ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 040
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 02(quinta-feira) e 03(sexta-feira) de maio de 2019 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o feriado do dia 01 de maio de 2019, “Dia do Trabalho”.
Considerando que o ponto facultativo nas mencionadas datas, não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da administração pública municipal;
DECRETA
Art. 1º - Será facultativo o ponto no Departamento Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento.
§ 1º - O expediente será normal nas demais Secretarias e Departamentos Municipais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação e / ou publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos trinta dias do mês de abril de 2019.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreia Rodrigues Pantoja
Código Identificador:222B9773