

-

1.582.000,00

-

02.2.300 - Manter os programas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, visando o atendimento da populaçao na área da saúde. 

1.100.000,00

 

1.155.000,00

 

1.225.000,00

 

02.2.301 - Manter os veículos da saúde - ambulâncias, com pagamento de material de consumo e serviços de terceiros, visndo o atendimento dos pacientes que necessitam de encaminhamento para hospitais de outras localidades.

320.000,00

 

336.000,00

 

357.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 302 (FMSA)

1.420.000,00

1.491.000,00

1.582.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  10 - Saúde

SUBFUNÇÃO 303 - Suporte profilático e terapêutico

0036 - Programa de assistência farmacêutica

200.000,00

-

210.000,00

-

223.000,00

-

02.2.310 - Manter o programa de assistência farmaceuta básica, com recursos dos governos, federal, estadual e municipal, visando o atendimento da população.

200.000,00

 

210.000,00

 

223.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 303 (FMSA)

200.000,00

210.000,00

223.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  10 - Saúde

SUBFUNÇÃO 304 - Vigilância Sanitária

0037 - Programa de gestão das ações da vigilância sanitária

65.000,00

-

69.000,00

-

74.000,00

-

02.2.320 - Manter e operacionalizar as ações de vigilância sanitária, visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças.

65.000,00

 

69.000,00

 

74.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 304 (FMSA)

65.000,00

69.000,00

74.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  10 - Saúde

SUBFUNÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica

0038 - Programa de gestão das ações de vigilância epidemiológica

400.000,00

-

420.000,00

-

446.000,00

-

02.2.330 - Manter e operacionalizar as ações de saúde pública com recursos do teto financeiro de vigilância em saúde, visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças.

400.000,00

 

420.000,00

 

446.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 305 (FMSA)

400.000,00

420.000,00

446.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

18.595.000,00

1.555.000,00

19.589.000,00

1.652.000,00

20.753.000,00

1.769.000,00

20.150.000,00

21.241.000,00

22.522.000,00

 

 

 

 

 

 

 

FUMMTUR

PROJETO/PROGRAMA

2011

2012

2013

METAS E OBJETIVOS

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

FUNÇÃO  18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental

0039 - Programa de gestão ambiental

205.000,00

45.000,00

211.000,00

48.000,00

226.000,00

52.000,00

02.1.230 - Equipar a Fundação Municipal do Meio Ambiente com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

02.1.231 -  Implantação de Aterro Sanitário no Município, visando o controle e a destinação dos residos Solidos de forma correta, em atendimento a Legislação Ambiental Vigente.

5.000,00

34.000,00

 

36.000,00

 

39.000,00

02.2.340 - Manter a Fundação Municipal do Meio Ambiente, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a  protenção  e conservação do meio ambiente.

130.000,00

 

137.000,00

 

146.000,00

 

02.341- Manter a  Politica de  Preservação e Conservação  Ambiental

20.000,00

 

21.000,00

 

23.000,00

 

02.342 - Implementar as ações Direcionadas para o Controle Ambiental

30.000,00

 

32.000,00

 

34.000,00

 

02.343 - Manter e Operacionjalizar o programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

20.000,00

 

21.000,00

 

23.000,00

 

TOTAL DA SUBFUNÇÃO 541(FUMMTUR)

250.000,00

259.000,00

278.000,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

205.000,00

45.000,00

211.000,00

48.000,00

226.000,00

52.000,00

250.000,00

259.000,00

278.000,00

TOTAL GERAL

COR

CAP

COR

CAP

COR

CAP

18.800.000,00

1.600.000,00

19.800.000,00

1.700.000,00

20.979.000,00

1.821.000,00

20.400.000,00

21.500.000,00

22.800.000,00

Selvíria - MS, 18 de NOVEMBRO de 2010.

PAULO NASCIMENTO BASTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 


Publicado por:
Rogerio Aparecido dos Santos
Código Identificador:D3BABB3E