ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI N° 1.542/2016 - 8

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais

(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

100.000,00

3.462.900,00

87.100,00

3.650.000,00

01.031

Ação Legislativa

100.000,00

3.462.900,00

87.100,00

3.650.000,00

01.031.0001

PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

100.000,00

3.462.900,00

87.100,00

3.650.000,00

04

Administração

165.000,00

12.467.000,00

 

14.282.000,00

04.121

Planejamento e Orçamento

 

449.000,00

 

449.000,00

04.121.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

449.000,00

 

449.000,00

04.122

Administração Geral

165.000,00

7.167.000,00

 

7.332.000,00

04.122.0016

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DAS EDEC

 

692.000,00

 

692.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

5.000,00

1.562.000,00

 

1.567.000,00

04.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOS URB

10.000,00

1.582.000,00

 

1.592.000,00

04.122.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

130.000,00

3.327.000,00

 

3.457.000,00

04.123

Administração Financeira

 

3.767.000,00

 

5.417.000,00

04.123.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

3.767.000,00

 

3.767.000,00

04.123.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

1.650.000,00

04.124

Controle Interno

 

168.000,00

 

168.000,00

04.124.0008

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

168.000,00

 

168.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

 

666.000,00

 

666.000,00

04.125.0005

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

666.000,00

 

666.000,00

04.131

Comunicação Social

 

64.000,00

 

64.000,00

04.131.0004

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

 

64.000,00

 

64.000,00

04.452

Serviços Urbanos

 

186.000,00

 

186.000,00

04.452.0003

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN

 

186.000,00

 

186.000,00

08

Assistência Social

35.000,00

3.933.000,00

 

3.968.000,00

08.122

Administração Geral

25.000,00

843.000,00

 

868.000,00

08.122.0014

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

25.000,00

843.000,00

 

868.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

 

199.000,00

 

199.000,00

08.241.0031

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

 

199.000,00

 

199.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

986.000,00

 

986.000,00

08.243.0030

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

669.000,00

 

669.000,00

08.243.0032

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

317.000,00

 

317.000,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.905.000,00

 

1.915.000,00

08.244.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃODE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA AS IA SOCIAL

10.000,00

 

 

10.000,00

08.244.0027

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

928.000,00

 

928.000,00

08.244.0028

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

92.000,00

 

92.000,00

08.244.0029

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

 

490.000,00

 

490.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08

Assistência Social

35.000,00

3.933.000,00

 

3.968.000,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.905.000,00

 

1.915.000,00

08.244.0033

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS-ASSIST.SOCIAL

 

395.000,00

 

395.000,00

09

Previdência Social

 

 

 

16.058.250,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

16.058.250,00

09.272.0043

PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

16.058.250,00

10

Saúde

250.000,00

22.608.150,00

 

22.858.150,00

10.122

Administração Geral

20.000,00

3.471.150,00

 

3.491.150,00

10.122.0034

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

3.471.150,00

 

3.471.150,00

10.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

10.301

Atenção Básica

30.000,00

6.173.000,00

 

6.203.000,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

30.000,00

6.173.000,00

 

6.203.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

140.000,00

11.069.000,00

 

11.209.000,00

10.302.0036

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

140.000,00

11.069.000,00

 

11.209.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

40.000,00

838.000,00

 

878.000,00

10.303.0037

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

40.000,00

348.000,00

 

388.000,00

10.303.0038

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE

 

490.000,00

 

490.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

274.000,00

 

274.000,00

10.304.0039

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

274.000,00

 

274.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

20.000,00

783.000,00

 

803.000,00

10.305.0040

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

20.000,00

783.000,00

 

803.000,00

12

Educação

526.000,00

18.286.750,00

 

18.812.750,00

12.122

Administração Geral

30.000,00

2.730.250,00

 

2.760.250,00

12.122.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

10.000,00

2.730.250,00

 

2.740.250,00

12.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

401.000,00

 

401.000,00

12.306.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

401.000,00

 

401.000,00

12.361

Ensino Fundamental

417.000,00

8.518.500,00

 

8.935.500,00

12.361.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

30.000,00

 

 

30.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

387.000,00

8.518.500,00

 

8.905.500,00

12.364

Ensino Superior

 

963.000,00

 

963.000,00

12.364.0010

PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

 

916.000,00

 

916.000,00

12.364.0044

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

 

47.000,00

 

47.000,00

12.365

Educação Infantil

79.000,00

5.047.000,00

 

5.126.000,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

79.000,00

5.047.000,00

 

5.126.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12

Educação

526.000,00

18.286.750,00

 

18.812.750,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

10.000,00

 

10.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

10.000,00

 

10.000,00

12.367

Educação Especial

 

617.000,00

 

617.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

617.000,00

 

617.000,00

13

Cultura

 

775.000,00

 

775.000,00

13.392

Difusão Cultural

 

775.000,00

 

775.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

 

775.000,00

 

775.000,00

15

Urbanismo

19.771.100,00

9.552.500,00

 

29.323.600,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

19.671.100,00

 

 

19.671.100,00

15.451.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

19.671.100,00

 

 

19.671.100,00

15.452

Serviços Urbanos

100.000,00

9.552.500,00

 

9.652.500,00

15.452.0023

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

100.000,00

9.552.500,00

 

9.652.500,00

16

Habitação

1.000.000,00

 

 

1.000.000,00

16.481

Habitação Rural

230.000,00

 

 

230.000,00

16.481.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

230.000,00

 

 

230.000,00

16.482

Habitação Urbana

770.000,00

 

 

770.000,00

16.482.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

770.000,00

 

 

770.000,00

17

Saneamento

4.665.000,00

 

 

4.665.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

4.665.000,00

 

 

4.665.000,00

17.512.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

4.665.000,00

 

 

4.665.000,00

18

Gestão Ambiental

 

45.000,00

 

45.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

45.000,00

 

45.000,00

18.541.0017

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

 

45.000,00

 

45.000,00

20

Agricultura

20.000,00

17.000,00

 

37.000,00

20.605

Abastecimento

20.000,00

17.000,00

 

37.000,00

20.605.0018

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

20.000,00

17.000,00

 

37.000,00

22

Indústria

 

19.000,00

 

19.000,00

22.661

Promoção Industrial

 

19.000,00

 

19.000,00

22.661.0019

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

 

19.000,00

 

19.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

23

Comércio e Serviços

 

78.000,00

 

78.000,00

23.691

Promoção Comercial

 

56.000,00

 

56.000,00

23.691.0020

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS

 

56.000,00

 

56.000,00

23.695

Turismo

 

22.000,00

 

22.000,00

23.695.0021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

 

22.000,00

 

22.000,00

26

Transporte

1.100.000,00

1.517.000,00

 

2.617.000,00

26.781

Transporte Aéreo

120.000,00

 

 

120.000,00

26.781.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

120.000,00

 

 

120.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

980.000,00

1.517.000,00

 

2.497.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

980.000,00

1.517.000,00

 

2.497.000,00

27

Desporto e Lazer

12.000,00

414.000,00

 

426.000,00

27.812

Desporto Comunitário

12.000,00

414.000,00

 

426.000,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

12.000,00

414.000,00

 

426.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.764.000,00

1.764.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

1.764.000,00

1.764.000,00

28.843.0026

PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

 

 

1.764.000,00

1.764.000,00

Total:

27.644.100,00

73.175.300,00

12.351.100,00

120.378.750,00

Total geral:

27.644.100,00

73.175.300,00

12.351.100,00

120.378.750,00

 

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES D

Prefeito Municipal

 

FABRÍCIO BARCELOS DE QUEIROZ

Secretário de Fazenda e Planej

 

DIVINA APARECIDA DE FREITAS RO

Analista Fin. e Controle


Publicado por:
Kaiser Carlos Correa
Código Identificador:D526C19F