ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 34 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$595.598,66 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

595.598,66

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

49

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

53

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

73

 

04.122.0300.2008.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

18.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

109

 

25.752.0800.2066.0000

Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública

10,18

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

17

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

133

 

16.482.0800.1021.0000

Construção de Unidades Habitacionais

1.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

152

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

156

 

12.361.0500.2057.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

248

 

27.812.0507.2016.0000

Fomentar as Atividades Desportivas do Município

1.425,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

184

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

84.666,67

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

192

 

12.361.0802.1023.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

7.928,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

304

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

85.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

335

 

10.301.0600.2042.0000

PAB FIXO

320.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

509

 

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé

9.260,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

553

 

04.122.0300.2017.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv

42.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

565

 

18.541.0700.2072.0000

Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio

3.044,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

569

 

20.606.0700.2018.0000

Apoio ao Pequeno Produtor

164,81

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com Recursos provenientes de: Anulação:

 

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

16

 

02.122.0300.2003.0000

Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica

-100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

25

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

-2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

28

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

-2.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

33

 

04.123.0300.2039.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

47

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administ

-3.300,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

48

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administ

-11.944,00

 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consorcio Publico

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

103

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

-7.928,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

107

 

25.752.0800.2066.0000

Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública

-10,18

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

17

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

124

 

26.782.0801.1018.0000

Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral

-94.666,67

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

130

 

16.482.0800.1021.0000

Construção de Unidades Habitacionais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

179

 

12.361.0800.1010.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

-68.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

187

 

12.361.0801.1024.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-11.960,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

238

 

12.365.0802.1026.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-37.440,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

365

 

10.301.0800.1013.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

-85.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

411

 

10.302.0800.1031.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde

-135.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

428

 

10.302.0802.1035.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-17.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

481

 

08.244.0801.1037.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

482

 

08.244.0801.1037.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

503

 

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-8.260,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

512

 

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

551

 

04.122.0300.2017.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvo

-3.625,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

562

 

18.541.0700.2072.0000

Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio

-1.764,81

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-595.598,66

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juti, 22 de julho de 2019

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:1669B107