ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
P O R T A R I A 326/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (Trinta) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 30 de Junho de 2017 até 29 de Julho de 2017, o funcionário Público Municipal, ROBERTO DA CONCEIÇÃO RAMOS, Motorista, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esportes.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 30 de Junho de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Vinte e Sete dias do Mês de Julho do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Ribeiro Madureira da Costa
Código Identificador:1B0A7E9C