ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

Câmara Municipal de Pedro Gomes

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

Exercício: 2019

Rua Campo Grande, 300, Centro, Pedro Gomes/MS

MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES - Legislativo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JULHO A DEZEMBRO/2019

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

Despesas Liquidadas

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA DOS (b)

Janeiro/ 2019

Fevereiro/ 2019

Março/ 2019

Abril/ 2019

Maio/ 2019

Junho/ 2019

Julho/ 2019

Agosto/ 2019

Setembro/ 2019

Outubro/ 2019

Novembro/ 2019

Dezembro/ (ÚLTIMOS 12 2019

TOTAL MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

76.380,71

84.965,02

90.049,58

92.881,49

92.218,87

93.443,84

104.777,76

99.915,44

96.998,83

97.165,71

101.865,70

109.446,41

1.140.109,36

0,00

Pessoal Ativo

76.380,71

84.965,02

90.049,58

92.881,49

92.218,87

93.443,84

104.777,76

99.915,44

96.998,83

97.165,71

101.865,70

109.446,41

1.140.109,36

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras

64.469,31

72.317,12

75.169,93

77.395,26

75.905,12

77.745,95

89.572,47

82.949,24

79.728,73

80.595,61

91.853,44

86.790,93

954.493,11

0,00

Obrigações Patronais

11.911,40

12.647,90

14.879,65

15.486,23

16.313,75

15.697,89

15.205,29

16.966,20

17.270,10

16.570,10

10.012,26

22.655,48

185.616,25

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

76.380,71

84.965,02

90.049,58

92.881,49

92.218,87

93.443,84

104.777,76

99.915,44

96.998,83

97.165,71

101.865,70

109.446,41

1.140.109,36

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

28.304.187,05

100,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

0,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

28.304.187,05

100,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

1.140.109,36

4,03

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% DA RCL

1.698.251,22

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5.7% DA RCL

1.613.338,66

5,70

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5.4% DA RCL

1.528.426,10

5,40

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP-DESPESA TOTAL COM PESSOAL

QUADRIMESTRE/SEMESTRE DO EXERCÍCIO EM QUE O ENTE EXCEDEU O LIMITE

PRIMEIRO PERÍODO SEGUINTE

SEGUNDO PERÍODO SEGUINTE

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b - a)

Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b - d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f - a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Celi Mendonça de Oliveira
Código Identificador:F20B2879