ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 5037/19

De 31 de outubro de 2019

 

‘‘Altera o Decreto nº 4592/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.

 

Dr. Antônio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal de Brasilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei”;

Considerando o disposto no inciso IV, do Art. 44 da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a alínea “d” do art. 2º do Decreto nº 4592/2017, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art.2º. Ficam designados como fiscais de contratos referentes aos produtos e serviços das respectivas secretarias os servidores públicos municipais, conforme segue:

(...)

Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Fiscal: Eliane Lopes Leite – CPF: 010.881.461-04

Fiscal: Rosângela Vidal dos Anjos – CPF: 038.571.461-09

Fiscal: Patrícia Louzada Costa – CPF: 554.652.931-87

Fiscal: Érica Marcondes de Souza – CPF: 287.513.928-28

Fiscal suplente: Nair dos Santos Souza – CPF: 501.802.661-87

(...)

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Brasilândia/MS, aos 31 dias do mês de outubro de 2019.

 

DR. ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

 

JOSÉ CARLOS SORIANO

Secretário de Administração  


Publicado por:
Matheus Santos Oliveira
Código Identificador:13F14609