ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SONORA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA – FUNESS.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual, o repasse de recursos financeiros, a serem efetuados pela CONCEDENTE, diretamente para a CONVENENTE, destinado à despesas com pagamento provenientes de reforma, ampliação e pintura conforme PLANO DE TRABALHO aprovado parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição ou de anexação.
VIGENCIA: 29 de Outubro de 2019 a 29 de Janeiro de 2019
AMPARO LEGAL: : O presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, com redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94 § 1º do Art. 199 da CF c/c Lei Municipal nº 893 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Correrão as contas da Gerência do Fundo Municipal de Saúde:
10.302.10008-2.034 – Manut. Blc. Atenção médica, Alta Complexidade Amb. Hosp.
3.3.50.43 – 100000 -Subvenções Sociais.
3.3.50.43 – 102000 - Subvenções Sociais.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
SONORA-MS, 29 de Outubro de 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal
RONEY DA SILVA FORESTIERI
Presidente da FUNESS
Publicado por:
Maria Alderluce de Souza Campos
Código Identificador:E624537A