ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 011/2019

PARTES: MUNICIPIO DE SONORA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA COMARCA DE SONORA.

OBJETO: Termo de Colaboração tem por objeto de instrumento contratual, o repasse de recursos financeiros para ajuda de custo com o pagamento do instrutor, a serem efetuados pela CONCEDENTE, diretamente para a CONVENENTE, com o objetivo primordial de promover o Projeto PATRULHA MIRIM, visando atender e preparar as crianças e adolescentes para vida, oferecendo inclusão social através da cultura, do esporte e do reforço no aprendizado escolar. O público a ser atendido é de meninos e meninas com idade entre 10 e 17 anos, que estejam devidamente matriculados, e que apresentem o perfil do programa, de acordo com a análise do instrutor do projeto, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição ou de anexação.

VIGENCIA: 17 de Junho a 31 de Dezembro de 2019 retroagindo seus efeitos a 01/06/2019.

AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 876/2019, Lei Federal 13.019/2014 e demais normas legais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão – 70 – GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

70.101- Gerencia Municipal de Educação, Cultura e lazer

12.361.1201-2.039- Coord. Manut. Do Ensino Fundamental

3.3.90.39-101000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

VALOR TOTAL: R$ 12.974,00 (Doze Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais).

Parcelas mensais de: R$ 1.853,43

Prazo de Execução: 07 meses.

 

SONORA-MS, 17 DE JUNHO DE 2019.

 

ENELTO RAMOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

NAÉRCIO CALVI CARDOSO

Vice-Presidente

 


Publicado por:
Maria Alderluce de Souza Campos
Código Identificador:232F4A57