ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA

APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

 

Apostilamento Nº 009 ao Contrato Nº 004/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.

 

1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 001/2019.

 

Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI

 

Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 004/2019, de acordo com a seguinte redação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

 

Código

33

 

Org.Unid

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS

Função

04

Administração

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0003

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Proj./Ativ

2007

Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Financeira

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 735,41

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

Código

277

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0007

EDUCAÇÃO

Proj./Ativ

2097

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

101

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Valor

R$ 2.381,72

 

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

Código

12

 

Org.Unid

06.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função

08

Assistência Social

Sub-Função

244

Assistência Comunitária

Programa

0008

ASSISTENCIA SOCIAL

Proj./Ativ

2058

Bloco da Proteção Social Básica

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

129

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor

R$ 3.737,24

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

Código

84

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

301

Atenção Básica

Programa

0006

SAUDE

Proj./Ativ

2085

Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

131

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09

Valor

R$ 13.376,83

Código

24

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

301

Atenção Básica

Programa

0500

SAUDE A TODOS

Proj./Ativ

2021

Piso de Atenção Básica Fixo- PAB Fixo

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

114

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS

Valor

R$ 605,93

Código

303

 

Org.Unid

08.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0902

Expansão da Estrutura Urbana e Rural

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 797,51

Código

171

 

Org.Unid

07.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função

20

Agricultura

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Proj./Ativ

2064

Gerenc. Secretaria Munic. Agricult. Pecuaria e Meio

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 341,90

 

PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

Código

299

 

Org.Unid

08.002

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0005

INFRA-ESTRUTURA

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

180

Outras Transferências do estado (FUNDERSUL)

Valor

R$ 21.976,54

 

Caracol MS, 08 de julho de 2019

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:EC8DADD8