ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COLABORAÇAO Nº 011/2019

PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA COMARCA DE SONORA/MS.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o repasse de recursos financeiros para aquisição de fardamento completo, inclusive calçados, a serem efetuados pela CONCEDENTE, diretamente para a CONVENENTE, com o objetivo primordial de promover o Projeto PATRULHA MIRIM, visando atender e preparar as crianças e adolescentes para vida, oferecendo inclusão social através da cultura, do esporte e do reforço no aprendizado escolar. O público a ser atendido é de meninos e meninas com idade entre 10 e 17 anos, que estejam devidamente matriculados, e que apresentem o perfil do programa, de acordo com a análise do instrutor do projeto, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição ou de anexação, a alteração na,

CLÁUSULA QUINTA - Do Valor - O valor do Termo terá um acréscimo de R$ 48.000 (Quarenta e Oito Mil Reais), na data de sua publicação.

 

AMPARO LEGAL: Este Termo fundamenta-se nas disposições Legal da Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais n.º 876 de 16/05/2019 e 898 de 24/10/2019.

 

SONORA-MS, 29 de Outubro de 2019.

 

ENELTO RAMOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

NAÉRCIO CALVI CARDOSO

Vice - Presidente 

 


Publicado por:
Maria Alderluce de Souza Campos
Código Identificador:1EF890D0