ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
RECURSO HUMANOS
RECURSO HUMANOS
PORTARIA Nº076/2019
PORTARIA N.º 76/2019
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM CARATER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, que lhe confere o art. 69, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, em caráter de provimento em Comissão, JEZUEL RODRIGUES para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-05, regido pela Lei Complementar nº. 001/93 e Lei Complementar nº. 044/2017, sob regime geral de previdência, a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, definidos em suas respectivas Leis, lotado Na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Conceder ao nomeado gratificação de 7,14% sobre o salário base, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 123 da Lei Complementar 043/2017
Art. 3º - - Esta Portaria entra em vigor na data RETROATIVA DE 01/09/2019de publicação ou afixação revogada as disposições em contrário
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Japorã/MS
Publicado por:
Salete Bell"Avar Klasmann
Código Identificador:F9EECA3B