ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°. 006/2017
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração N°. 002/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO: N°. 001/2017
OBJETO: Concessão de apoio financeiro pela Administração pública Municipal para execução de Projeto para atender por meio de ações e metas do plano de trabalho a produção de peças de decoração natalina com materiais recicláveis, confeccionados artesanalmente.
Encerrado o procedimento de Prestação de Contas Semestral, depois de cumprida todas as fases legais e administrativas, com fundamento na Lei n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n°1.342/2017, Art. 53 Inciso II, HOMOLOGA o parecer conclusivo do Gestor da Parceria e o Parecer Técnico da Unidade Gestora n° 002/2017, em epígrafe, da Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul CNPJ 09.014.828/0001-73 com o valor de R$ 127.384,66 (Cento e Vinte Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).
São Gabriel do Oeste, 05 de Setembro de 2019.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – DECRETO N° 1.910/2019.
RAQUEL TERESINHA BALICO
Presidente da Comissão
MARIANE FARIAS DE CASTRO
Membro
REGIANE DA SILVA ANDRADE
Membro
EDWIN DIOGO GUILHEN GARCIA
Membro
Publicado por:
Edwin Diogo Guilhen Garcia
Código Identificador:E96DF444