ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019

DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2019

 

PARTES: O MUNICÍPIO DE TERENOS – MS e a empresa LEONIDIA ALVES CARDOSO – ME

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços pactuados visando promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em face a redução do valor dos produtos objeto do contrato acima mencionado, conforme Processo Administrativo n°. 041/2019 deste Termo Aditivo.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DA REVISÃO

Face a revisão o valor unitário dos produtos na forma que segue abaixo:

 

Item

Descrição

Praticado

Valor realinhado

01

Gasolina Comum

R$ 4,810

R$ 4,570

02

Diesel Comum

R$ 4,010

R$ 3,750

03

Álcool (etanol)

R$ 3,750

R$ 3,610

04

Diesel S10

R$ 4,110

R$ 3,870

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Face o acréscimo o valor deste Termo Aditivo é de R$ 47.391,67 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), aumentando o valor do Contrato Administrativo de R$ 1.157.936,76 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.110.545,09 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).

 

CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 047/2019.

BASE LEGAL: BASE LEGAL: regidos pelas disposições contidas no 65, II, “d” e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.

 

Assinam:

 

SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO

Prefeito Municipal

 

ISAAC CARDOSO NETO

Representante Legal


Publicado por:
Márcia Ferreira da Silva
Código Identificador:048A7C20