ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIVISÃO DE CONTABILIDADE
RGF - ANEXO 2

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2019

 

RGF –ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDACONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDACONSOLIDADA- DC (I)

309.353,17

246.628,41

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

309.353,17

246.628,41

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

309.353,17

246.628,41

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

148.209,61

139.199,37

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

161.143,56

107.429,04

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

4.007.720,96

4.204.169,47

0,00

Disponibilidade de Caixa

4.007.720,96

4.204.169,47

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.007.731,11

4.625.620,85

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

10,15

421.451,38

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-3.698.367,79

-3.957.541,06

0,00

RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL

30.084.612,69

28.915.032,49

0,00

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

1,03%

0,85%

0,00%

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

-12,29%

-13,69%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

36.101.535,23

34.698.038,99

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

32.491.381,71

31.228.235,09

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DADC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOSANTERIORESA05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORESA05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PASSIVOATUARIAL

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

17,75

344.484,14

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

271.051,72

5.572.742,74

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITAORÇAMENTÁRIA-ARO

0,00

0,00

0,00

DÍVIDACONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos.Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".

FONTE:


Publicado por:
Renaldo Correia da Silva
Código Identificador:0333449F