ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 20/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
CMDCA - BATAYPORÃ – MS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 20/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n° 1007/2013, com base em reunião extraordinária, realizada no dia, 16 de setembro de 2019, às 08 horas nas dependências da Assistência Social.
Resolve:
Art. 1º Formar a comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Batayporã-MS. Sendo como segue:
Art. 2° – Membros da comissão:
NOME
Tatiane Henrique Rodrigues Gonsalves
Representante- titular da Secretaria Municipal de Assistência Social
Adriana Tavares da Anunciação
Representante- suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social
Claudia Mustafá de Oliveira
Representante -titular do Conselho Municipal de Saúde
Maria Aparecida Souza Santos
Representante- suplente do Conselho Municipal de Saúde
Andrea Cruz
Representante- Titular do Conselho Tutelar
Vanessa Bezerra de Lucena
Representante- suplente do Conselho Tutelar
Malva Deborah Oliveira Souza
Representante- titular do CMDCA
Maria Jovelina Nunes Ramos
Representante- suplente do CMDCA
Jaqueline de Souza
Representante- titular da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fabiane Cristine Belasco
Representante- titular da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Laiane Rodrigues de Souza
Representante- suplente do NUCLEO de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Elaine Aparecida Amaro Nóbrega
Representante- titular do Geração Jovem
Werton Wilian Dias
Representante- titular do conselho da Juventude
Maicon Douglas Félix
Representante- suplente do Conselho da Juventude
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Batayporã, 16 de setembro de 2019.
MALVA DEBORAH OLIVEIRA SANTOS
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Fabiana Aparecida Pereira Batista
Código Identificador:E8CD4B77