ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO Nº 076/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
“Nomeia a Comissão Municipal Especial para organizar, coordenar e fiscalizar a Festa dos Pioneiros do Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”.
O Sr. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização da Festa dos Pioneiros 2019 no município de Deodápolis/MS, que será realizada nos dias 04, 05, e 06 de outubro de 2019;
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal para realização e fiscalização da Festa dos Pioneiros 2019 no município de Deodápolis, que será realizada nos dias 04, 05 e 06 de outubro.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
LUIZ MARCOS PEREIRA – PRESIDENTE;
ADRIANO ARAUJO PIMENTEL – MEMBRO;
JEAN CARLOS SILVA GOMES – MEMBRO;
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA – MEMBRO;
REGINALDO MARCÁRIO DA SILVA – MEMBRO;
REGINALDO FERREIRA DE CASTILHO – MEMBRO;
LUIZ DE SOUZA – MEMBRO.
§1º Os membros da Comissão não serão remunerados.
§2º Após a realização do evento a comissão será dissolvida.
Art. 3º A Comissão designada competirá, organizar, gerenciar e fiscalizar os atos decorrentes da festa.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 16 de setembro de 2019.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edmur Aparecido Caccia Junior
Código Identificador:D587BFAA