ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

Prefeitura Municipal de Rio Negro - Setor de Contabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO VIII/5º BIM/2016

MITSUO EZOE, 575, CENTRO, RIO NEGRO/MS

Exercício: 2016

Entidades Selecionadas: PREF / / FUNDEB / / FMAS / FMIS / FMIA / FMDR / / / / FMHIS / FICRN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO

Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 8

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput. do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)*100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.420.000,00

1.420.000,00

542.037,94

38,17

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

70.000,00

70.000,00

52.694,20

75,28

1.1.1 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

70.000,00

70.000,00

52.694,20

75,28

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

520.000,00

520.000,00

203.316,80

39,10

1.2.1 - Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

520.000,00

520.000,00

203.316,80

39,10

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3 - Divida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ISS

650.000,00

650.000,00

227.764,56

35,04

1.3.1 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

650.000,00

650.000,00

227.764,56

35,04

1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3 - Dívida Ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - IRRF

180.000,00

180.000,00

58.262,38

32,37

1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

180.000,00

180.000,00

58.262,38

32,37

1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural = ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 - Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

13.720.000,00

13.720.000,00

9.662.200,36

70,42

2.1 - Cota-Parte FPM

8.500.000,00

8.500.000,00

6.052.408,99

70,42

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

8.500.000,00

8.500.000,00

6.052.408,99

71,20

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.500.000,00

4.500.000,00

3.002.741,94

66,73

2.3 - ICMS - Desoneração - L.C.n 87/1996

20.000,00

20.000,00

10.016,50

50,08

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

2.5 - Cota-Parte ITR

400.000,00

400.000,00

347.104,22

86,78

2.6 - Cota-Parte IPVA

280.000,00

280.000,00

249.928,71

89,26

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )

15.140.000,00

15.140.000,00

10.204.238,30

67,40

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)*100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 - RECEITA DE TRANSFRERÊNCIAS DO FNDE

298.000,00

298.000,00

187.536,61

62,93

5.1 - Transferências do Salário Educação

135.000,00

135.000,00

98.240,81

72,77

5.2 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

88.000,00

88.000,00

52.632,00

59,81

5.4 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

75.000,00

75.000,00

36.663,80

48,89

5.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

17.600,00

17.600,00

51.231,91

291,09

6.1 - Transferências de Convênios

17.600,00

17.600,00

51.231,91

291,09

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

315.600,00

315.600,00

238.768,52

75,66

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)*100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.744.000,00

2.744.000,00

1.834.946,45

66,87

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1)

1.700.000,00

1.700.000,00

1.162.974,27

68,41

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2)

900.000,00

900.000,00

600.548,15

66,73

10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3)

4.000,00

4.000,00

2.003,30

50,08

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4)

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB (20% de (1.5 + 2.5))

80.000,00

80.000,00

69.420,73

86,78

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6)

56.000,00

56.000,00

0,00

0,00

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

2.125.000,00

2.125.000,00

1.653.803,48

77,83

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

2.110.000,00

2.110.000,00

1.643.899,12

77,91

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

15.000,00

15.000,00

9.904,36

66,03

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

-634.000,00

-634.000,00

-191.047,33

30,13

RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

Valor

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) MAIOR 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) MENOR 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

-191.047,33

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)*100

Até o Bimestre

(g)

%

(h)=(g/d)*100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.747.320,00

1.683.820,00

1.586.238,98

94,20

1.586.238,98

94,20

13.1 - Com Educação Infantil

500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2 - Com Educação Fundamental

1.746.820,00

1.683.320,00

1.586.238,98

94,23

1.586.238,98

94,23

14 - OUTRAS DESPESAS

377.680,00

441.180,00

388.982,76

88,17

374.803,75

84,95

14.1 - Com Educação Infantil

4.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.2 - Com Educação Fundamental

373.180,00

440.180,00

388.982,76

88,37

374.803,75

85,15

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

2.125.000,00

2.125.000,00

1.975.221,74

92,95

1.961.042,73

92,28


Publicado por:
Lucimara Vieira do Amaral da Silva
Código Identificador:D455149A