ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003

APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

 

Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.

 

1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.

 

Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI

 

Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Código

65

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0601

Transporte Escolar

Proj./Ativ

2032

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

101

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação

Valor

R$ 6.980,73

 

PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

Código

74

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0601

Transporte Escolar

Proj./Ativ

2032

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

115

Receitas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Valor

R$6.508,77

 

PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

 

Código

138

 

Org.Unid

06.001

SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Função

08

Assistência Social

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0300

Gestão Administrativa

Proj./Ativ

2048

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 471,96

 

Caracol MS, 27 de setembro de 2019

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:E5DC6EC7