ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 21 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$631.994,79 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

631.994,79

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

52

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

53

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

54

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

1.050,00

 

 

 

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

92

 

15.451.0800.1006.0000

Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Compleme

34.740,43

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

77

 

04.122.0801.1020.0000

Aquisição de Veículos em Geral

62.400,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

152

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaçã

9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

257

27.812.0800.1028.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas

71.511,36

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 05 02 FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566

 

02

05

02

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

269

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

307

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

400,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

394

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

510,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

 

431

 

10.302.0802.1035.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

1.278,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

522

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

527

 

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

205,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

557

 

04.122.0801.1041.0000

Aquisição de Patrulha Mecanizada

378.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

46

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administr

-34.740,43

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

102

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

-45.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

105

 

17.512.0800.1014.0000

Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário e Aguas Pluviais

-62.311,36

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

113

 

26.782.0800.1019.0000

Construção/Reforma de Pontes

-30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

123

 

26.782.0801.1018.0000

Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral

-200.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

144

 

12.306.0501.2011.0000

Programa Municipal de Alimentação Escolar

-9.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

228

 

12.365.0801.1025.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-38.050,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

20

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

260

 

27.812.0802.1027.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

 

263

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 4

-25.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

301

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

-400,00

 

 

 

3.1.90.11.09

Subsídio Secretário Municipal

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

350

 

10.301.0600.2044.0000

Saúde da Família - SF

-1.278,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

398

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

-510,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

516

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

524

 

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

-205,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

 

570

 

20.606.0700.2018.0000

Apoio ao Pequeno Produtor

-150.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-631.994,79

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juti, 17 de maio de 2019

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:229308D1