ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1332/2018

“REMEMBRA A QUADRA 23, AREA URBANA DA VILA NOVA, AFETA TRAVESSA QUE MENCIONA, BEM COMO REVOGA O DECRETO N.º 024/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

RUDI PAETZOLD, Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU, e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Ficam remembrados os lotes a seguir descritos, passando a constar como lote único, Quadra 23, área urbana, Vila Nova do Município de Coronel Sapucaia/MS.

 

Lote 01: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m

Ao Sul : Lote 02 – 22,50 m

A Leste : Lote 09 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente.

 

Lote 02: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 01 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 03 – 22,50 m

A Leste : Lote 10 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 03: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 02 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 04 – 22,50 m

A Leste : Lote 11 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 04: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 03 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 05 – 22,50 m

A Leste : Lote 12 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 05: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 04 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 06 – 22,50 m a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Lote 13 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 06: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 05 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 07 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Lote 14 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 07: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 06 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 08 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Lote 15 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 08: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 07 – 22,50 m

Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m

A Leste : Lote 16 – 10,00 m

Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 09: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m

Ao Sul : Lote 10 – 22,50 m

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 01 - 10,00 m

 

Lote 10: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 09 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 11 – 22,50 m

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 02 - 10,00 m

 

Lote 11: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 10 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 12 – 22,50 m

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 03 - 10,00 m

 

Lote 12: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 11 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 13 – 22,50 m

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 04 - 10,00 m

 

Lote 13: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 12 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 14 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 05 - 10,00 m

 

Lote 14: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 13 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 15 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 06 - 10,00 m

 

Lote 15: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 14 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 16 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 07 - 10,00 m

 

Lote 16: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 15 – 22,50 m

Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m

A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 08 - 10,00 m

 

Lote 17: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m

Ao Sul : Lote 18 – 22,50 m

A Leste : Lote 25 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 18: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 17 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 19 – 22,50 m

A Leste : Lote 26 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 19: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 18 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 20 – 22,50 m

A Leste : Lote 27 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 20: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 19 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 21 – 22,50 m

A Leste : Lote 28 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 21: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 20 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 22 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Lote 29 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 22: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 21 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 23 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Lote 30 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 23: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 22 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 24 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Lote 31 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 24: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 23 – 22,50 m

Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m

A Leste : Lote 32 – 10,00 m

Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente

 

Lote 25: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m

Ao Sul : Lote 26 – 22,50 m

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 17 – 10,00 m

 

Lote 26: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 25 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 27 – 22,50 m

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 18 – 10,00 m

 

Lote 27: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 26 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 28 – 22,50 m

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 19 – 10,00 m

 

Lote 28: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 27 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes

Ao Sul : Lote 29 – 22,50 m

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 20 – 10,00 m

 

Lote 29: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 28 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 30 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 21 – 10,00 m

 

Lote 30: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 29 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 31 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 22 – 10,00 m

 

Lote 31: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 30 – 22,50 m

Ao Sul : Lote 32 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 23 – 10,00 m

 

Lote 32: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2

Ao Norte : Lote 31 – 22,50 m

Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m

A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente

Ao Oeste : Lote 24 – 10,00 m.

 

Art. 2º - Fica afetado o prolongamento da Travessa Elizete Gomes, a seguir descrito, passando a constar como parte do lote único, Quadra 23, área urbana, Vila Nova do Município de Coronel Sapucaia/MS.

 

Prolongamento da Travessa Elizete Gomes: 10,00 x 80,00 m = 800,00 m2

Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 10,00 m

Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 10,00 m

A Leste : Lotes 17 ao 24 – 80,00m, a 45,00 m da Rua Bento Gomes

Ao Oeste : Lotes 09 ao 16 – 80,00m, a 45,00 m da Rua Alberto Mariano.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n. 024/2011.

 

Coronel Sapucaia/MS, 19 de novembro de 2018.

 

RUDI PAETZOLD

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Liz Marieli Moraga Menesses
Código Identificador:E4757C5D