ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

Secretaria de Administração - DP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DP
DECRETO “P” Nº. 1.306/19

De, 25 de novembro de 2019.

 

DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;

 

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 44, Incisos IV e VI da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 56, Inciso VII, da Lei 813/93, de 30/06/93;

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º - A Vacância do Cargo Efetivo – PROFESSOR-N-V- EFETIVO, Classe “E”, Nível V, matrícula nº 8117-1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçâo Cultura Esporte e Lazer, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 22/04/2019, seu ocupante a Srª. DORACI DE FATIMA SILVA OLIVEITA.

 

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efetios a partir de 01/12/2019.

 

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Brasilândia - MS, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2019.

 

DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

 

JOSE CARLOS SORIANO

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Rogerio Rodrigues de Souza
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