ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO Nº 076/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

“Nomeia a Comissão Municipal Especial para organizar, coordenar e fiscalizar a Festa dos Pioneiros do Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”.

 

O Sr. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a realização da Festa dos Pioneiros 2019 no município de Deodápolis/MS, que será realizada nos dias 04, 05, e 06 de outubro de 2019;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal para realização e fiscalização da Festa dos Pioneiros 2019 no município de Deodápolis, que será realizada nos dias 04, 05 e 06 de outubro.

 

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

 

LUIZ MARCOS PEREIRA – PRESIDENTE;

ADRIANO ARAUJO PIMENTEL – MEMBRO;

JEAN CARLOS SILVA GOMES – MEMBRO;

MÁRCIA CRISTINA DA SILVA – MEMBRO;

REGINALDO MARCÁRIO DA SILVA – MEMBRO;

REGINALDO FERREIRA DE CASTILHO – MEMBRO;

LUIZ DE SOUZA – MEMBRO.

 

§1º Os membros da Comissão não serão remunerados.

§2º Após a realização do evento a comissão será dissolvida.

Art. 3º A Comissão designada competirá, organizar, gerenciar e fiscalizar os atos decorrentes da festa.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 16 de setembro de 2019.

 

VALDIR LUIZ SARTOR

Prefeito Municipal 


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Edmur Aparecido Caccia Junior
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