ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 41 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$332.031,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

332.031,00

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

49

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

53

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

82

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

10.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

201

 

12.365.0500.2068.0000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

164

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

158.500,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

165

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

13.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

184

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

65.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 05 02 FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

05

02

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

 

267

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB

700,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

304

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

6.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

354

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

355

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

393

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

396

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

230,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

498

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

512

 

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé

2.440,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

522

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

7.575,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 08 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02 08 01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

553

04.122.0300.2017.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv

116,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

569

20.606.0700.2018.0000

Apoio ao Pequeno Produtor

270,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

 

 

26

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

-386,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

103

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

-60.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

185

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

 

187

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-37.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

190

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

20

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

191

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02 05 01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

193

12.361.0802.1023.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

195

12.361.0802.1023.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-50.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

20

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 010

Convenio

 

202

12.365.0500.2068.0000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

-7.400,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

205

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

-1.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

01

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

206

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

-1.000,00

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

01

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

208

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

-5.300,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

210

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-1.000,00

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

01

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

211

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-1.000,00

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

212

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-500,00

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

20

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 010

Convenio

 

219

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-17.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

235

 

12.365.0802.1026.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

236

 

12.365.0802.1026.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

02

05

02

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

 

269

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 4

-700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

301

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

-230,00

 

 

 

3.1.90.11.09

Subsídio Secretário Municipal

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

353

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

-13.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

385

 

10.301.0802.1034.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

25

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

397

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

-6.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

477

 

08.244.0800.1036.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

492

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

-3.510,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02 07 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

502

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-1.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

503

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-1.200,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

504

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-1.000,00

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

507

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-1.240,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

516

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-6.675,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

517

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-1.000,00

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

518

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-700,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

519

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-2.490,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

520

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-200,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Anulação ( - )

-332.031,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS

MERALDA APARECIDA C. DA CR

SILVIA REGINA MORASSUTE

Prefeita Municipal

Secretária De Finanças

Contadora

825.261.921-53

120.214.148-09

592.624.431-53

 

Juti, 02 de setembro de 2019


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:DA8BD7C4