ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1566 , DE 15 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2084

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2018

 

DECRETO Nº 1566 , DE 15 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2084

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$874.186,66 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

874.186,66

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE

 

354

 

04.122.1000.2011.0000

Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econ

600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

371

 

20.608.1002.1059.0000

Aquisição de Equipamentos em Geral

303.326,95

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

428

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

165,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 429

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

23.577,48

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

532

 

10.303.0701.2047.0000

Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica

1,20

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

014 000

Componente Básico da Assistência Farmacê

 

 

533

 

10.303.0701.2047.0000

Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica

474,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

014 000

Componente Básico da Assistência Farmacê

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

443

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

339.129,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

445

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

15.250,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

446

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

42.817,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

465

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

51.757,03

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

476

 

10.301.0702.2078.0000

Operacionalização do NASF

2.100,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

564

 

10.301.0702.2052.0000

Operacionalização do PACS

15.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

520

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

58.182,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

526

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

19.318,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

543

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

2.489,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

178

 

27.812.0809.1011.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas

-65.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

376

 

20.608.1002.1061.0000

Aquisição de Patrulha Mecanizada

-22.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

380

 

20.608.1002.2070.0000

Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor

-600,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

387

 

20.608.1002.2086.0000

Feira do Leite

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

391

 

20.608.1002.2086.0000

Feira do Leite

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

394

 

21.632.1005.1067.0000

Construção de Barracões "Assentamentos"

-50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

397

 

21.632.1005.1068.0000

Aquisição de Equipamento p/ Assentamento

-48.826,95

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

400

 

23.692.1002.1046.0000

Aquisição de Imóveis

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

403

 

23.692.1002.1046.0000

Aquisição de Imóveis

-1.000,00

 

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

F.R.Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

419

 

10.122.0700.1116.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

424

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-1.100,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

425

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-165,00

 

 

 

3.3.42.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

426

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

427

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-3.487,80

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

441

 

10.301.0702.1117.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-474,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

442

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-16.554,16

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

467

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

-50.757,03

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

468

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

497

 

10.301.0705.1028.0000

Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral

-459.446,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

524

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-1,20

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

531

 

10.303.0701.2047.0000

Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica

-9.351,20

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

539

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

-7.373,81

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

542

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

554

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-901,91

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

556

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-1.647,60

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.

Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

565

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R.Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

Anulação ( - )

-874.186,66

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 15 de maio de 2018

 

PAULO EDUARDO DIESEL DE OLIVEIRA

Contador

CRC/MS 8236/O-3

 

SERGIO MARQUES DA SILVA

Secretário M De Finanças

735.027.829-20

 

PATRICIA D N MARGATTO NUNES

Prefeita Municipal

735.027.829-20

_________________________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ednelson Pelegrinelli
Código Identificador:1058B199