ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 059/2014 COM A FINALIDADE DE REAJUSTE DE PREÇOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 060/2014
Tomada de Preços n. 09/2014
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução das obras de construção do ESF Umbelina, proposta nº 11332999000113001.
Objeto do Aditivo: reajuste do valor contratual pelo Índice Nacional de Construção Civil – INCC, 01 ano–6,61015%; 02 ano- 6,3917%; 03 ano-5,1170% = R$2.787,31
Contratante: Município de Anastácio, CNPJ n. 03.452.307/0001-11,
Contratada: Gomes & Azevedo Ltda. - EPP, CNPJ n. 03.688.640/0001-24
Do Amparo Legal: artigos 55 inciso III, 57, inciso I e 65, II letra “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações.
Cláusulas Alteradas: Terceira e quinta
Valor aditado: R$ 28.546,09 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais, nove centavos).
R$ 431.435,68 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, sessenta e oito centavos).
Dotação incluída:
07.01.10301092080.4.4.90.51.00 -114009.
Das Ratificações: Ficam inalteradas as demais cláusulas.
Parecer jurídico: Andréa Cláudia Viegas de Araújo
Assinaturas: Nildo Alves de Albres, Erson Gomes de Azevedo, Geany Vargas Roese e Honorivaldo Proença Leite
Anastácio – MS, 30 de outubro de 2017.
Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
Código Identificador:EC99E895