ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI N° 1.537

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

 

Programa: 1 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR E DINAMIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

3.650.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

3.500.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

150.000,00

Total:

3.650.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

100.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

3.372.900,00

2.002 - PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

30.000,00

2.003 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO D CÂMARA MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

60.000,00

Operações Especiais

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

0.001 - MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO

SEM PRODUTO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

87.100,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

1.567.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

1.560.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

Total:

1.567.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

5.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.416.000,00

2.011 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

146.000,00

Programa: 3 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM REGULAMENTAR, DISCIPLINAR E ORIENTAR O TRANSITO NO MUNICÍPIO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

186.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

184.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

186.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.012 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

186.000,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERRESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

64.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

62.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

64.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

64.000,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

666.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

664.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

666.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

666.000,00

Programa: 6 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

3.457.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

3.320.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

137.000,00

Total:

3.457.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.020 - AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

5,000

100.000,00

1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

30.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

2.622.000,00

2.016 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

116.000,00

2.017 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

45.000,00

2.018 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

489.000,00

2.019 - ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

50.000,00

2.140 - REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

Aparecida do Taboado

1,000

5.000,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

4.216.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

4.206.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

Total:

4.216.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

449.000,00

2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

3.767.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE MODO QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

168.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

166.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

168.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.022 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

168.000,00

Programa: 9 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

Objetivo: IMPLEMENTAR A PRATICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

PERCENTUAL DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS (UNIDADE)

 

 

Fiscal/Seguridade

15.059.500,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

14.509.500,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

550.000,00

Total:

15.059.500,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.030 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE B. DE MELO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

1.031 - AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

1.032 - AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

1.033 - CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

49.000,00

1.034 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

42.000,00

1.035 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

25.000,00

1.036 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

280.000,00

1.037 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

10.000,00

1.038 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

30.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.023 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

145.000,00

2.024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

8.000,00

2.025 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

234.000,00

2.026 - MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

421.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.027 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

979.000,00

2.028 - MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

527.000,00

2.029 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

250.000,00

2.030 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

9.000,00

2.031 - MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

372.000,00

2.032 - MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.202.000,00

2.033 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

6.000,00

2.034 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

2.035 - MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

617.000,00

2.036 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

377.000,00

2.037 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

200.500,00

2.038 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

553.000,00

2.039 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

455.000,00

2.040 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

513.000,00

2.114 - MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

450.000,00

2.115 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

205.000,00

2.116 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

12.000,00

2.117 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

15.000,00

2.118 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

490.000,00

2.119 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

15.000,00

2.120 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.057.000,00

2.121 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

393.000,00

2.122 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,250

12.000,00

2.123 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

228.000,00

2.124 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

65.000,00

2.125 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

133.000,00

2.126 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

12.000,00

2.127 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

1.130.000,00

2.128 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

650.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.129 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

220.000,00

2.130 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

273.000,00

2.131 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

140.000,00

2.132 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

750.000,00

2.133 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

273.000,00

2.134 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

12.000,00

2.135 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

900.000,00

2.136 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

280.000,00

Programa: 10 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

Objetivo: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICOS PROFISSIONAL E/OU GRADUAÇÃO DO CIDADÃO APARECIDENSE, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES POR MEIO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE ENSINO, E PARA TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

916.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

916.000,00

Total:

916.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.043 - MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

400.000,00

2.044 - MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

516.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

Objetivo: CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, FUNCIONAL E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE FORMA EFETIVA, RACIONAL E CONTÍNUA, BUSCANDO CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

2.770.250,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

2.725.250,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

45.000,00

Total:

2.770.250,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.040 - AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

4,000

30.000,00

1.041 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.041 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

2.699.250,00

2.042 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

31.000,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

Objetivo: PROMOVER, DIFUNDIR, APOIAR E DIVULGAR A CULTURA APARECIDENSE POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

775.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

771.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

4.000,00

Total:

775.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.045 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE CULTURA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

578.000,00

2.046 - MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

28.000,00

2.047 - REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

2.137 - OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

159.000,00

Programa: 13 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

Objetivo: UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRATICA E CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO POR MEIO DE PROJETOS E EVENTOS ASSIM COMO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

426.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

413.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

13.000,00

Total:

426.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.045 - REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

7.000,00

1.046 - REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO"

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

5.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.048 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

365.000,00

2.049 - MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

27.000,00

2.050 - REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

11.000,00

2.051 - REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

11.000,00

Programa: 14 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS INTERNOS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A OFECER SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

868.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

840.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

28.000,00

Total:

868.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

25.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.054 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

820.000,00

2.055 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

23.000,00

Programa: 15 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

Total:

10.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.087 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECR. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

10.000,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

692.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

690.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

692.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.056 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

667.000,00

2.057 - MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

25.000,00

Programa: 17 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

45.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

44.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.000,00

Total:

45.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.058 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

45.000,00

Programa: 18 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

37.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

17.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

Total:

37.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

20.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.060 - OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

17.000,00

Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

19.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

18.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.000,00

Total:

19.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.061 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

19.000,00

Programa: 20 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

56.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

54.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

56.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.062 - MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

56.000,00

Programa: 21 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

22.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

22.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.063 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

22.000,00

Programa: 22 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DASOSURB

Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

1.592.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

1.554.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

38.000,00

Total:

1.592.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

10.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.064 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.582.000,00

Programa: 23 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO URBANA PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

9.652.500,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

9.552.500,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

Total:

9.652.500,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

100.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.065 - MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

37.000,00

2.066 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

2.891.000,00

2.067 - MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

2.504.000,00

2.068 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.116.000,00

2.069 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

350.000,00

2.070 - MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

2.612.500,00

2.071 - MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

42.000,00

Programa: 24 - PROGRAMADE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO RURAL PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

2.497.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

1.517.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

980.000,00

Total:

2.497.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

180.000,00

1.073 - CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

800.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.072 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

995.000,00

2.073 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

522.000,00

Programa: 25 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

24.456.100,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

24.456.100,00

Total:

24.456.100,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

55.000,00

1.063 - CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

15.169.100,00

1.064 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

3.820.000,00

1.065 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

97.000,00

1.066 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

480.000,00

1.067 - CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

50.000,00

1.068 - CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

4.415.000,00

1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,00

250.000,00

1.071 - CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

120.000,00

Programa: 26 - PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

Objetivo: INVESTIR RECURSOS FINANCEIRO PARA FINANCIAR A DÍVIDA E OS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

1.764.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

762.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.002.000,00

Total:

1.764.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Operações Especiais

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

0.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

SEM PRODUTO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.764.000,00

Programa: 27 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E APESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS FAMÍLIAS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

928.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

902.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

26.000,00

Total:

928.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.138 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DIVERSOS PROGR. SOCIAIS DESENVOLVIDOS P/ MUNICIPIO

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

3.000,00

2.077 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

596.000,00

2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

250.000,00

2.079 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

22.000,00

2.080 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

29.000,00

2.081 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

28.000,00

Programa: 28 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

92.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

85.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

Total:

92.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.074 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

76.000,00

2.075 - MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

16.000,00

Programa: 29 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

Objetivo: COOPERAR COM AS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIO ASSISTENCAIS

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

490.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

490.000,00

Total:

490.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.076 - MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

490.000,00

Programa: 30 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

669.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

667.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

669.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.082 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

376.000,00

2.083 - MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

291.000,00

2.084 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

2.000,00

Programa: 31 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Objetivo: INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

199.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

199.000,00

Total:

199.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.085 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

199.000,00

Programa: 32 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

317.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

313.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

4.000,00

Total:

317.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

20.000,00

2.087 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

0,00

297.000,00

Programa: 33 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS -ASSIST. SOCIAL

Objetivo: COMPLEMENTAR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

395.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

395.000,00

Total:

395.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.088 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

395.000,00

Programa: 34 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA ADMINISTRAR E MONITORAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DE MODO A TORNAR MAIS EFICIENTE E OFERECER PROTEÇÃO A SAUDE DO CIDADÃO

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

3.471.150,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

3.467.150,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

4.000,00

Total:

3.471.150,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.089 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

0,00

3.450.150,00

2.090 - MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

2.091 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

11.000,00

Programa: 35 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E EXPANDIR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

6.203.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

6.142.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

61.000,00

Total:

6.203.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.141 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

0,250

10.000,00

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.077 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

30.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.092 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL

BEM OU SERVIÇO (1 )

Aparecida do Taboado

1,000

734.000,00

2.093 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

729.000,00

2.094 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.142.000,00

2.095 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.138.000,00

2.096 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

940.000,00

2.097 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.279.000,00

2.098 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

201.000,00

Programa: 36 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SADT

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

11.209.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

11.056.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

153.000,00

Total:

11.209.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.139 - REFORMA DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

12.000,00

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

2,000

60.000,00

1.079 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

70.000,00

1.080 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

10.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.099 - MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

7.690.000,00

2.100 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

645.000,00

2.101 - MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

642.000,00

2.102 - MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

577.000,00

2.103 - MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

67.000,00

2.104 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

835.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.105 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

601.000,00

Programa: 37 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS USUÁRIOS

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

388.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

347.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

41.000,00

Total:

388.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.089 - CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

40.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.106 - MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

278.000,00

2.107 - MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

70.000,00

Programa: 38 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

Objetivo: OFERECER BENEFICIOS EVENTUAIS, NA AREA DA SAUDE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ETC

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

490.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

490.000,00

Total:

490.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.108 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

490.000,00

Programa: 39 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA SANITÁRIA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

274.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

272.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

Total:

274.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.109 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

242.000,00

2.110 - MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

32.000,00

Programa: 40 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

803.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

781.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

22.000,00

Total:

803.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.084 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

0,00

20.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.111 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

741.000,00

2.112 - MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

42.000,00

Programa: 41 - PROGRAMADE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VISANDO AJUDAR AS PESSOAS CARENTES A TEREM SUAS CASAS PROPRIAS

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

1.004.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

4.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.000.000,00

Total:

1.004.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

770.000,00

1.082 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

230.000,00

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.113 - MANUT./OPERAC. DO FMHIS

BEM OU SERVIÇO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

4.000,00

Programa: 42 - PROGRAMA DE COMBATEA INCENDIO

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

Total:

60.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Projetos

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

1.083 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

20.000,00

1.086 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

20.000,00

1.085 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE

BEM OU SERVIÇO (MT )

Aparecida do Taboado

1,000

20.000,00

Programa: 43 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, VISANDO MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO INSTITUTO BEM COMO O PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

16.058.250,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

10.500.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

5.558.250,00

Total:

16.058.250,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Operações Especiais

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

0.003 - MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA

SEM PRODUTO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

1.000.000,00

0.004 - MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT

SEM PRODUTO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

9.500.000,00

Reserva de Contigência

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT

SEM PRODUTO (% )

Aparecida do Taboado

0,00

5.558.250,00

Programa: 44 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Objetivo: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CIDADÃO PROPORCIONANDO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Público alvo: ALUNOS UNIVERSITÁRIOS

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

47.000,00

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

42.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

Total:

47.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Atividades

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

2.142 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

BEM OU SERVIÇO (UN )

Aparecida do Taboado

1,000

47.000,00

Programa: 9999 - RESERVADE CONTINGENCIA

Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA

Público alvo:

Indicador (Unidade de Medida)

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Totais

 

 

 

Fiscal/Seguridade

1.650.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.650.000,00

Total:

1.650.000,00

AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Reserva de Contigência

Ação

Produto (Unidade)

Regionalização

Período - 2017

Meta

R$

9.000 - RESERVAS DE CONTINGENCIA

SEM PRODUTO (% )

Aparecida do Taboado

1,000

1.650.000,00

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

 

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

LRF, art 4º, § 1º

R$ 1,00

Especificação

2017

2018

2019

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

120.378.750,00

112.598.213,45

0,116

126.397.687,50

110.420.889,06

0,112

132.717.571,89

108.286.952,53

0,108

Receitas Primárias (I)

114.641.750,00

107.232.017,58

0,111

120.373.837,50

105.158.459,93

0,107

126.392.529,39

103.126.222,36

0,103

Despesa Total

120.378.750,00

112.598.213,45

0,116

126.397.687,50

110.420.889,06

0,112

132.717.571,89

108.286.952,53

0,108

Despesas Primárias (II)

119.351.750,00

111.637.592,37

0,115

125.319.337,50

109.478.843,62

0,111

131.585.304,39

107.363.112,56

0,107

Resultado Primário III = (I-II)

(4.710.000,00)

(4.405.574,78)

(0,005)

(4.945.500,00)

(4.320.383,68)

(0,004)

(5.192.775,00)

(4.236.890,20)

(0,004)

Resultado Nominal

(1.178.226,34)

(1.102.073,09)

(0,001)

(846.986,05)

(739.926,14)

(0,001)

(721.617,18)

(588.782,06)

(0,001)

Dívida Pública Consolidada

2.585.340,92

2.418.240,50

0,002

2.142.567,37

1.871.744,64

0,002

1.699.905,64

1.386.987,41

0,001

Dívida Consolidada Líquida

(799.094,49)

(747.445,97)

(0,001)

(1.646.080,54)

(1.438.014,26)

(0,001)

(2.367.697,72)

(1.931.852,48)

(0,002)

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2017

2018

2019

PIB real (Crescimento % anual)

4,870

4,830

4,640

Inflação média (% anual)

6,910

7,070

7,070

PIB estadual previsto

103.614.340.000,00

112.963.670.000,00

122.933.400.000,00

PIB estadual realizado

103.614.340.000,00

112.963.670.000,00

122.933.400.000,00

Percentual da média de crescimento anual da receita dos últimos 3 anos

3,000

3,000

3,000

LDO 2016 (% para 2018) / 2017 (% para 2018,2019)

0,000

5,000

5,000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II -Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C); Realização da despesa por: Empenho

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso I

R$ 1,00

Especificação

Metas Previstas em

2015

(a)

% PIB

Metas Realizadas

em 2015

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c ) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

100.000.000,00

0,115

75.964.066,30

0,088

(24.035.933,70)

(24,036)

Receitas Primárias (I)

99.726.000,00

0,115

75.456.176,40

0,087

(24.269.823,60)

(24,337)

Despesa Total

100.000.000,00

0,115

74.319.980,62

0,086

(25.680.019,38)

(25,680)

Despesas Primárias (II)

99.346.000,00

0,114

73.766.357,36

0,085

(25.579.642,64)

(25,748)

Resultado Primário (III) = (I-II)

380.000,00

0,000

1.689.819,04

0,002

1.309.819,04

344,689

Resultado Nominal

(831.440,74)

(0,001)

3.302.534,07

0,004

4.133.974,81

(497,206)

Dívida Pública Consolidada

1.718.735,61

0,002

3.913.521,37

0,005

2.194.785,76

127,698

Dívida Consolidada Líquida

(2.029.924,65)

(0,002)

2.156.748,65

0,002

4.186.673,30

(206,248)

 

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR - R$ 1,00

PIB estadual previsto para 2015

86.775.540.000,00

PIB estadual realizado para 2015

86.775.540.000,00

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

 

LRF, art 4º, § 1º

R$ 1,00

Especificação

Valores a Preços Correntes

2014

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

Receita Total

84.150.000,00

100.000.000,00

18,840

111.805.000,00

11,800

120.378.750,00

7,670

126.397.687,50

5,000

132.717.571,89

5,000

Receitas Primárias (I)

81.557.000,00

97.037.500,00

18,980

108.213.800,00

11,520

114.641.750,00

5,940

120.373.837,50

5,000

126.392.529,39

5,000

Despesa Total

84.150.000,00

100.000.000,00

18,840

111.805.000,00

11,800

120.378.750,00

7,670

126.397.687,50

5,000

132.717.571,89

5,000

Despesas Primárias (II)

83.546.000,00

99.346.000,00

18,910

111.200.000,00

11,930

119.351.750,00

7,330

125.319.337,50

5,000

131.585.304,39

5,000

Resultado Primário III = (I-II)

(1.989.000,00)

(2.308.500,00)

16,060

(2.986.200,00)

29,360

(4.710.000,00)

57,730

(4.945.500,00)

5,000

(5.192.775,00)

5,000

Resultado Nominal

(483.117,81)

3.302.534,07

(783,590)

(1.777.616,80)

(153,830)

(1.178.226,34)

(33,720)

(846.986,05)

(28,110)

(721.617,18)

(14,800)

Dívida Pública Consolidada

2.312.461,03

3.913.521,37

69,240

3.101.072,98

(20,760)

2.585.340,92

(16,630)

2.142.567,37

(17,130)

1.699.905,64

(20,660)

Dívida Consolidada Líquida

(1.145.785,42)

2.156.748,65

(288,230)

379.131,85

(82,420)

(799.094,49)

(310,770)

(1.646.080,54)

105,990

(2.367.697,72)

43,840

Especificação

Valores a Preços Constantes

2014

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

Receita Total

96.631.969,50

107.070.000,00

10,800

111.805.000,00

4,420

112.598.213,45

0,710

110.420.889,06

(1,930)

108.286.952,53

(1,930)

Receitas Primárias (I)

93.654.349,81

103.898.051,25

10,940

108.213.800,00

4,150

107.232.017,58

(0,910)

105.158.459,93

(1,930)

103.126.222,36

(1,930)

Despesa Total

96.631.969,50

107.070.000,00

10,800

111.805.000,00

4,420

112.598.213,45

0,710

110.420.889,06

(1,930)

108.286.952,53

(1,930)

Despesas Primárias (II)

95.938.378,18

106.369.762,20

10,080

111.200.000,00

4,540

111.637.592,37

0,390

109.478.843,62

(1,930)

107.363.112,56

(1,930)

Resultado Primário III = (I-II)

(2.284.028,37)

(2.471.710,95)

8,220

(2.986.200,00)

20,820

(4.405.574,78)

47,530

(4.320.383,68)

(1,930)

(4.236.890,20)

(1,930)

Resultado Nominal

(554.778,67)

3.536.023,23

(737,380)

(1.777.616,80)

(150,270)

(1.102.073,09)

(38,000)

(739.926,14)

(32,860)

(588.782,06)

(20,430)

Dívida Pública Consolidada

2.655.468,37

4.190.207,33

57,800

3.101.072,98

(25,990)

2.418.240,50

(22,020)

1.871.744,64

(22,600)

1.386.987,41

(25,900)

Dívida Consolidada Líquida

(1.315.739,77)

2.309.230,78

(275,510)

379.131,85

(83,580)

(747.445,97)

(297,150)

(1.438.014,26)

92,390

(1.931.852,48)

34,340

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

6,400

7,250

7,070

6,910

7,070

7,070

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

 

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

Patrimônio Líquido

2015

%

2014

%

2013

%

Patrimônio/Capital

92.260.337,00

100,00

92.842.479,00

100,00

84.322.270,00

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

92.260.337,00

100,00

92.842.479,00

100,00

84.322.270,00

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2015

%

2014

%

2013

%

Patrimônio/Capital

6.597.739,00

100,00

6.505.545,00

100,00

-46.684.391,00

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.597.739,00

100,00

6.505.545,00

100,00

-46.684.391,00

100,00

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Seleção: Realização da despesa por: Empenho

 

RECEITAS REALIZADAS

2015

(a)

2014

(d)

2013

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

ALIENAÇÃO DEATIVOS

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EMPENHADAS

2015

(b)

2014

(e)

2013

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização / Refinanciamento da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(c) = (a - b) + (f)

(f) = (d - e) + (g)

(g)

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2017

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2013

2014

2015

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

-136.569,63

4.742.446,08

4.284.749,03

RECEITAS CORRENTES

3.240.960,69

6.196.040,49

5.205.830,18

Receita de Contribuições dos Segurados

1.648.838,55

1.912.070,47

2.168.985,56

Pessoal Civil

1.648.838,55

1.912.070,47

2.168.985,56

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

1.093.256,23

4.143.869,41

2.987.997,14

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

498.865,91

140.100,61

48.847,48

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

498.865,91

140.100,61

48.847,48

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

-3.377.530,32

-1.453.594,41

-921.081,15

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

4.601.949,96

5.899.125,70

5.156.738,93

RECEITAS CORRENTES

4.601.949,96

5.899.125,70

5.156.738,93

Receita de Contribuições Patronais

4.574.006,73

5.768.037,76

5.155.590,26

Pessoal Civil

4.574.006,73

5.768.037,76

5.155.590,26

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

27.943,23

131.087,94

1.148,67

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

4.465.380,33

10.641.571,78

9.441.487,96

DESPESAS

2013

2014

2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

2013

2014

2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

4.465.380,33

10.641.571,78

9.441.487,96

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2013

2014

2015

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

18.031.593,92

23.498.686,52

26.859.141,95

BENS E DIREITOS DO RPPS

18.196.417,04

24.588.629,60

30.162.100,37

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do RPPS

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

c=a-b

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

d = (d exercício anterior) + (c)

2016

8.641.160,16

5.742.744,22

2.898.415,94

29.502.050,93

2017

8.863.929,90

6.267.791,06

2.596.138,84

32.098.189,77

2018

9.025.536,00

6.924.473,65

2.101.062,35

34.199.252,12

2019

9.244.095,34

7.446.329,27

1.797.766,07

35.997.018,19

2020

9.438.422,69

7.995.187,58

1.443.235,11

37.440.253,30

2021

9.582.555,50

8.604.467,50

978.088,00

38.418.341,30

2022

9.589.422,58

9.528.115,02

61.307,56

38.479.648,86

2023

9.776.835,84

10.412.977,76

(636.141,92)

37.843.506,94

2024

9.915.858,63

11.368.292,76

(1.452.434,13)

36.391.072,81

2025

9.968.864,73

12.446.747,28

(2.477.882,55)

33.913.190,26

2026

10.189.078,30

12.878.722,74

(2.689.644,44)

31.223.545,82

2027

10.356.008,54

13.309.502,63

(2.953.494,09)

28.270.051,73

2028

10.758.824,67

13.728.821,30

(2.969.996,63)

25.300.055,10

2029

10.999.373,48

14.660.501,19

(3.661.127,71)

21.638.927,39

2030

11.283.685,99

15.366.024,33

(4.082.338,34)

17.556.589,05

2031

11.544.480,92

16.165.497,76

(4.621.016,84)

12.935.572,21

2032

11.826.772,42

16.867.626,63

(5.040.854,21)

7.894.718,00

2033

12.278.900,46

17.632.865,30

(5.353.964,84)

2.540.753,16

2034

13.012.334,82

17.880.206,78

(4.867.871,96)

-2.327.118,80

2035

13.801.252,29

18.691.871,44

(4.890.619,15)

-7.217.737,95

2036

14.703.445,37

19.196.090,57

(4.492.645,20)

-11.710.383,15

2037

15.337.548,15

19.890.902,09

(4.553.353,94)

-16.263.737,09

2038

15.337.147,02

20.435.756,04

(5.098.609,02)

-21.362.346,11

2039

15.331.325,08

20.879.679,14

(5.548.354,06)

-26.910.700,17

2040

15.340.441,12

21.308.873,29

(5.968.432,17)

-32.879.132,34

2041

15.362.875,78

21.671.294,24

(6.308.418,46)

-39.187.550,80

2042

15.416.637,82

21.884.812,35

(6.468.174,53)

-45.655.725,33

2043

15.397.142,12

22.376.226,19

(6.979.084,07)

-52.634.809,40

2044

15.499.024,22

22.140.748,54

(6.641.724,32)

-59.276.533,72

2045

724.978,50

21.829.329,68

(21.104.351,18)

-80.380.884,90

2046

690.414,40

21.822.790,63

(21.132.376,23)

-101.513.261,13

2047

612.198,36

21.668.006,39

(21.055.808,03)

-122.569.069,16

2048

525.165,35

21.627.627,87

(21.102.462,52)

-143.671.531,68

2049

507.456,35

21.388.992,52

(20.881.536,17)

-164.553.067,85

2050

16.889,18

21.042.819,68

(21.025.930,50)

-185.578.998,35

2051

17.058,07

20.667.303,38

(20.650.245,31)

-206.229.243,66

2052

17.228,65

20.118.843,89

(20.101.615,24)

-226.330.858,90

2053

12.971,86

19.598.160,68

(19.585.188,82)

-245.916.047,72

2054

9.491,45

19.267.264,38

(19.257.772,93)

-265.173.820,65

2055

4.518,10

18.788.440,07

(18.783.921,97)

-283.957.742,62

2056

----

18.352.910,36

(18.352.910,36)

-302.310.652,98

2057

----

17.793.635,25

(17.793.635,25)

-320.104.288,23

2058

----

17.009.802,95

(17.009.802,95)

-337.114.091,18

2059

----

16.458.892,25

(16.458.892,25)

-353.572.983,43

2060

----

15.744.123,41

(15.744.123,41)

-369.317.106,84

2061

----

14.953.170,15

(14.953.170,15)

-384.270.276,99

2062

----

14.306.110,73

(14.306.110,73)

-398.576.387,72

2063

----

13.580.202,79

(13.580.202,79)

-412.156.590,51

2064

----

13.065.405,83

(13.065.405,83)

-425.221.996,34

2065

----

12.690.969,34

(12.690.969,34)

-437.912.965,68

2066

----

12.110.143,99

(12.110.143,99)

-450.023.109,67

2067

----

11.411.654,67

(11.411.654,67)

-461.434.764,34

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

c=a-b

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

d = (d exercício anterior) + (c)

2068

----

10.629.830,10

(10.629.830,10)

-472.064.594,44

2069

----

10.134.438,55

(10.134.438,55)

-482.199.032,99

2070

----

9.446.391,94

(9.446.391,94)

-491.645.424,93

2071

----

8.786.628,78

(8.786.628,78)

-500.432.053,71

2072

----

8.269.022,38

(8.269.022,38)

-508.701.076,09

2073

----

7.290.335,78

(7.290.335,78)

-515.991.411,87

2074

----

6.449.358,51

(6.449.358,51)

-522.440.770,38

2075

----

5.787.327,44

(5.787.327,44)

-528.228.097,82

2076

----

4.846.716,00

(4.846.716,00)

-533.074.813,82

2077

----

4.239.172,97

(4.239.172,97)

-537.313.986,79

2078

----

3.583.844,90

(3.583.844,90)

-540.897.831,69

2079

----

2.957.488,11

(2.957.488,11)

-543.855.319,80

2080

----

2.438.945,21

(2.438.945,21)

-546.294.265,01

2081

----

1.675.981,96

(1.675.981,96)

-547.970.246,97

2082

----

1.335.471,85

(1.335.471,85)

-549.305.718,82

2083

----

1.108.650,65

(1.108.650,65)

-550.414.369,47

2084

----

1.037.938,97

(1.037.938,97)

-551.452.308,44

2085

----

845.814,46

(845.814,46)

-552.298.122,90

2086

----

690.806,84

(690.806,84)

-552.988.929,74

2087

----

654.735,29

(654.735,29)

-553.643.665,03

2088

----

546.886,04

(546.886,04)

-554.190.551,07

2089

----

508.909,14

(508.909,14)

-554.699.460,21

2090

----

511.351,90

(511.351,90)

-555.210.812,11

 

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

 

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setores/Programas/Beneficiário

Renúncia de Receita Prevista

Compensação

2017

2018

2019

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord

Anistia

Aparecida do Taboado

60.000,00

60.000,00

60.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ

Anistia

Aparecida do Taboado

25.000,00

25.000,00

25.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd

Anistia

Aparecida do Taboado

15.000,00

15.000,00

15.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

Anistia

Aparecida do Taboado

5.000,00

5.000,00

5.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos

Anistia

Aparecida do Taboado

5.000,00

5.000,00

5.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios

Anistia

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação

Anistia

Aparecida do Taboado

2.500,00

2.500,00

2.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude

Anistia

Aparecida do Taboado

1.500,00

1.500,00

1.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios

Anistia

Aparecida do Taboado

6.000,00

6.000,00

6.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação

Anistia

Aparecida do Taboado

2.500,00

2.500,00

2.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude

Anistia

Aparecida do Taboado

1.500,00

1.500,00

1.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord.

Anistia

Aparecida do Taboado

6.000,00

6.000,00

6.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Tributo

Modalidade

Setores/ Programas/ Beneficiário

Renúncia de Receita Prevista

Compensação

2017

2018

2019

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ.

Anistia

Aparecida do Taboado

2.500,00

2.500,00

2.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude

Anistia

Aparecida do Taboado

1.500,00

1.500,00

1.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord.

Anistia

Aparecida do Taboado

6.000,00

6.000,00

6.000,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.

Anistia

Aparecida do Taboado

2.500,00

2.500,00

2.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude

Anistia

Aparecida do Taboado

1.500,00

1.500,00

1.500,00

DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE

Total

 

 

150.000,00

150.000,00

150.000,00

 

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso V

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2017

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

----

(-) Transferências ao FUNDEB

----

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

----

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

----

Novas DOCC

----

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

0,00

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas

Seleção: Mostrar fonte de recurso; Alteração em 01/01/2017 (C)

 

As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

96.266.500,00

101.079.825,00

106.133.816,26

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

73.083.500,00

76.737.675,00

80.574.558,76

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

 

14.899.000,00

15.643.950,00

16.426.147,48

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

12.700.000,00

13.335.000,00

14.001.749,98

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Impostos s/ o Patrimônio e a Renda

 

6.100.000,00

6.405.000,00

6.725.249,98

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00

Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana

 

1.600.000,00

1.680.000,00

1.764.000,00

4.1.1.1.2.02.01.00.00.00

Imposto s/Propr. Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord

 

960.000,00

1.008.000,00

1.058.400,00

 

 

00.01.0000

960.000,00

1.008.000,00

1.058.400,00

4.1.1.1.2.02.02.00.00.00

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ

 

400.000,00

420.000,00

441.000,00

 

 

00.01.0001

400.000,00

420.000,00

441.000,00

4.1.1.1.2.02.03.00.00.00

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec. Saúd

 

240.000,00

252.000,00

264.600,00

 

 

00.01.0002

240.000,00

252.000,00

264.600,00

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

2.300.000,00

2.415.000,00

2.535.749,98

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho

 

1.900.000,00

1.995.000,00

2.094.749,98

4.1.1.1.2.04.31.01.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios

 

1.140.000,00

1.197.000,00

1.256.850,00

 

 

00.01.0000

1.140.000,00

1.197.000,00

1.256.850,00

4.1.1.1.2.04.31.02.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação

 

475.000,00

498.750,00

523.687,49

 

 

00.01.0001

475.000,00

498.750,00

523.687,49

4.1.1.1.2.04.31.03.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude

 

285.000,00

299.250,00

314.212,49

 

 

00.01.0002

285.000,00

299.250,00

314.212,49

4.1.1.1.2.04.34.00.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos

 

400.000,00

420.000,00

441.000,00

4.1.1.1.2.04.34.01.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios

 

240.000,00

252.000,00

264.600,00

 

 

00.01.0000

240.000,00

252.000,00

264.600,00

4.1.1.1.2.04.34.02.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0001

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.1.1.2.04.34.03.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude

 

60.000,00

63.000,00

66.150,00

 

 

00.01.0002

60.000,00

63.000,00

66.150,00

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00

Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir

 

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

4.1.1.1.2.08.01.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios

 

1.320.000,00

1.386.000,00

1.455.300,00

 

 

00.01.0000

1.320.000,00

1.386.000,00

1.455.300,00

4.1.1.1.2.08.02.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação

 

550.000,00

577.500,00

606.375,00

 

 

00.01.0001

550.000,00

577.500,00

606.375,00

4.1.1.1.2.08.03.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

 

 

00.01.0002

330.000,00

346.500,00

363.825,00

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00

Imposto s/ a Produção e a Circulação

 

6.600.000,00

6.930.000,00

7.276.500,00

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza

 

6.600.000,00

6.930.000,00

7.276.500,00

4.1.1.1.3.05.01.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

6.600.000,00

6.930.000,00

7.276.500,00

4.1.1.1.3.05.01.01.00.00

ISSQN - Recursos Ordinários

 

3.960.000,00

4.158.000,00

4.365.900,00

 

 

00.01.0000

3.960.000,00

4.158.000,00

4.365.900,00

4.1.1.1.3.05.01.02.00.00

ISSQN - Recursos Educação

 

1.650.000,00

1.732.500,00

1.819.125,00

 

 

00.01.0001

1.650.000,00

1.732.500,00

1.819.125,00

4.1.1.1.3.05.01.03.00.00

ISSQN - Recursos Saude

 

990.000,00

1.039.500,00

1.091.475,00

 

 

00.01.0002

990.000,00

1.039.500,00

1.091.475,00

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

1.538.000,00

1.614.900,00

1.695.645,00

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00

Tx p/ Exercício do Poder de Policia

 

437.000,00

458.850,00

481.792,50

4.1.1.2.1.17.00.00.00.00

Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária

 

65.000,00

68.250,00

71.662,50

 

 

00.01.0000

65.000,00

68.250,00

71.662,50

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00

Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

 

 

00.01.0000

330.000,00

346.500,00

363.825,00

4.1.1.2.1.26.00.00.00.00

Tx de Publicidade comercial

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

Especificação

Fonte de

Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.1.2.1.28.00.00.00.00

Tx de Funcionamento de Estab. em Horário Especial

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.1.2.1.29.00.00.00.00

Tx de Licença para Execução de Obras

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.1.2.1.30.00.00.00.00

Tx de Autorização e Funcionamento de Transporte

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.1.2.1.31.00.00.00.00

Tx de Utilização de Área de Domínio Público

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.1.2.1.32.00.00.00.00

Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00

Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

 

 

00.01.0000

6.000,00

6.300,00

6.615,00

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00

Tx pela Prestacao de Servicos

 

1.101.000,00

1.156.050,00

1.213.852,50

4.1.1.2.2.12.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

4.1.1.2.2.12.01.00.00.00

Emolumentos e Custas deAprec.deAtos e Contratos

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

 

 

00.01.0000

6.000,00

6.300,00

6.615,00

4.1.1.2.2.21.00.00.00.00

Tx de Serviços Cadastrais

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

 

 

00.01.0000

330.000,00

346.500,00

363.825,00

4.1.1.2.2.28.00.00.00.00

Tx de Cemitérios

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

 

 

00.01.0000

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.1.2.2.90.00.00.00.00

Tx de Limpeza Pública

 

600.000,00

630.000,00

661.500,00

 

 

00.01.0000

600.000,00

630.000,00

661.500,00

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

 

 

00.01.0000

150.000,00

157.500,00

165.375,00

4.1.1.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

661.000,00

694.050,00

728.752,50

4.1.1.3.0.04.00.00.00.00

Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares

 

650.000,00

682.500,00

716.625,00

 

 

00.01.0005

650.000,00

682.500,00

716.625,00

4.1.1.3.0.99.00.00.00.00

Outras Contrib de Melhoria

 

11.000,00

11.550,00

12.127,50

 

 

00.01.0000

11.000,00

11.550,00

12.127,50

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

4.1.2.3.0.00.00.00.00.00

COSIP - CONTRIB.P/ O CUST.DO SERV. ILUM.PÚBLICA

 

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

 

 

00.01.0017

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

272.000,00

285.600,00

299.880,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

270.000,00

283.500,00

297.675,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

270.000,00

283.500,00

297.675,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

 

265.000,00

278.250,00

292.162,50

4.1.3.2.5.01.01.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc.Royalties

 

55.000,00

57.750,00

60.637,50

 

 

00.01.0070

55.000,00

57.750,00

60.637,50

4.1.3.2.5.01.04.00.00.00

Receita Rem. Depósito Bancário - COSIP

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0017

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.01.05.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FNDE

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0015

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.3.2.5.01.09.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0016

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.01.13.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. F-27

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0027

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.02.03.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Não Vinc. F-100

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.9.0.00.00.00.00.00

Outras Rec. Patrimoniais

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

94.000,00

98.700,00

103.635,00

Especificação

Fonte de

Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00

Serv.Administrativos

 

94.000,00

98.700,00

103.635,00

4.1.6.0.0.13.01.00.00.00

Serv. de Inscrição em Concurso Públicos

 

94.000,00

98.700,00

103.635,00

 

 

00.01.0000

94.000,00

98.700,00

103.635,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

54.839.500,00

57.581.475,00

60.460.548,75

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

54.489.500,00

57.213.975,00

60.074.673,75

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

 

28.279.500,00

29.693.475,00

31.178.148,75

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Participação na Rec. da União

 

20.200.000,00

21.210.000,00

22.270.500,00

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

 

18.700.000,00

19.635.000,00

20.616.750,00

4.1.7.2.1.01.02.01.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Ordinários

 

14.960.000,00

15.708.000,00

16.493.400,00

 

 

00.01.0000

14.960.000,00

15.708.000,00

16.493.400,00

4.1.7.2.1.01.02.02.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Educação

 

935.000,00

981.750,00

1.030.837,50

 

 

00.01.0001

935.000,00

981.750,00

1.030.837,50

4.1.7.2.1.01.02.03.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Saúde

 

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.512,50

 

 

00.01.0002

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.512,50

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural

 

1.500.000,00

1.575.000,00

1.653.750,00

4.1.7.2.1.01.05.01.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários

 

1.200.000,00

1.260.000,00

1.323.000,00

 

 

00.01.0000

1.200.000,00

1.260.000,00

1.323.000,00

4.1.7.2.1.01.05.02.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Educação

 

75.000,00

78.750,00

82.687,50

 

 

00.01.0001

75.000,00

78.750,00

82.687,50

4.1.7.2.1.01.05.03.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Saude

 

225.000,00

236.250,00

248.062,50

 

 

00.01.0002

225.000,00

236.250,00

248.062,50

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat

 

6.830.000,00

7.171.500,00

7.530.075,00

4.1.7.2.1.22.11.00.00.00

Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos

 

6.600.000,00

6.930.000,00

7.276.500,00

 

 

00.01.0070

6.600.000,00

6.930.000,00

7.276.500,00

4.1.7.2.1.22.20.00.00.00

Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0070

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.7.2.1.22.40.00.00.00

Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo

 

220.000,00

231.000,00

242.550,00

 

 

00.01.0070

220.000,00

231.000,00

242.550,00

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE

 

869.500,00

912.975,00

958.623,75

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00

Transf. do Salário-Educação

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

 

 

00.01.0015

500.000,00

525.000,00

551.250,00

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00

Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE

 

240.000,00

252.000,00

264.600,00

 

 

00.01.0015

240.000,00

252.000,00

264.600,00

4.1.7.2.1.35.04.00.00.00

Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE

 

69.500,00

72.975,00

76.623,75

 

 

00.01.0015

69.500,00

72.975,00

76.623,75

4.1.7.2.1.35.99.00.00.00

Outras Transf Diretas do FNDE

 

60.000,00

63.000,00

66.150,00

 

 

00.01.0015

60.000,00

63.000,00

66.150,00

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

4.1.7.2.1.36.01.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.

 

64.000,00

67.200,00

70.560,00

 

 

00.01.0000

64.000,00

67.200,00

70.560,00

4.1.7.2.1.36.02.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação

 

4.000,00

4.200,00

4.410,00

 

 

00.01.0001

4.000,00

4.200,00

4.410,00

4.1.7.2.1.36.03.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde

 

12.000,00

12.600,00

13.230,00

 

 

00.01.0002

12.000,00

12.600,00

13.230,00

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

 

300.000,00

315.000,00

330.750,00

 

 

00.01.0000

300.000,00

315.000,00

330.750,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

26.210.000,00

27.520.500,00

28.896.525,00

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na Rec. dos Estados

 

24.705.000,00

25.940.250,00

27.237.262,50

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

22.000.000,00

23.100.000,00

24.255.000,00

4.1.7.2.2.01.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios

 

17.600.000,00

18.480.000,00

19.404.000,00

 

 

00.01.0000

17.600.000,00

18.480.000,00

19.404.000,00

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.2.2.01.01.02.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação

 

1.100.000,00

1.155.000,00

1.212.750,00

 

 

00.01.0001

1.100.000,00

1.155.000,00

1.212.750,00

4.1.7.2.2.01.01.03.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude

 

3.300.000,00

3.465.000,00

3.638.250,00

 

 

00.01.0002

3.300.000,00

3.465.000,00

3.638.250,00

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

2.400.000,00

2.520.000,00

2.646.000,00

4.1.7.2.2.01.02.01.00.00

Cota-Parte do IPVA- Recursos Ordinarios

 

1.920.000,00

2.016.000,00

2.116.800,00

 

 

00.01.0000

1.920.000,00

2.016.000,00

2.116.800,00

4.1.7.2.2.01.02.02.00.00

Cota-Parte do IPVA- Recursos Educação

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

 

 

00.01.0001

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.7.2.2.01.02.03.00.00

Cota-Parte do IPVA- Recursos Saude

 

360.000,00

378.000,00

396.900,00

 

 

00.01.0002

360.000,00

378.000,00

396.900,00

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

4.1.7.2.2.01.04.01.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios

 

160.000,00

168.000,00

176.400,00

 

 

00.01.0000

160.000,00

168.000,00

176.400,00

4.1.7.2.2.01.04.02.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0001

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.7.2.2.01.04.03.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude

 

30.000,00

31.500,00

33.075,00

 

 

00.01.0002

30.000,00

31.500,00

33.075,00

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00

Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0016

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.7.2.2.01.99.00.00.00

Outras Participações na Rec. dos Estados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. dos Estados

 

1.505.000,00

1.580.250,00

1.659.262,50

4.1.7.2.2.99.51.00.00.00

FUNDERSUL – Lei Estadual nº 1.963/1999

 

1.500.000,00

1.575.000,00

1.653.750,00

 

 

00.01.0080

1.500.000,00

1.575.000,00

1.653.750,00

4.1.7.2.2.99.99.00.00.00

Demais Transferências dos Estados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

350.000,00

367.500,00

385.875,00

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

4.1.7.6.1.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

 

 

00.01.0023

200.000,00

210.000,00

220.500,00

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

4.1.7.6.2.02.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

 

 

00.01.0024

150.000,00

157.500,00

165.375,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1.979.000,00

2.077.950,00

2.181.847,53

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

695.000,00

729.750,00

766.237,53

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora dos Tributos

 

137.000,00

143.850,00

151.042,52

4.1.9.1.1.35.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.

 

3.000,00

3.150,00

3.307,50

 

 

00.01.0000

3.000,00

3.150,00

3.307,50

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU

 

15.000,00

15.750,00

16.537,51

4.1.9.1.1.38.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios

 

9.000,00

9.450,00

9.922,50

 

 

00.01.0000

9.000,00

9.450,00

9.922,50

4.1.9.1.1.38.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação

 

3.750,00

3.937,50

4.134,38

 

 

00.01.0001

3.750,00

3.937,50

4.134,38

4.1.9.1.1.38.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude

 

2.250,00

2.362,50

2.480,63

 

 

00.01.0002

2.250,00

2.362,50

2.480,63

4.1.9.1.1.39.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI

 

3.000,00

3.150,00

3.307,51

4.1.9.1.1.39.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios

 

1.800,00

1.890,00

1.984,50

 

 

00.01.0000

1.800,00

1.890,00

1.984,50

4.1.9.1.1.39.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação

 

750,00

787,50

826,88

 

 

00.01.0001

750,00

787,50

826,88

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.9.1.1.39.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude

 

450,00

472,50

496,13

 

 

00.01.0002

450,00

472,50

496,13

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.9.1.1.40.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios

 

60.000,00

63.000,00

66.150,00

 

 

00.01.0000

60.000,00

63.000,00

66.150,00

4.1.9.1.1.40.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação

 

25.000,00

26.250,00

27.562,50

 

 

00.01.0001

25.000,00

26.250,00

27.562,50

4.1.9.1.1.40.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

 

 

00.01.0002

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.9.1.1.98.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria

 

3.000,00

3.150,00

3.307,50

 

 

00.01.0000

3.000,00

3.150,00

3.307,50

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Outros Tributos

 

13.000,00

13.650,00

14.332,50

4.1.9.1.1.99.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

13.000,00

13.650,00

14.332,50

 

 

00.01.0000

13.000,00

13.650,00

14.332,50

4.1.9.1.3.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Div.Ativ. dos Tributos

 

525.000,00

551.250,00

578.812,51

4.1.9.1.3.11.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. s/ IPTU

 

440.000,00

462.000,00

485.100,00

4.1.9.1.3.11.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. IPTU Rec Ord.

 

264.000,00

277.200,00

291.060,00

 

 

00.01.0000

264.000,00

277.200,00

291.060,00

4.1.9.1.3.11.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. IPTU Rec Educ.

 

110.000,00

115.500,00

121.275,00

 

 

00.01.0001

110.000,00

115.500,00

121.275,00

4.1.9.1.3.11.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. IPTU Rec Saude

 

66.000,00

69.300,00

72.765,00

 

 

00.01.0002

66.000,00

69.300,00

72.765,00

4.1.9.1.3.12.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. s/ ITBI

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.9.1.3.12.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ITBI - Rec Ord.

 

1.200,00

1.260,00

1.323,00

 

 

00.01.0000

1.200,00

1.260,00

1.323,00

4.1.9.1.3.12.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ITBI - Rec Educ.

 

500,00

525,00

551,25

 

 

00.01.0001

500,00

525,00

551,25

4.1.9.1.3.12.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ITBI - Rec Saude

 

300,00

315,00

330,75

 

 

00.01.0002

300,00

315,00

330,75

4.1.9.1.3.13.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. s/ ISS

 

55.000,00

57.750,00

60.637,51

4.1.9.1.3.13.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ISS - Rec. Ord.

 

33.000,00

34.650,00

36.382,50

 

 

00.01.0000

33.000,00

34.650,00

36.382,50

4.1.9.1.3.13.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ISS - Rec. Educ.

 

13.750,00

14.437,50

15.159,38

 

 

00.01.0001

13.750,00

14.437,50

15.159,38

4.1.9.1.3.13.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ISS - Rec. Saude

 

8.250,00

8.662,50

9.095,63

 

 

00.01.0002

8.250,00

8.662,50

9.095,63

4.1.9.1.3.35.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. Tx Fisc. Vig. San.

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.9.1.3.98.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. Contrib Melhoria

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.9.1.3.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div.Ativ. Outros Tributos

 

24.000,00

25.200,00

26.460,00

 

 

00.01.0000

24.000,00

25.200,00

26.460,00

4.1.9.1.9.00.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

33.000,00

34.650,00

36.382,50

4.1.9.1.9.15.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

 

18.000,00

18.900,00

19.845,00

 

 

00.01.0071

18.000,00

18.900,00

19.845,00

4.1.9.1.9.50.00.00.00.00

Multas porAuto de Infração

 

13.000,00

13.650,00

14.332,50

 

 

00.01.0000

13.000,00

13.650,00

14.332,50

4.1.9.1.9.99.00.00.00.00

Outras Multas

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

 

00.01.0000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

125.000,00

131.250,00

137.812,50

4.1.9.2.1.00.00.00.00.00

Indenizações

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.9.2.1.06.00.00.00.00

Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.2.1.99.00.00.00.00

Outras Indenizações

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

 

110.000,00

115.500,00

121.275,00

4.1.9.2.2.01.00.00.00.00

Restituições de Convênios

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

 

00.01.0000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras Restituicoes

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa

 

1.154.000,00

1.211.700,00

1.272.285,00

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00

Rec. Div.Ativ. Tributaria

 

1.149.000,00

1.206.450,00

1.266.772,50

4.1.9.3.1.11.00.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do IPTU

 

550.000,00

577.500,00

606.375,00

4.1.9.3.1.11.01.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

 

 

00.01.0000

330.000,00

346.500,00

363.825,00

4.1.9.3.1.11.02.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do IPTU - Rec. Educação

 

137.500,00

144.375,00

151.593,75

 

 

00.01.0001

137.500,00

144.375,00

151.593,75

4.1.9.3.1.11.03.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do IPTU - Rec. Saude

 

82.500,00

86.625,00

90.956,25

 

 

00.01.0002

82.500,00

86.625,00

90.956,25

4.1.9.3.1.12.00.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do ITBI

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

4.1.9.3.1.12.01.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios

 

3.600,00

3.780,00

3.969,00

 

 

00.01.0000

3.600,00

3.780,00

3.969,00

4.1.9.3.1.12.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação

 

1.500,00

1.575,00

1.653,75

 

 

00.01.0001

1.500,00

1.575,00

1.653,75

4.1.9.3.1.12.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude

 

900,00

945,00

992,25

 

 

00.01.0002

900,00

945,00

992,25

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS

 

550.000,00

577.500,00

606.375,00

4.1.9.3.1.13.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

 

 

00.01.0000

330.000,00

346.500,00

363.825,00

4.1.9.3.1.13.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação

 

137.500,00

144.375,00

151.593,75

 

 

00.01.0001

137.500,00

144.375,00

151.593,75

4.1.9.3.1.13.03.00.00.00

Rec. Div.Ativ. do ISS - Recursos Saude

 

82.500,00

86.625,00

90.956,25

 

 

00.01.0002

82.500,00

86.625,00

90.956,25

4.1.9.3.1.35.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.3.1.98.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.3.1.99.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos

 

33.000,00

34.650,00

36.382,50

4.1.9.3.1.99.01.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ

 

33.000,00

34.650,00

36.382,50

 

 

00.01.0000

33.000,00

34.650,00

36.382,50

4.1.9.3.2.00.00.00.00.00

Rec. Div.Ativ. não Tributária

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.3.2.99.00.00.00.00

Rec. Div.Ativ. Não Tributária de Outras Rec.

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.3.2.99.01.00.00.00

Rec DivAtiv Não-Tribut de Outras Receit - Princ

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

Receitas Diversas

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

23.183.000,00

24.342.150,00

25.559.257,50

4.2.2.0.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

107.000,00

112.350,00

117.967,50

4.2.2.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

42.000,00

44.100,00

46.305,00

4.2.2.1.5.00.00.00.00.00

Alienação de Veívulos

 

25.000,00

26.250,00

27.562,50

 

 

00.01.0092

25.000,00

26.250,00

27.562,50

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.2.2.1.6.00.00.00.00.00

Alienação de Móveis e Utensílios

 

12.000,00

12.600,00

13.230,00

 

 

00.01.0092

12.000,00

12.600,00

13.230,00

4.2.2.1.9.00.00.00.00.00

Alien. de Outros Bens Móveis

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0092

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.2.2.2.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

65.000,00

68.250,00

71.662,50

4.2.2.2.5.00.00.00.00.00

Alien. de Imóveis Urbanos

 

65.000,00

68.250,00

71.662,50

 

 

00.01.0093

65.000,00

68.250,00

71.662,50

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

23.076.000,00

24.229.800,00

25.441.290,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

23.076.000,00

24.229.800,00

25.441.290,00

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

 

21.665.000,00

22.748.250,00

23.885.662,50

4.2.4.7.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç

 

25.000,00

26.250,00

27.562,50

 

 

00.01.0020

25.000,00

26.250,00

27.562,50

4.2.4.7.1.03.00.00.00.00

Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam

 

4.800.000,00

5.040.000,00

5.292.000,00

 

 

00.01.0023

4.800.000,00

5.040.000,00

5.292.000,00

4.2.4.7.1.05.00.00.00.00

Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-Estrut.Transp

 

12.000.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

 

 

00.01.0023

12.000.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União

 

4.840.000,00

5.082.000,00

5.336.100,00

 

 

00.01.0023

4.840.000,00

5.082.000,00

5.336.100,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

 

1.411.000,00

1.481.550,00

1.555.627,50

4.2.4.7.2.02.00.00.00.00

Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação

 

371.000,00

389.550,00

409.027,50

 

 

00.01.0024

371.000,00

389.550,00

409.027,50

4.2.4.7.2.05.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

 

 

00.01.0027

500.000,00

525.000,00

551.250,00

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio dos Estados

 

540.000,00

567.000,00

595.350,00

 

 

00.01.0027

540.000,00

567.000,00

595.350,00

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DARECEITA

 

(8.976.000,00)

(9.424.800,00)

(9.896.040,00)

9.1.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DARECEITA

 

(8.976.000,00)

(9.424.800,00)

(9.896.040,00)

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DARECEITACORRENTE

 

(8.976.000,00)

(9.424.800,00)

(9.896.040,00)

9.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências

 

(8.976.000,00)

(9.424.800,00)

(9.896.040,00)

9.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

 

(4.056.000,00)

(4.258.800,00)

(4.471.740,00)

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

 

(4.040.000,00)

(4.242.000,00)

(4.454.100,00)

9.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB

 

(3.740.000,00)

(3.927.000,00)

(4.123.350,00)

 

 

00.01.0000

(3.740.000,00)

(3.927.000,00)

(4.123.350,00)

9.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR

 

(300.000,00)

(315.000,00)

(330.750,00)

 

 

00.01.0000

(300.000,00)

(315.000,00)

(330.750,00)

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96

 

(16.000,00)

(16.800,00)

(17.640,00)

 

 

00.01.0000

(16.000,00)

(16.800,00)

(17.640,00)

9.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

 

(4.920.000,00)

(5.166.000,00)

(5.424.300,00)

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

 

(4.920.000,00)

(5.166.000,00)

(5.424.300,00)

9.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB

 

(4.400.000,00)

(4.620.000,00)

(4.851.000,00)

 

 

00.01.0000

(4.400.000,00)

(4.620.000,00)

(4.851.000,00)

9.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

 

(480.000,00)

(504.000,00)

(529.200,00)

 

 

00.01.0000

(480.000,00)

(504.000,00)

(529.200,00)

9.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB

 

(40.000,00)

(42.000,00)

(44.100,00)

 

 

00.01.0000

(40.000,00)

(42.000,00)

(44.100,00)

Total entidade:

87.290.500,00

91.655.025,00

96.237.776,26

2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

710.000,00

745.500,00

782.775,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

710.000,00

745.500,00

782.775,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.3.2.5.01.10.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

 

 

00.01.0029

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

660.000,00

693.000,00

727.650,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

517.000,00

542.850,00

569.992,50

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

 

517.000,00

542.850,00

569.992,50

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund. Nac.As.Social - FNAS

 

517.000,00

542.850,00

569.992,50

4.1.7.2.1.34.01.00.00.00

Transf. de Recursos do FNAS-Criança e Adolescente

 

60.000,00

63.000,00

66.150,00

 

 

00.01.0029

60.000,00

63.000,00

66.150,00

4.1.7.2.1.34.02.00.00.00

Assistência ao Idoso

 

21.000,00

22.050,00

23.152,50

 

 

00.01.0029

21.000,00

22.050,00

23.152,50

4.1.7.2.1.34.03.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0029

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.1.7.2.1.34.04.00.00.00

IGD

 

75.000,00

78.750,00

82.687,50

 

 

00.01.0029

75.000,00

78.750,00

82.687,50

4.1.7.2.1.34.05.00.00.00

CRAS

 

110.000,00

115.500,00

121.275,00

 

 

00.01.0029

110.000,00

115.500,00

121.275,00

4.1.7.2.1.34.06.00.00.00

CREAS

 

125.000,00

131.250,00

137.812,50

 

 

00.01.0029

125.000,00

131.250,00

137.812,50

4.1.7.2.1.34.07.00.00.00

Assistência ao Portador de Necessidades Especiais

 

25.000,00

26.250,00

27.562,50

 

 

00.01.0029

25.000,00

26.250,00

27.562,50

4.1.7.2.1.34.99.00.00.00

Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social

 

1.000,00

1.050,00

1.102,50

 

 

00.01.0029

1.000,00

1.050,00

1.102,50

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

143.000,00

150.150,00

157.657,50

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

 

143.000,00

150.150,00

157.657,50

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados

 

143.000,00

150.150,00

157.657,50

 

 

00.01.0026

143.000,00

150.150,00

157.657,50

Total entidade:

710.000,00

745.500,00

782.775,00

3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANC/ ADOLESC. APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.02.04.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Não Vinc. F-100

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

Total entidade:

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

395.000,00

414.750,00

435.487,50

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

395.000,00

414.750,00

435.487,50

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.01.11.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FMIS

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0081

5.000,00

5.250,00

5.512,50

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

4 - FUNDO MUN. INVEST. SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

390.000,00

409.500,00

429.975,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

390.000,00

409.500,00

429.975,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

390.000,00

409.500,00

429.975,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. dos Estados

 

390.000,00

409.500,00

429.975,00

4.1.7.2.2.99.52.00.00.00

FIS – Fundo de Investimentos Sociais

 

390.000,00

409.500,00

429.975,00

 

 

00.01.0081

390.000,00

409.500,00

429.975,00

Total entidade:

395.000,00

414.750,00

435.487,50

5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

7.225.000,00

7.586.250,00

7.965.562,50

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

7.155.000,00

7.512.750,00

7.888.387,50

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.3.2.5.01.03.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

 

 

00.01.0014

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

7.035.000,00

7.386.750,00

7.756.087,50

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

6.995.000,00

7.344.750,00

7.711.987,50

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

 

4.980.000,00

5.229.000,00

5.490.450,00

4.1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS

 

4.980.000,00

5.229.000,00

5.490.450,00

4.1.7.2.1.33.11.00.00.00

Atenção Básica

 

2.780.000,00

2.919.000,00

3.064.950,00

4.1.7.2.1.33.11.10.00.00

Piso deAtenção Básica Fixo (PAB Fixo)

 

650.000,00

682.500,00

716.625,00

 

 

00.01.0014

650.000,00

682.500,00

716.625,00

4.1.7.2.1.33.11.30.00.00

Piso deAtenção Básica Variável (PAB Variável)

 

2.130.000,00

2.236.500,00

2.348.325,00

4.1.7.2.1.33.11.30.01.00

Saúde da Família

 

520.000,00

546.000,00

573.300,00

 

 

00.01.0014

520.000,00

546.000,00

573.300,00

4.1.7.2.1.33.11.30.02.00

Agentes Comunitários de Saúde

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

 

 

00.01.0014

500.000,00

525.000,00

551.250,00

4.1.7.2.1.33.11.30.03.00

Saúde Bucal

 

170.000,00

178.500,00

187.425,00

 

 

00.01.0014

170.000,00

178.500,00

187.425,00

4.1.7.2.1.33.11.30.05.00

Progr. de Melhoria doAcesso e da Qualidade

 

700.000,00

735.000,00

771.750,00

 

 

00.01.0014

700.000,00

735.000,00

771.750,00

4.1.7.2.1.33.11.30.06.00

Nucleos de Apoio à Saúde da família - NASF

 

240.000,00

252.000,00

264.600,00

 

 

00.01.0014

240.000,00

252.000,00

264.600,00

4.1.7.2.1.33.12.00.00.00

Média e Alta Complexidade

 

1.795.000,00

1.884.750,00

1.978.987,50

4.1.7.2.1.33.12.01.00.00

Teto Municipal da MAC

 

1.425.000,00

1.496.250,00

1.571.062,50

 

 

00.01.0014

1.425.000,00

1.496.250,00

1.571.062,50

4.1.7.2.1.33.12.02.00.00

FAEC SIAMamografia

 

20.000,00

21.000,00

22.050,00

 

 

00.01.0014

20.000,00

21.000,00

22.050,00

4.1.7.2.1.33.12.03.00.00

Teto Municipal Rede Saúde Mental

 

350.000,00

367.500,00

385.875,00

 

 

00.01.0014

350.000,00

367.500,00

385.875,00

4.1.7.2.1.33.13.00.00.00

Vigilância em Saúde

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

4.1.7.2.1.33.13.01.00.00

Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

 

 

00.01.0014

150.000,00

157.500,00

165.375,00

4.1.7.2.1.33.14.00.00.00

Assistência Farmacêutica

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.7.2.1.33.14.01.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

 

 

00.01.0014

120.000,00

126.000,00

132.300,00

4.1.7.2.1.33.99.00.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

135.000,00

141.750,00

148.837,50

 

 

00.01.0014

135.000,00

141.750,00

148.837,50

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

2.015.000,00

2.115.750,00

2.221.537,50

Especificação

Fonte de Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.2.2.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde

 

1.445.000,00

1.517.250,00

1.593.112,50

4.1.7.2.2.33.01.00.00.00

Atenção Básica

 

310.000,00

325.500,00

341.775,00

4.1.7.2.2.33.01.01.00.00

Agentes Comunitários - PACS

 

65.000,00

68.250,00

71.662,50

 

 

00.01.0031

65.000,00

68.250,00

71.662,50

4.1.7.2.2.33.01.02.00.00

Saúde sa Família - ESF

 

245.000,00

257.250,00

270.112,50

 

 

00.01.0031

245.000,00

257.250,00

270.112,50

4.1.7.2.2.33.02.00.00.00

Média eAlta Complexidade

 

45.000,00

47.250,00

49.612,50

4.1.7.2.2.33.02.02.00.00

Saúde Mental - CAPS

 

45.000,00

47.250,00

49.612,50

 

 

00.01.0031

45.000,00

47.250,00

49.612,50

4.1.7.2.2.33.03.00.00.00

Vigilância em Saúde

 

35.000,00

36.750,00

38.587,50

4.1.7.2.2.33.03.01.00.00

Vigilância em Saúde - VGS

 

35.000,00

36.750,00

38.587,50

 

 

00.01.0031

35.000,00

36.750,00

38.587,50

4.1.7.2.2.33.04.00.00.00

Assistência Farmacêutica

 

55.000,00

57.750,00

60.637,50

4.1.7.2.2.33.04.01.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

55.000,00

57.750,00

60.637,50

 

 

00.01.0031

55.000,00

57.750,00

60.637,50

4.1.7.2.2.33.99.00.00.00

Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo

 

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

 

 

00.01.0031

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. dos Estados

 

570.000,00

598.500,00

628.425,00

4.1.7.2.2.99.52.00.00.00

FIS – Fundo de Investimentos Sociais

 

570.000,00

598.500,00

628.425,00

 

 

00.01.0081

570.000,00

598.500,00

628.425,00

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

4.1.7.6.1.01.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União para o SUS

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

 

 

00.01.0021

40.000,00

42.000,00

44.100,00

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

4.2.4.7.1.01.00.00.00.00

Transf. de Convênio p/ SUS

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

 

 

00.01.0021

70.000,00

73.500,00

77.175,00

Total entidade:

7.225.000,00

7.586.250,00

7.965.562,50

6 - FUNDO DES. ENS. BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

7.715.000,00

8.100.750,00

8.505.787,50

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

7.715.000,00

8.100.750,00

8.505.787,50

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.3.2.5.01.02.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

 

 

00.01.0019

15.000,00

15.750,00

16.537,50

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

7.700.000,00

8.085.000,00

8.489.250,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

7.700.000,00

8.085.000,00

8.489.250,00

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

 

7.700.000,00

8.085.000,00

8.489.250,00

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB

 

7.700.000,00

8.085.000,00

8.489.250,00

4.1.7.2.4.01.01.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%

 

5.900.000,00

6.195.000,00

6.504.750,00

 

 

00.01.0018

5.900.000,00

6.195.000,00

6.504.750,00

4.1.7.2.4.01.02.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB - 40%

 

1.800.000,00

1.890.000,00

1.984.500,00

 

 

00.01.0019

1.800.000,00

1.890.000,00

1.984.500,00

Total entidade:

7.715.000,00

8.100.750,00

8.505.787,50

Especificação

Fonte de

Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

980.000,00

1.029.000,00

1.080.450,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

155.000,00

162.750,00

170.887,50

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

155.000,00

162.750,00

170.887,50

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

155.000,00

162.750,00

170.887,50

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

155.000,00

162.750,00

170.887,50

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

4.1.3.2.5.01.12.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FIS-23

 

75.000,00

78.750,00

82.687,50

 

 

00.01.0023

75.000,00

78.750,00

82.687,50

4.1.3.2.5.01.13.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FMHIS-27

 

75.000,00

78.750,00

82.687,50

 

 

00.01.0027

75.000,00

78.750,00

82.687,50

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.2.5.02.99.00.00.00

Rem. de Outros Dep. de Recursos Não Vinculados

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

825.000,00

866.250,00

909.562,50

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

825.000,00

866.250,00

909.562,50

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

825.000,00

866.250,00

909.562,50

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

 

00.01.0023

100.000,00

105.000,00

110.250,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

 

725.000,00

761.250,00

799.312,50

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio dos Estados

 

725.000,00

761.250,00

799.312,50

 

 

00.01.0027

725.000,00

761.250,00

799.312,50

Total entidade:

980.000,00

1.029.000,00

1.080.450,00

9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

16.058.250,00

16.861.162,50

17.704.220,63

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

8.000.000,00

8.400.000,00

8.820.000,00

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

2.885.000,00

3.029.250,00

3.180.712,50

4.1.2.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

2.885.000,00

3.029.250,00

3.180.712,50

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib Previd. do Regime Próprio

 

2.885.000,00

3.029.250,00

3.180.712,50

4.1.2.1.0.29.07.00.00.00

Contrib de ServidorAtivo para o RPPS

 

2.850.000,00

2.992.500,00

3.142.125,00

 

 

00.01.0003

2.850.000,00

2.992.500,00

3.142.125,00

4.1.2.1.0.29.09.00.00.00

Contrib de Servidor Inativo para o RPPS

 

30.000,00

31.500,00

33.075,00

 

 

00.01.0003

30.000,00

31.500,00

33.075,00

4.1.2.1.0.29.11.00.00.00

Contrib de Pensionista para o RPPS

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0003

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAPATRIMONIAL

 

5.010.000,00

5.260.500,00

5.523.525,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

5.010.000,00

5.260.500,00

5.523.525,00

4.1.3.2.8.00.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do RPPS

 

5.010.000,00

5.260.500,00

5.523.525,00

4.1.3.2.8.10.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Fixa

 

4.900.000,00

5.145.000,00

5.402.250,00

 

 

00.01.0003

4.900.000,00

5.145.000,00

5.402.250,00

4.1.3.2.8.20.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Variáv

 

110.000,00

115.500,00

121.275,00

 

 

00.01.0003

110.000,00

115.500,00

121.275,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

105.000,00

110.250,00

115.762,50

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.9.1.2.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Contribuições

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.9.1.2.29.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições p/ o RPPS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.9.1.2.29.02.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Contrib do Serv p/ RPPS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

 

 

00.01.0003

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

Especificação

Fonte de

Recurso

Previsão - R$ 1,00

Ano 2017

Ano 2018

Ano 2019

9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.9.2.2.10.00.00.00.00

Compensações Financ entre Regime Geral e RPPS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

 

 

00.01.0003

50.000,00

52.500,00

55.125,00

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

Receitas Diversas

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

 

00.01.0003

5.000,00

5.250,00

5.512,50

4.7.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

8.058.250,00

8.461.162,50

8.884.220,63

4.7.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

8.058.250,00

8.461.162,50

8.884.220,63

4.7.2.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.058.250,00

8.461.162,50

8.884.220,63

4.7.2.1.0.29.00.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

8.058.250,00

8.461.162,50

8.884.220,63

4.7.2.1.0.29.01.00.00.00

Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil

 

4.058.250,00

4.211.162,50

4.371.720,63

 

 

00.01.0003

4.058.250,00

4.211.162,50

4.371.720,63

4.7.2.1.0.29.13.00.00.00

Cont. Prev. p/Amort. do Déficit Atuarial(Patronal)

 

4.000.000,00

4.250.000,00

4.512.500,00

 

 

00.01.0003

4.000.000,00

4.250.000,00

4.512.500,00

Total entidade:

16.058.250,00

16.861.162,50

17.704.220,63

Total geral:

120.378.750,00

126.397.687,50

132.717.571,89

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

 

As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:

Programa

R$ 1,00

2017

2018

2019

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

2

PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

1.567.000,00

1.645.350,00

1.727.617,50

3

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTR

186.000,00

195.300,00

205.065,00

4

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

64.000,00

67.200,00

70.560,00

5

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

666.000,00

699.300,00

734.265,00

6

PROGRAMA DE GESTÃOADMINISTRATIVA

3.457.000,00

3.629.850,00

3.811.342,50

7

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

4.216.000,00

4.426.800,00

4.648.140,00

8

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

168.000,00

176.400,00

185.220,00

9

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMAEDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

7.344.500,00

7.711.725,00

8.097.311,25

10

PROGRAMA DE APOIOAOSALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS

961.800,00

961.800,00

1.009.890,00

11

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

2.770.250,00

2.908.762,50

3.054.200,63

12

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

38.000,00

39.900,00

41.895,00

13

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVOAO ESPORTE E LAZER

426.000,00

447.300,00

469.665,00

14

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

868.000,00

911.400,00

956.970,00

15

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDI

10.000,00

10.500,00

11.025,00

16

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

692.000,00

726.600,00

762.930,00

17

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

45.000,00

47.250,00

49.612,50

18

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

37.000,00

38.850,00

40.792,50

19

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

19.000,00

19.950,00

20.947,50

20

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇO

56.000,00

58.800,00

61.740,00

21

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

22.000,00

23.100,00

24.255,00

22

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DASOSURB

1.592.000,00

1.671.600,00

1.755.180,00

23

PROGRAMADE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

9.652.500,00

10.135.125,00

10.641.881,25

24

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

2.497.000,00

2.621.850,00

2.752.942,50

25

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

24.456.100,00

25.757.655,00

27.045.537,75

26

PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

1.764.000,00

1.852.200,00

1.944.810,00

27

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL

3.000,00

3.150,00

3.307,50

42

PROGRAMA DE COMBATEA INCENDIO

40.000,00

42.000,00

44.100,00

44

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

47.000,00

49.350,00

51.817,50

9999

RESERVADE CONTINGENCIA

1.650.000,00

1.732.500,00

1.819.125,00

Total da entidade:

65.269.350,00

68.611.567,50

72.042.145,88

2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

27

PROGRAMADEASSISTENCIAAFAMILIAEAPESSOAEM SITUAÇÃO DE VULNERA

925.000,00

971.250,00

1.019.812,50

28

PROGRAMA DE GESTÃO DASAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOC9IA2L

92.000,00

96.600,00

101.430,00

29

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRAEAPOIOAS ENTIDADES

490.000,00

514.500,00

540.225,00

30

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

669.000,00

702.450,00

737.572,50

31

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

199.000,00

208.950,00

219.397,50

Total da entidade:

2.375.000,00

2.493.750,00

2.618.437,50

3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANC/ADOLESC. APARECIDA DO TABOADO

32

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇ

317.000,00

332.850,00

349.492,50

Total da entidade:

317.000,00

332.850,00

349.492,50

4 - FUNDO MUN. INVEST. SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

33

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS -ASSIST. SOCIAL

395.000,00

414.750,00

435.487,50

Total da entidade:

395.000,00

414.750,00

435.487,50

5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

34

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.471.150,00

3.644.707,50

3.826.942,88

35

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICADA SAÚDE

6.203.000,00

6.513.150,00

6.838.807,50

36

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11.209.000,00

11.769.450,00

12.357.922,50

37

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

388.000,00

407.400,00

427.770,00

38

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

490.000,00

514.500,00

540.225,00

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

 

Especificação

2014

2015

2016

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES (I)

70.402.000,00

78.908.000,00

86.413.500,00

96.300.750,00

101.115.787,50

106.171.576,89

Receita Tributária

10.662.000,00

13.234.000,00

14.408.800,00

14.899.000,00

15.643.950,00

16.426.147,48

Receita de Contribuição

6.710.000,00

7.500.000,00

8.290.000,00

11.943.250,00

12.540.412,50

13.167.433,13

Receita Patrimonial

2.425.000,00

2.876.500,00

3.492.200,00

5.632.000,00

5.913.600,00

6.209.280,00

Aplicações Financeiras (II)

2.423.000,00

2.874.500,00

3.490.200,00

5.630.000,00

5.911.500,00

6.207.075,00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.100,00

2.205,00

Transferências Correntes

48.863.500,00

53.174.500,00

57.796.500,00

61.648.500,00

64.730.925,00

67.967.471,25

Demais Receitas Correntes

1.741.500,00

2.123.000,00

2.426.000,00

2.178.000,00

2.286.900,00

2.401.245,03

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II)

67.979.000,00

76.033.500,00

82.923.300,00

90.670.750,00

95.204.287,50

99.964.501,89

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

13.748.000,00

21.092.000,00

25.391.500,00

24.078.000,00

25.281.900,00

26.545.995,00

Operações de Crédito (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimo (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

170.000,00

88.000,00

101.000,00

107.000,00

112.350,00

117.967,50

Transferência de Capital

13.578.000,00

21.004.000,00

25.290.500,00

23.971.000,00

25.169.550,00

26.428.027,50

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII)

13.578.000,00

21.004.000,00

25.290.500,00

23.971.000,00

25.169.550,00

26.428.027,50

RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII)

81.557.000,00

97.037.500,00

108.213.800,00

114.641.750,00

120.373.837,50

126.392.529,39

DESPESAS CORRENTES (X)

61.386.750,00

62.230.425,00

77.900.400,00

84.217.400,00

88.428.270,00

92.849.683,51

Pessoal e Encargos Sociais

36.634.100,00

35.480.500,00

48.624.900,00

53.248.500,00

55.910.925,00

58.706.471,26

Juros e Encargos da Dívida (XI)

4.000,00

4.000,00

5.000,00

27.000,00

28.350,00

29.767,50

Outras Despesas Correntes

24.748.650,00

26.745.925,00

29.270.500,00

30.941.900,00

32.488.995,00

34.113.444,75

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI)

61.382.750,00

62.226.425,00

77.895.400,00

84.190.400,00

88.399.920,00

92.819.916,01

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

18.918.250,00

28.493.075,00

31.404.600,00

28.953.100,00

30.400.755,00

31.920.792,75

Investimentos

18.018.250,00

27.543.075,00

30.504.600,00

27.853.100,00

29.245.755,00

30.708.042,75

Inversões Financeiras

300.000,00

300.000,00

300.000,00

100.000,00

105.000,00

110.250,00

Amortização da Dívida (XIV)

600.000,00

650.000,00

600.000,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV)

18.318.250,00

27.843.075,00

30.804.600,00

27.953.100,00

29.350.755,00

30.818.292,75

RESERVA LEGAL RPPS (XVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII)=(XII+XV+XVI+XVII)

79.701.000,00

90.069.500,00

108.700.000,00

112.143.500,00

117.750.675,00

123.638.208,76

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII)

1.856.000,00

6.968.000,00

(486.200,00)

2.498.250,00

2.623.162,50

2.754.320,63

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

Anexo IV - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal

 

Especificação

2014

(b)

2015

(c)

2016

(d)

2017

(e)

2018

(f)

2019

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA(I)

2.312.461,03

3.913.521,37

3.101.072,98

2.585.340,92

2.142.567,37

1.699.905,64

Contratual

1.159.983,92

773.441,84

386.029,76

295.219,92

277.255,64

259.291,36

Previdenciárias (INSS)

1.152.477,11

3.140.079,53

2.715.043,22

2.290.121,00

1.865.311,73

1.440.614,28

DEDUÇÕES (II)

3.458.246,45

1.756.772,72

2.721.941,13

3.384.435,41

3.788.647,91

4.067.603,36

Ativo disponível

4.375.789,85

4.263.429,22

4.476.600,68

4.700.430,07

4.841.443,64

4.962.479,73

(-) Restos a pagar processados

917.543,40

2.506.656,50

1.754.659,55

1.315.994,66

1.052.795,73

894.876,37

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III) =(I-II)

(1.145.785,42)

2.156.748,65

379.131,85

(799.094,49)

(1.646.080,54)

(2.367.697,72)

RECEITADE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(III+IV-V)

(1.145.785,42)

2.156.748,65

379.131,85

(799.094,49)

(1.646.080,54)

(2.367.697,72)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

(483.117,81)

3.302.534,07

(1.777.616,80)

(1.178.226,34)

(846.986,05)

(721.617,18)

* : Refere-se ao resultados_nominais_valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício 2014 no resultados_nominais_valor de R$ (662.667,61).

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo V - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida

 

Especificação

2014

2015

2016

2017

2018

2019

DÍVIDA CONSOLIDADA(I)

2.312.461,03

3.913.521,37

3.101.072,98

2.585.340,92

2.142.567,37

1.699.905,64

Contratual

1.159.983,92

773.441,84

386.029,76

295.219,92

277.255,64

259.291,36

Previdenciárias (INSS)

1.152.477,11

3.140.079,53

2.715.043,22

2.290.121,00

1.865.311,73

1.440.614,28

DEDUÇÕES(II)

3.458.246,45

1.756.772,72

2.721.941,13

3.384.435,41

3.788.647,91

4.067.603,36

Ativo disponível

4.375.789,85

4.263.429,22

4.476.600,68

4.700.430,07

4.841.443,64

4.962.479,73

(-) Restos a pagar processados

917.543,40

2.506.656,50

1.754.659,55

1.315.994,66

1.052.795,73

894.876,37

DCL (III) = (I - II)

(1.145.785,42)

2.156.748,65

379.131,85

(799.094,49)

(1.646.080,54)

(2.367.697,72)

 

Estado do Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

 

LRF Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000

Especificação

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES (I)

105.276.750,00

110.540.587,50

116.067.616,89

Receita Tributária

14.899.000,00

15.643.950,00

16.426.147,48

Receita de Contribuição

11.943.250,00

12.540.412,50

13.167.433,13

Receita Patrimonial

5.632.000,00

5.913.600,00

6.209.280,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

Receita Serviços

94.000,00

98.700,00

103.635,00

Transferências Correntes

70.624.500,00

74.155.725,00

77.863.511,25

Outras Receitas Correntes

2.084.000,00

2.188.200,00

2.297.610,03

DEDUÇÕES (II)

11.874.000,00

12.467.700,00

13.091.085,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB

8.976.000,00

9.424.800,00

9.896.040,00

Contrib de Pensionista para o RPPS

5.000,00

5.250,00

5.512,50

Contrib de Servidor Ativo para o RPPS

2.850.000,00

2.992.500,00

3.142.125,00

Contrib de Servidor Inativo para o RPPS

30.000,00

31.500,00

33.075,00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

13.000,00

13.650,00

14.332,50

RECEITACORRENTE LÍQUIDA(I-II)

93.402.750,00

98.072.887,50

102.976.531,89

 

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

 

LRF, art 4º, § 3º

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Outros passivos contingentes

100.000,00

Contenção de despesa através da limitação de empenho

100.000,00

Obrigações decorrentes de sentenças judiciais, transitadas em julgados, ou qualquer outra obrigação passiva, em caráter definitivo que não tenha destinação de recusos orçamentários específicos ou a menor.

400.000,00

Contenção de despesa através da limitação de empenho

400.000,00

SUBTOTAL

500.000,00

SUBTOTAL

500.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Ocorrência de epidemias, enchentes, vendavais, tempestades, abalos e outras intempéries e situações de calamidade pública.

600.000,00

Utilização da Reserva de Contingência

600.000,00

Restituições maiores que a previsão orçamentária

50.000,00

Contenção de despesa através da limitação de empenho

50.000,00

Arrecadação de tributos menor que a previsão orçamentária

150.000,00

Contenção de despesa através da limitação de empenho

150.000,00

SUBTOTAL

800.000,00

SUBTOTAL

800.000,00

TOTAL

1.300.000,00

TOTAL

1.300.000,00

 

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017

DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)

 

PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL

PRIORIDADES

LDO 2017

Projeção 2018

Projeção 2019

PRIORIDADES DAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL (I)

53.248.500,00

55.910.925,00

58.706.471,26

Pessoal Ativo

44.536.400,00

46.763.220,00

49.101.381,01

Pessoal Inativos e Pensionistas

8.712.100,00

9.147.705,00

9.605.090,25

Outras prioridades das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)

0,00

0,00

0,00

PRIORIDADES DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)

8.860.000,00

9.303.000,00

9.768.150,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

130.000,00

136.500,00

143.325,00

Decorrentes de Decisão Judicial

95.000,00

99.750,00

104.737,50

Prioridades das Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.500,00

11.025,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

8.625.000,00

9.056.250,00

9.509.062,50

Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)

44.388.500,00

46.607.925,00

48.938.321,26

RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)

93.402.750,00

98.072.887,50

102.976.531,89

% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III / IV) * 100

47,52

47,52

47,52

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60%

56.041.650,00

58.843.732,50

61.785.919,13

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 57%

53.239.567,50

55.901.545,88

58.696.623,18


Publicado por:
Kaiser Carlos Correa
Código Identificador:E597AF26