ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Código |
65 |
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Org.Unid |
05.001 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 |
Educação |
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Sub-Função |
361 |
Ensino Fundamental |
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Programa |
0601 |
Transporte Escolar |
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Proj./Ativ |
2032 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
101 |
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação |
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Valor |
R$ 6.980,73 |
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PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
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Código |
74 |
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Org.Unid |
05.001 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub-Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
0601 |
Transporte Escolar |
|
Proj./Ativ |
2032 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar |
|
El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
115 |
Receitas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação |
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Valor |
R$6.508,77 |
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PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
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Código |
138 |
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Org.Unid |
06.001 |
SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
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Função |
08 |
Assistência Social |
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Sub-Função |
122 |
Administração Geral |
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Programa |
0300 |
Gestão Administrativa |
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Proj./Ativ |
2048 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
100 |
Recursos Ordinários |
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Valor |
R$ 471,96 |
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Caracol MS, 27 de setembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:E5DC6EC7