ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 2 RGF REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2019 A AGOSTO/2019

 

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

20.108.689,25

19.724.689,25

19.674.689,25

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

20.108.689,25

19.724.689,25

19.674.689,25

0,00

Empréstimos

229.108,94

229.108,94

229.108,94

0,00

Internos

229.108,94

229.108,94

229.108,94

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

19.879.580,31

19.495.580,31

19.445.580,31

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

17.645.647,18

17.645.647,18

17.645.647,18

0,00

De Demais Contribuições Sociais

2.233.933,13

1.849.933,13

1.799.933,13

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

4.355.037,73

245.850,63

101.177,04

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

20.108.689,25

19.724.689,25

19.674.689,25

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

154.124.911,61

160.734.743,48

159.374.263,21

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

13,05

12,27

12,34

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

13,05

12,27

12,34

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 184.949.893,9-3

 

192.881.692,18

191.249.115,85

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

166.454.904,54

173.593.522,96

172.124.204,27

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

93.287.424,67

93.287.424,67

93.287.424,67

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

4.355.037,73

245.850,63

101.177,04

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

1.734.078,35

1.426.147,94

1.615.010,96

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

4.490.993,90

2.681.340,99

1.669.531,09

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Edilene Rodrigues Cruz
Código Identificador:FCE29376