ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 2019 - PNEUS - INICIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2019 - INICIO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2019

 

O MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS doravante ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997 nesta cidade de Selvíria/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 527.522.934 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 035.384.914-61, por intermédio dos fundos:

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.626.654/0001-90, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, Selvíria/MS, CEP: 79.590-000, representada pela Secretária Municipal de Educação, Senhora Juraci Barcelos de Mello, portadora da cédula de identidade RG nº 1767-SSP/MS e do CPF nº 108.424.971-53, residente e domiciliada na Rua Roberto Barracco, nº 675, Bairro Centro, Selvíria/MS – CEP 79.590-000;

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho portador da cédula de identidade RG nº 35387517-X SSP/SP e do CPF nº 970.156.361-15, residente e domiciliado na Rua Joaquim Antônio Ferreira da Silva, nº 761, Guadalupe do Alto Paraná (Véstia), Selvíria/MS – CEP 79.590-000 e,

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.982.514/0001-02, com sede na Rua Rui Barbosa n° 1053, centro na cidade de Selvíria, CEP: 79.590-000, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Tatiane Araujo da Paz, brasileira, portadora do RG nº 001.572.922 SSP/MS e inscrita no CPF n° 019.552.711-94 e; o(s) beneficiário(s) abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/06, Decreto Municipal n°. 418/2002, Decreto Municipal n°. 008/2017, Decreto Municipal n°. 082/2013, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços da(s) empresa(s):

 

DEMEU CONVENIENCIA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 24.283.121/0001-56, com sede na Rua Vereador Isac Laluce nº 377, Centro, CEP 79590-000, na cidade de Selvíria - MS por seu representante legal, o senhor Roberto Demeu Pereira, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. n.º 000.978.703 SSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º 869.774.401-63, residente e domiciliado na Avenida Capitão Celso Batista da Silva n° 956, Centro, nesta cidade de Selvíria – MS;

 

RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 09.172.934/0001-85, com sede na Avenida Guanabara, nº2025, Bairro Stella Maris, na cidade de Andradina/SP, por seu Bastante Procurador, o sr Mirsail Gabriel da Silva Junior, portador do RG. n.º 130260277 – SSP/SP, inscrito no CPF sob n. º 016.268.328-62, residente e domiciliado na cidade de Andradina/SP;

 

PORTAL PNEUS E ACESSORIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 20.357.708/0002-92, com sede na Avenida Capitao Olinto Mancini nº 3656, Parque Residencial Quinta da Lagoa, CEP 79.611-208, na cidade de Três Lagoas/MS por seu representante legal, o senhor Valdeci Munhoz, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. n.º 695.334 SSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º 036.721.758-97, residente e domiciliado na Munir Thomé n° 2.507, Jardim Primaveril, na cidade de três Lagoas/MS, CEP.: 79.603-050;

 

INOVATTI REPRESENTAÇOES COMERCIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 33.386.844/0001-71, com sede na Rua Barao do Rio Branco nº 1561, Sala 03, Centro, CEP 79.002-174, na cidade de Campo Grande/MS, por seu Procurador, o senhor Rafael da Rosa Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. n.º 145.663.3 SSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º 001.599.651-44, residente e domiciliado na Barao do Rio Branco nº 1561, Sala 03, Centro, CEP 79.002-174, na cidade de Campo Grande/MS.

 

MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 27.996.015/0001-08, com sede na Rua Dos Navegantes nº 398, Parque dos Novos Estados, CEP 79.034-330, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante legal, o senhor Marcio Alba de Azevedo, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. n.º 783.422 SEJUSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º 010.580.831-80, residente e domiciliado na Jorge Pedro Bedoglim n° 1240, Parque dos Novos Estados, na cidade de Campo Grande/MS;

 

A qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme os dispostos legais supra mencionados, segundo as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição de pneus, câmaras e protetores, para uso das Secretarias do poder executivo Municipal, junto ao município de Selvíria/MS, Anexo I -Termo Referencia.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

 

Integram a presente ARP Ata de Registro de Preço o MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.626.654/0001-90, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, Selvíria/MS, CEP: 79.590-000, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.982.514/0001-02, com sede na Rua Rui Barbosa n° 1053, centro na cidade de Selvíria, CEP: 79.590-000, nesta cidade de Selvíria/MS, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

 

Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

 

O FORNECEDOR obriga-se a:

 

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

 

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

 

c) realizar o (s) serviço (s) solicitado (s) nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

 

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

 

e) realizar o (s) serviços (s) solicitado (s) no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Selvíria/MS;

 

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

 

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

 

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

 

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

 

j) pagar, pontualmente, o (s) fornecedor (es) e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao(s) material(ais) entregue(s), com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

 

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

 

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 17/10/2020.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

 

Empresa: RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES – ME / CNPJ/MF sob n.º 09.172.934/0001-85.

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Qtde.

Valor Uni.

Valor Total

Marca

1

PNEU 1400 x 24 – Sem Câmara (Patrol 16 lonas)

12

R$2.229,82

R$26.757,84

Gripmaster

2

PROTETORES 1400 x 24 (Patrol 16 lonas)

12

R$56,70

R$680,40

Jocap

4

PNEU DIANTEIRO 12 x 16.5 SEM CAMARA (Retroescavadeira Randon 16 lonas - BR)

04

R$761,80

R$3.047,20

Otrmax

6

PNEU DIANTEIRO 7.50 x 16 COM CAMARA (Retroescavadeira Case – Liso 10 lonas)

04

R$427,70

R$1.710,80

Gripmaster

8

PNEU 17.5 x 25 (Pá Carregadeira 16 lonas – BR)

08

R$2.895,80

R$23.166,40

Chaoyang

11

CAMARA 1000 x 20 (Caminhão Caçamba) 16 lonas

08

R$83,20

R$665,60

Flexem

12

PROTETOR ARO 20 (Caminhão Caçamba)

08

R$26,00

R$208,00

Jocap

14

PROTETOR ARO 20 (Caminhão Basculante)

20

R$26,00

R$520,00

Jocap

15

CAMARA 1000 x 20 (Caminhão Basculante)

20

R$83,20

R$1.664,00

Flexem

17

PNEUS 215/65 ARO 16 RADIAL (Pick-up)

08

R$347,00

R$2.776,00

Ilink

18

PNEUS 7.50-16 (Trator New Rolland 75L) 10 Lonas

02

R$429,00

R$858,00

Gripmaster

19

CAMARA 18.4.3 (Trator New Rolland 75L)

02

R$250,90

R$501,80

Magnum

20

PNEUS 18.4.3 (Trator New Rolland 75L)

02

R$2.600,00

R$5.200,00

Speedway

21

CAMARAS 7.50-16 (Trator New Rolland 75L)

02

R$45,50

R$91,00

Magnum

23

PNEUS TRASEIRO 18.4.3 (Trator Massey Ferguson 275)

02

R$2.600,00

R$5.200,00

Speedway

24

CAMARAS 18.4.3 (Trator Massey Ferguson 275)

02

R$252,20

R$504,40

Magnum

25

CAMARAS 750.16 BICO FERRO (Trator Massey Ferguson 275)

04

R$45,50

R$182,00

Magnum

28

PNEU 1400 x 24 SEM CAMARA 16 lonas (Motoniveladora Caterpillar 120k)

12

R$2.237,00

R$26.844,00

Gripmaster

29

PNEU 1000 x 20 (Caminhão Munck)

06

R$1.069,00

R$6.414,00

Westlake

30

CAMARA 1000 x 20 (Caminhão Munck)

06

R$83,20

R$499,20

Flexem

31

PROTETOR R 20 (Caminhão Munck)

06

R$26,00

R$156,00

Jocap

35

CAMARAS 1.000/20 (Ônibus/Escolar)

12

R$83,20

R$998,40

Flexem

36

PROTETORES ARO 20 (Ônibus/Escolar)

12

R$26,00

R$312,00

Jocap

38

CAMARAS 1.100/22 (Ônibus/Universitário)

12

R$91,00

R$1.092,00

Magnum

39

PROTETORES ARO 22 (Ônibus/Universitário)

12

R$28,60

R$343,20

Jocap

40

PNEUS 215/75 ARO 17.5 (Microônibus Volare)

06

R$676,00

R$4.056,00

Triangle

41

PNEUS COM CAMARA 750.16 (Microônibus)

12

R$429,00

R$5.148,00

Gripmaster

42

CAMARA 750 x 16 BICO FERRO (Microônibus)

12

R$45,50

R$546,00

Magnum

45

PNEUS 185/65 R-15 RADIAL (Veículos Leves)

28

R$239,20

R$6.697,60

Ilink

53

PNEU DIMENSÕES 195/65/15

10

R$266,50

R$2.665,00

Ilink

Valor total R$129.504,84

 

Preços Registrados

 

Empresa: PORTAL PNEUS E ACESSORIOS LTDA / CNPJ/MF sob n.º 20.357.708/0002-92

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Qtde.

Valor Uni.

Valor Total

Marca

3

CAMARA DE AR 1400 x 24 (Patrol 16 lonas)

12

R$194,00

R$2.238,00

qbom/km 24 fe2525

5

PNEU TRASEIRO 19.5 x 24 SEM CAMARA (Retroescavadeira Randon 16 lonas - BR)

04

R$2.698,00

R$10.792,00

pirelli/pn12

10

PNEU 1000 x 20 (Caminhão Caçamba) 16 lonas

08

R$1.034,00

R$8.272,00

pirelli/ct65 centauro super

13

PNEU 100.20 RADIAL COM CAMARA (Caminhão Basculante)

20

R$1.445,00

R$28.900,00

pirelli / formula driver ii

16

PNEU ARO 16 RADIAL 175 x 713 (veículos leves)

20

R$188,00

R$3.760,00

pirelli / formula energy

26

CAMARAS 750.16 BICO BORRACHA (Trator Massey Ferguson 275)

02

R$45,00

R$90,00

pirelli / camere

27

PROTETORES ARO 16 (Trator Massey Ferguson 275)

04

R$22,40

R$89,60

sbn

37

PNEUS 1.100/22 C/CAMARA (Ônibus/Universitário)

12

R$1.335,00

R$16.020,00

pirelli / ct65 centauro super

43

PROTETOR R 16 (Microônibus)

12

R$22,30

R$267,60

sbn

49

PNEU DIMENSÕES 215/80/16

22

R$530,00

R$11.660,00

pirelli / s-atr street

Valor total R$82.179,20

 

Preços Registrados

 

Empresa: DEMEU CONVENIENCIA EIRELI – ME / CNPJ/MF sob n.º 24.283.121/0001-56

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Qtde.

Valor Uni.

Valor Total

Marca

22

PNEUS DIANTEIRO 750.16 (Trator Massey Ferguson 275)

06

R$426,85

R$ 2.561,10

Gripmaster

34

PNEUS 1.000/20 RADIAL COM CAMARA (Ônibus/Escolar)

12

R$1.386,00

R$16.632,00

Dunlop

44

PNEUS 175/70 R14 RADIAL (Doblô) v. leves

76

R$242,00

R$18.392,00

Dunlop

48

PNEU DIMENSÕES 225/75/16

12

R$522,00

R$6.264,00

Dunlop

50

PNEU DIMENSÕES 185/70/14

30

R$247,75

R$7.432,50

Dunlop

51

PNEU DIMENSÕES 175/70/13

30

R$189,00

R$5.670,00

Dunlop

Valor total R$56.951,60

 

Preços Registrados

 

Empresa: INOVATTI REPRESENTAÇOES COMERCIAIS EIRELI / CNPJ/MF sob n.º 33.386.844/0001-71

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Qtde.

Valor Uni.

Valor Total

Marca

7

PNEU 17.5 x 25 COM CAMARA (Retroescavadeira Case - Liso) 10 lonas

04

R$2.967,90

R$11.871,60

Cbat

9

CAMARA 17.5 x 25 (Pá Carregadeira)

08

R$274,00

R$2.192,00

Qbom

32

PNEU 265/70 R16 RADIAL (Camioneta Hilux)

28

R$489,00

R$13.692,00

Xbri

33

PNEUS 275/80 R 22.5 RADIAL SEM CAMARA (Ônibus/Escolar)

40

R$1.358,00

R$54.320,00

Triangle

46

PNEU 255/70 R-16 RADIAL (Camionete Frontier) V. leves

08

R$589,00

R$4.712,00

Farroad

52

PNEU DIMENSÕES 185/65/14

20

R$247,50

R$4.950,00

Tornel

54

PNEU DIMENSÕES 195/55/15

20

R$266,00

R$5.320,00

Westlake

Valor total R$97.057,60

 

Preços Registrados

 

Empresa: MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA / CNPJ/MF sob n.º 27.996.015/0001-08

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Qtde.

Valor Uni.

Valor Total

Marca

47

PNEU DIMENSÕES 235X75X16

10

R$498,00

R$4.980,00

Farroad / frd66 (235/70 R16)

Valor total R$4.980,00

 

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo (a) setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

 

O pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

 

O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

 

As despesas decorrentes com as eventuais aquisições da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Autorizações de Fornecimento-AF, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no Edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Por tratar-se de uma Ata de Registro de Preços, poderão ser utilizadas/empenhadas durante a sua execução, quaisquer dotações dos órgãos usuários, de acordo com suas eventuais necessidades.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADE

 

Os preços, os quantitativos, o(s) fornecedor (es) e as especificações resumidos(s) do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

 

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas-MS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Selvíria/MS, 18 de Outubro de 2019.

 

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

JURACI BARCELOS DE MELLO

Prefeito Municipal

Secretária Municipal de Educação e Cultura

RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO

TATIANE ARAUJO DA PAZ

Secretário Municipal de Saúde

Secretária Municipal de Assistência Social

Demeu Conveniencia EIRELI

Rafael Henrique Proença Borges – ME

ROBERTO DEMEU PEREIRA

MIRSAIL GABRIEL DA SILVA JUNIOR

Portal Pneus E Acessorios LTDA

Inovatti Representaçoes Comerciais EIRELI

VALDECI MUNHOZ

RAFAEL DA ROSA SILVA

MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS

Marcio Alba de Azevedo


Publicado por:
Willian Braz da Cruz Negrão
Código Identificador:D3EBB455