ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 56 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$417.972,64 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

417.972,64

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

32

 

02.061.0000.2056.0000

Precatórios e Setenças Judiciais

60.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

36

 

04.123.0800.1016.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

1.400,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

50

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

13.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

53

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

82

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

10.700,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

92

 

15.451.0800.1006.0000

Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Compleme

73.143,82

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

117

 

26.782.0800.2067.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes

2.100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL

 

 

02 05 01 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

149

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç

800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

152

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

158

 

12.361.0500.2057.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

207

 

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

5.360,20

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

209

 

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

477,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

164

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

123.984,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

168

 

12.361.0800.1010.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

1.956,95

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

257

 

27.812.0800.1028.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas

25.089,47

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

303

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

500,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

335

 

10.301.0600.2042.0000

PAB FIXO

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

352

 

10.301.0600.2044.0000

Saúde da Família - SF

653,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

354

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

820,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

395

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

250,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

 

396

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

1.635,60

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

397

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

399

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

2.650,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

493

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

830,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

494

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

545,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02 07 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

498

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

8.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

500

08.244.0900.2036.0000

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

9,29

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

520

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

4.500,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

522

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

1.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

525

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

777,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

527

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

791,31

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

528

08.244.0900.2053.0000

Manutenção das Ações do FEAS

200,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

0

1

82

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01

GABINETE DA PREFEITA

24

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

-10.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 1 00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

39

 

04.123.0802.1015.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

70

 

04.122.0300.2008.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

-800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

74

 

04.122.0300.2008.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

-13.276,80

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

78

 

04.122.0801.1020.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-10.338,17

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

91

 

15.451.0800.1006.0000

Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Compleme

-16.400,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

113

 

26.782.0800.1019.0000

Construção/Reforma de Pontes

-6.200,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

121

 

26.782.0800.2067.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes

-2.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

150

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaçã

-200,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

157

 

12.361.0500.2057.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

162

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

052 000

Transferências referentes ao Programa Na

 

 

166

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

-25.089,47

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

052 000

Transferências referentes ao Programa Na

 

 

178

 

12.361.0800.1010.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

-14.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

20

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

196

 

12.361.0802.1023.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

203

 

12.365.0500.2068.0000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

 

227

 

12.365.0801.1025.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

 

228

 

12.365.0801.1025.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-11.950,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

20

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

239

 

13.392.0506.2015.0000

Manutenção das Atividades Culturais do Município

-1.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

242

 

13.392.0506.2015.0000

Manutenção das Atividades Culturais do Município

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

297

 

10.122.0300.2021.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02 06 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

298

10.122.0300.2021.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

-500,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

304

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

-43.050,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

308

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

-19.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

323

10.301.0600.2041.0000

Saúde Bucal - SB

-500,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

350

10.301.0600.2044.0000

Saúde da Família - SF

-3.303,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

31

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

355

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

-820,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

81

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

393

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

-1.885,60 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

432

10.303.0600.2025.0000

Gestão da Farmácia Básica

-3.917,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

450

10.305.0801.1046.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-100,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

02

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

451

10.305.0801.1046.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-25.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

14

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02 07 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

475

08.244.0800.1036.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais

-43.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

476

08.244.0800.1036.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais

-21.400,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

27

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

495

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

-1.275,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

499

08.244.0900.2036.0000

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

-9,29

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

512

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-40,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

516

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-6.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

523

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

-410,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

524

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

-1.098,31

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

526

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

-20,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

29

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

530

08.244.0900.2053.0000

Manutenção das Ações do FEAS

-200,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

82

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566

 

02

07

02

FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

538

 

08.243.0900.2034.0000

Manutenção das Atividades do FMDCA

-8.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

563

 

18.541.0700.2072.0000

Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

CONTROLADORIA GERAL

 

572

 

04.124.0301.2005.0000

Manutenção das Atividades do Controle Interno

-4.090,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

574

 

04.124.0301.2005.0000

Manutenção das Atividades do Controle Interno

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

576

 

04.124.0802.1042.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-417.972,64

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juti, 01 de novembro de 2019

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:F5F961D3