ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 314 CONSOLIDADO

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

folha

 

JUSTIFICATIVA: O(a) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 403 de 27/11/2018,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS discriminadas abaixo:

 

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

32.847,28

1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

32.847,28

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

32.226,82

1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

32.226,82

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

11.920,17

2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

11.920,17

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

8.941,60

2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.941,60

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

600,00

3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

600,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

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Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

15.000,00

3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

15.000,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

399,00

4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

399,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

3.070,21

4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.070,21

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

4.698,23

5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

4.698,23

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

1.230,86

6 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0100 - Recursos Ordinários

1.930,00

7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

3.160,86

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde

30.226,76

7 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

30.226,76

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

108.999,18

18 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.134,72

19 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

120.133,90

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

1.043,30

24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

1.043,30

 

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Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio

2.520,83

28 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

821,06

29 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.341,89

05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA

12.361.0005.2020 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60%

57.268,32

38 - 3.1.90.11.01.00 - Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)

0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér

57.268,32

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

11.331.0003.2009 - Contribuição do PASEP

32.000,00

39 - 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

0100 - Recursos Ordinários

32.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.452.0004.2012 - Limpeza Pública

40.107,64

47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

40.107,64

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

4.009,00

51 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.009,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias

47.426,56

51 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0100 - Recursos Ordinários

47.426,56

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

100,00

63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

100,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2014 - Manutenção do Ensino Fundamental

50.200,00

68 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

50.200,00

 

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Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

12.365.0005.2015 - Manutenção de Ensino Infantil

39.900,00

81 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

39.900,00

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

850,00

175 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

850,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

800,00

192 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

800,00

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

8.822,87

233 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.822,87

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

1.210,00

259 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

1.210,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 - Transporte Escolar

3.002,79

273 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.002,79

12.306.0005.2017 - Alimentação Escolar

6.600,00

274 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

6.600,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

28.600,00

322 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

28.600,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

1.727,00

363 - 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

0100 - Recursos Ordinários

1.727,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

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Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias

17.282,18

389 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições

0123 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência

social)

17.282,18

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

16.000,00

431 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

16.000,00

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

30.667,54

432 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

5.960,97

433 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

36.628,51

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

233,77

438 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal

0100 - Recursos Ordinários

233,77

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

15.780,21

440 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

10.192,27

443 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

25.972,48

07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO

21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO

1.307,45

491 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

2.728,74

492 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

4.036,19

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2112 - QUOTA SALÁRIO - EDUCAÇÃO

35.000,00

536 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

35.000,00

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

2.904,30

543 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

2.904,30

Total Geral de Suplementações ...: 728.291,63

 

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

1.727,00

3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

1.727,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

200,00

3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

200,00

05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA

12.361.0005.2020 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60%

24.183,63

3 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér

24.183,63

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

102,31

3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

102,31

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

400,00

4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

400,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.720,56

4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.720,56

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

3.000,00

5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

3.000,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

1.230,86

7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

1.230,86

 

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA

12.365.0005.2019 - Manutenção do Ensino Infantil - 60%

29.109,44

14 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér

29.109,44

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

3.070,21

20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.070,21

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

1.000,00

22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

1.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

8.000,00

22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.000,00

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

8.000,00

24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

5.277,07

25 - 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria

0100 - Recursos Ordinários

13.277,07

05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA

12.365.0005.2019 - Manutenção do Ensino Infantil - 60%

3.975,25

37 - 3.1.90.11.01.00 - Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)

0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér

3.975,25

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Área de Lazer

290,78

48 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0100 - Recursos Ordinários

290,78

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

100,00

62 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

4.103,22

65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

4.203,22

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2014 - Manutenção do Ensino Fundamental

2.412,01

77 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.412,01

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0011.2089 - PROGRAMA LEITE É VIDA

660,00

85 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0100 - Recursos Ordinários

660,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.365.0005.2015 - Manutenção de Ensino Infantil

2.920,17

86 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.920,17

12.361.0005.2016 - Transporte Escolar

68.094,10

97 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

68.094,10

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0011.2111 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

29,00

138 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

29,00

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

1.499,00

143 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0100 - Recursos Ordinários

1.499,00

99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.9999 - Reserva de Contingências

173.973,59

148 - 9.9.99.99.99.00 - Reserva de Contingência

0100 - Recursos Ordinários

173.973,59

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

141,00

150 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0100 - Recursos Ordinários

2.000,00

152 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0100 - Recursos Ordinários

2.141,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

6.505,00

174 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

24.897,38

177 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

31.402,38

05.003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.813.0006.2050 - Incentivo ao Lazer

100,00

189 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

100,00

191 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

200,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

2.010,00

194 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

2.010,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

10.617,56

243 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0100 - Recursos Ordinários

10.617,56

05.002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0005.2030 - Manutenção da Banda Municipal

100,00

248 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

35.875,00

249 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

35.975,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.365.0004.1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais

3.000,00

251 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica

9.009,00

251 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

9.009,00

05.003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.0006.1030 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Esportivas

20.000,00

253 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

20.000,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 - Transporte Escolar

10.000,00

272 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0124 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

 

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

10.000,00

12.365.0004.1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais

5.000,00

283 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

5.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias

17.282,18

311 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0123 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

17.282,18

05.003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.0006.1030 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Esportivas

5.000,00

334 - 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

5.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

44.600,00

349 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

44.600,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.1053 - Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos em Geral

47.909,47

357 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

47.507,09

412 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

95.416,56

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

2.600,00

422 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.600,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

3.000,00

442 - 3.1.90.11.08.00 - Subsídio Vice-Prefeito

0100 - Recursos Ordinários

3.000,00

05.004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO

12.122.0008.1064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

41.407,36

463 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

176,31

465 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

41.583,67

07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO

 

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO

32,76

492 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

25.894,46

497 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

25.927,22

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.365.0005.2015 - Manutenção de Ensino Infantil

4.698,23

524 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

4.698,23

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

4.750,63

549 - 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

4.750,63

Total de Reduções ...: 728.291,63

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FIGUEIRÃO/MS, 1 de Novembro de 2019.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.


ROGERIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:E3193DBF