ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1423 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI N.1929

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.434.767,37 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.434.767,37

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 

12 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP 37.114,62

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

40 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral 27.948,17

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

45 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral 339.097,96

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 

51 04.122.0400.2007.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planeja 6.412,51

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

55 28.846.0400.2016.0000 Contribuições ao PASEP 10.600,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

63 12.361.0800.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç 19.244,86

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

95 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.302,80

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

96 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 93.699,51

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

97 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 11.763,82

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

98 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30.006,63

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

104 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.652,15

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

049 000 Transferência do Salário Educação 

121 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil 535,89

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

124 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil 22.334,60

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

135 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil 4.546,95

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

049 000 Transferência do Salário Educação 

166 27.812.0809.2029.0000 Fomento ao Esporte e Lazer 3.743,34

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO 

02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO 

171 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% 1.622,12

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

178 12.361.0804.2027.0000 Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 164.840,28

3.1.90.11.01 Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB) F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

179 12.361.0804.2027.0000 Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 42.510,75

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

181 12.361.0804.2027.0000 Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 165.755,94

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

184 12.365.0804.2028.0000 Pessoal e Encargos Ensino Infantil - FUNDEB 60% 16.198,24

3.1.90.11.01 Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB) F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

198 12.365.0804.2098.0000 Educação Infantil - FUNDEB 40% 2.541,93

3.1.90.11.02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 

207 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência 12.053,46

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

208 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência 53.580,43

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS 

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 325 26.782.0903.2042.0000 Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias 56.074,74

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R.: 0 1 80

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

501 000 Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

388 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 19.152,87

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

389 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 9.664,21

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

391 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 38.130,32

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

414 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS 99,58

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

416 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS 18.625,92

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

419 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS 11.561,35

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

425 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF 62.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

009 100 LC 101 - Anexo 12

 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

427 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF 21.973,94

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

429 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF 23.007,50

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

437 10.301.0702.2058.0000 Operacionalização Saúde Bucal - SB 12.433,77

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

447 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF 18.142,45

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

478 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC 18.045,19

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

479 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC 13.660,08

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

480 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC 31.553,21

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

497 10.304.0704.2048.0000 Operacionalização da Vigilância Sanitária 2.108,20

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

498 10.304.0704.2048.0000 Operacionalização da Vigilância Sanitária 2.958,05

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

475 10.301.0705.1030.0000 Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde 6.469,03

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R.: 0 1 21

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 100 LC 101 - Anexo 12

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 

9 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -24.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

10 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -942,75

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

11 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -2.686,62

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

 13 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 01 02 PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

15 02.122.0200.2089.0000 Manutenção da Procuradoria e Assessoria Jurídica -3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 01 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL 

17 04.131.0200.2091.0000 Ações de Comunicação Institucional -105.853,60

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 01 05 DEFESA CÍVIL 

02 01 05 DEFESA CÍVIL 

18 06.182.0206.2093.0000 Manutenção das Ações e Serviços da Defesa Cívil -1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

19 06.182.0206.2093.0000 Manutenção das Ações e Serviços da Defesa Cívil -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

29 04.122.0300.1004.0000 Construção, Amp.Manutenção dos Próprios Municipais -522,06

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

30 04.122.0300.1004.0000 Construção, Amp.Manutenção dos Próprios Municipais -5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

31 04.122.0300.1025.0000 Cidade Digital -40.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

32 04.122.0300.1025.0000 Cidade Digital -1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

33 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -7.172,42

3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

34 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -9.287,66

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

35 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -26.594,83

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

36 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -30.327,78

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

37 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -533,33

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

38 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral -654,72

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

43 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral -12.798,14

3.1.90.11.09 Subsídio Secretário Municipal F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 

48 02.061.0400.2094.0000 Precatórios Judiciais -119.176,24

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais F.R. Grupo: 0 1001 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

49 04.122.0400.2007.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejame -403,19

3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

61 12.361.0800.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação -8.816,38

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 101

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

62 12.361.0800.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação -4.227,49

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 101

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

 99 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -1.652,15

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 115

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

049 000 Transferência do Salário Educação 

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

110 12.364.0807.2057.0000 Apoio Financeiro ao Ensino Superior -806,94

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

122 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil -7.117,05

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 101

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

123 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil -12.746,88

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 101

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

 128 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil -4.546,95

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 115

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

049 000 Transferência do Salário Educação

 02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO 

170 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -28.500,01

3.1.90.11.02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

172 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -13.845,60

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

175 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -7.163,73

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

037 000 Remuneração de Depósitos Bancários - FUN

 176 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -91.624,38

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

186 12.365.0804.2028.0000 Pessoal e Encargos Ensino Infantil - FUNDEB 60% -9.686,91

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 0 118

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO 

187 12.365.0804.2040.0000 Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%) -26.565,40

3.1.90.11.01 Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB) F.R. Grupo: 0 118

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

188 12.365.0804.2040.0000 Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%) -12.822,20

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 118

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

189 12.365.0804.2040.0000 Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%) -28.376,58

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 0 118

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

190 12.365.0804.2051.0000 Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%) -74.208,82

3.1.90.11.02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

191 12.365.0804.2051.0000 Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%) -16.169,32

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

199 12.365.0804.2098.0000 Educação Infantil - FUNDEB 40% -84.506,31

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 119

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 

205 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -10.942,37

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

206 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

211 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -4.626,15

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 

212 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -65,37

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URB

 

271 15.122.0900.2010.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e In -43.491,10

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

300 15.452.0900.2039.0000 Coleta de Lixo Urbano -44.494,63

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

321 26.782.0903.2042.0000 Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias U -55.947,07

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 180

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

501 000 Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI 

323 26.782.0903.2042.0000 Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias U -127,67

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 180

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

501 000 Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI 

02 08 01 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO

 326 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -13.293,35

3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

328 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -4.400,36

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

329 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -1.415,85

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

330 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -4.027,65

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 08 01 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO

331 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -174,20

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

337 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -637,23

3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

338 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -5.415,43

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

339 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -1.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

342 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

394 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -1.544,62

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

395 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -10,69

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

396 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -307,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

397 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -3.200,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

404 10.301.0702.2049.0000 Gestão do Bloco de Atenção Básica -58,79

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

415 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS -924,96

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

009 100 LC 101 - Anexo 12 

417 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS -11.240,35

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

009 100 LC 101 - Anexo 12 

422 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF -4.606,98

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

424 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF -78.239,95

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

434 10.301.0702.2058.0000 Operacionalização Saúde Bucal - SB -642,41

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

435 10.301.0702.2058.0000 Operacionalização Saúde Bucal - SB -12.433,77

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

442 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF -18.142,45

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

443 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF -15.835,79

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

009 100 LC 101 - Anexo 12 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

446 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF -5.505,71

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

465 10.301.0705.1028.0000 Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral -1.000,00

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

470 10.301.0705.1030.0000 Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde -1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

472 10.301.0705.1030.0000 Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde -6.469,03

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 0 121

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 100 LC 101 - Anexo 12 

477 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -37.497,13

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

481 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -17.440,90

3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

483 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -6.076,05

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

010 100 LC 101 - Anexo 12 

485 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -28.566,71

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

487 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -14.272,26

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

494 10.303.0701.2047.0000 Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica -3.227,40

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

495 10.303.0701.2047.0000 Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica -20.760,92

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

014 100 LC 101 - Anexo 12 

501 10.304.0704.2048.0000 Operacionalização da Vigilância Sanitária -1.017,55

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

013 100 LC 101 - Anexo 12 

506 10.305.0704.2081.0000 Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde -5.353,31

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

507 10.305.0704.2081.0000 Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde -5.065,89

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

509 10.305.0704.2081.0000 Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde -3.000,67

3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 102

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

540 10.301.0702.2099.0000 Sistema Prisional - SISPRISIONAL -344,38

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

542 10.301.0702.2099.0000 Sistema Prisional - SISPRISIONAL -5.800,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 114

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

02 99 99 RESERVA DE CONTNGÊNCIA 

523 99.999.9999.9999.9999 Reserva de Contigencia -48.786,83

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 100

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 

Anulação ( - ) -1.434.767,37

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 12 de dezembro de 2016

 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Djhonathan Renato de Souza
Código Identificador:1A2DB0AB