ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 458/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RODEIO DE TAQUARUSSU - ART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ROBERTO TAVARES ALMEIDA, Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais na conformidade com o disposto nos artigos 40 e 57, da Lei Orgânica do Município de Taquarussu/MS.

 

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RODEIO DE TAQUARUSSU – ART”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 19.952.642/0001-19, com sede na Rua Benedito Machado, 356, Centro, na cidade de município de Taquarussu/MS.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.

 

Taquarussu-MS, 02 de Setembro de 2015.

 

ROBERTO TAVARES ALMEIDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luiz Fernando Pigari Baptista
Código Identificador:13219B23