ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

CONTAS PÚBLICAS

CONTAS PÚBLICAS
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro – Outubro

 

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

186.665.230,7-9

Previsão Atualizada

186.665.230,7-9

Receitas Realizadas

117.041.503,7-5

Déficit Orçamentário

0,0-0

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,0-0

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

186.665.230,7-9

Créditos Adicionais

2.500.000,0-0

Dotação Atualizada

189.165.230,7-9

Despesas Empenhadas

123.360.309,7-9

Despesas Liquidadas

103.488.174,0-5

Despesas Pagas

100.176.642,6-9

Superávit Orçamentário

13.553.329,7-0

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

123.360.309,7-9

Despesas Liquidadas

103.488.174,0-5

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

134.903.007,6-2

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

12.240.784,4-6

Despesas Previdenciárias Liquidadas

7.107.028,1-8

Resultado Previdenciário

5.133.756,2-8

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

 

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Nominal

1.064.383,75

519.569,96

48,81

Resultado Primário

15.039.701,50

519.569,96

3,45

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

5.416.321,08

1.045,26

4.376.940,24

1.038.335,58

Poder Executivo

5.416.321,08

1.045,26

4.376.940,24

1.038.335,58

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

17.426.674,12

4.221.770,99

9.408.380,13

3.796.523,00

Poder Executivo

17.426.674,12

4.221.770,99

9.408.380,13

3.796.523,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

22.842.995,20

4.222.816,25

13.785.320,37

4.834.858,58

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

13.545.825,60

25,00

21,75

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

0,00

0,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

17.527.114,02

60,00

68,97

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

30.295.200,00

Despesa de Capital Líquida

8.167.378,36

37.696.138,75

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

4.403.663,06

697.665,90

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

104.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

13.966.394,33

15,00

22,84

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

0,00


Publicado por:
Joceli Duarte Sandri
Código Identificador:E7967545