ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 25/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

CMDCA - BATAYPORÃ – MS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 25/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n° 1007/2013, com base em reunião ordinária, realizada no dia, 06 de novembro de 2019, às 07 horas nas dependências da Assistência Social.

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Balancete do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A, referente ao mês de setembro de 2019.

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Batayporã,06 de novembro de 2019

 

MALVA DEBORAH OLIVEIRA SANTOS

Presidente do CMDCA  


Publicado por:
Fabiana Aparecida Pereira Batista
Código Identificador:FF392D79