ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 119/2016

DECRETO Nº 000119/16 de 1 de Dezembro de 2016

 

Abre no Orçamento Geral do Município de Batayporã, em favor do(s) orgão(s) abaixo no valor de 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

 

O PREFEITO MUNICIPAL de Batayporã no uso de suas atribuições legais contida na Lei n° 001111/15 de 17 de Dezembro de 2015.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Batayporã, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 668.832,00 para atender reforço de dotações como segue:

 

02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02.04.122.0007.1.003 - CONSTR.AMPL.EQUIPAMENTOS PAÇO MUNICIPAL

 

4.6.90.71.01.00.00 - Principal da Divida Interna

40.065,00

02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

28.391,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

34.510,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

5.550,00

02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

3.372,00

03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

48.414,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

40.866,00

3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes

19,00

03.03.04.122.0007.2.014 - MANUT.ATIV.SECR.M.ADM.FIN.PLANEJAMENTO

 

3.3.90.35.00.00.00 - Servicos de Consultoria

15.000,00

04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

78.149,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

11.369,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

170,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

20.000,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

19.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

6.824,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

188.397,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

5.211,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

17.047,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA

 

MATO GROSSO DO SUL

 

08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

08.08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

08.08.18.541.0077.2.067 - MANUT.ATIV.PROTEÇÃO CONS.DA FAUNA E FLORA

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

30.280,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

19.063,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

21.944,00

09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

9.413,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

16.460,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

4.006,00

10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

5.312,00

TOTAL SUPLEMENTADO:

668.832,00

 

Art. 2º - Os recursos necessários às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue:

 

02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02.14.422.0201.1.068 - Equipamentos Sist.Mun.de Defesa do Consumidor-SMDC

 

4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

4.999,00

02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

8.167,00

3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos

4.443,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

19.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuicao Gratuita

7.065,00

3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veiculos

7.000,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

15.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes

5.023,00

02.02.04.131.0007.2.004 - OPER.MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS

 

3.3.90.39.88.00.00 - Serviços de Publicidade e Propaganda

25.000,00

02.02.06.181.0030.2.005 - OPER.MANUT.ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

5.884,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

5.884,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

5.884,00

02.02.22.661.0062.2.006 - OPER.MANUT.ATIV. INC. APOIO A INDUTRIA

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

2.353,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

2.353,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

2.353,00

02.02.04.122.0201.2.089 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DO CODEVALE

 

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

3.697,00

02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado

5.349,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

5.349,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

5.349,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

5.349,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao

1.069,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

4.565,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

5.349,00

02.02.04.125.0007.2.097 - MANUT.ATIV.P/ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

39.993,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

10.699,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

10.500,00

02.02.14.422.0201.2.104 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC

 

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

7.715,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

1.999,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

4.999,00

03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL

 

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

7.383,00

3.1.90.11.09.00.00 - Subsidio Secretario Muncipal

22.283,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

17.650,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

14.123,00

03.03.04.122.0007.2.009 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PATRIMONIO

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

11.700,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

7.181,00

03.03.04.122.0007.2.010 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE LICITAÇÃO

 

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

15.000,00

04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS

 

3.3.90.39.69.00.00 - Seguros em Geral

10.000,00

3.3.90.39.70.00.00 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas

10.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05.12.361.0042.1.023 - CONSTR. AMPL.EQUIP.SECR.EDUCAÇÃO

 

4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

23.539,00

05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado

10.699,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

57.240,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

30.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

18.575,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

98.645,00

09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09.26.782.0088.2.027 - MANUT.SETOR RODOVIARIO E ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.30.01.00.00 - Combustiveis e lubrificantes automotivos

35.592,00

09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA

 

3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos

21.717,00

10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

24.054,00

TOTAL REDUZIDO:

668.832,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogada as disposições em contrário.

 

Batayporã/MS, 1 de Dezembro de 2016

 

ALBERTO LUIZ SÃOVESSO

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 000119/16 de 1 de Dezembro de 2016

 

Abre no Orçamento Geral do Município de Batayporã, em favor do(s) orgão(s) abaixo no valor de 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

 

O PREFEITO MUNICIPAL de Batayporã no uso de suas atribuições legais contida na Lei n° 001111/15 de 17 de Dezembro de 2015.

 

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Batayporã, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 668.832,00 para atender reforço de dotações como segue:

 

02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02.04.122.0007.1.003 - CONSTR.AMPL.EQUIPAMENTOS PAÇO MUNICIPAL

 

4.6.90.71.01.00.00 - Principal da Divida Interna

40.065,00

02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

28.391,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

34.510,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

5.550,00

02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

3.372,00

03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

48.414,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

40.866,00

3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes

19,00

03.03.04.122.0007.2.014 - MANUT.ATIV.SECR.M.ADM.FIN.PLANEJAMENTO

 

3.3.90.35.00.00.00 - Servicos de Consultoria

15.000,00

04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

78.149,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

11.369,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

170,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

20.000,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

19.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

6.824,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

188.397,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

5.211,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

17.047,00

08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

08.08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

08.08.18.541.0077.2.067 - MANUT.ATIV.PROTEÇÃO CONS.DA FAUNA E FLORA

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

30.280,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

19.063,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

21.944,00

09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

9.413,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

16.460,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

4.006,00

10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

5.312,00

TOTAL SUPLEMENTADO:

668.832,00

 

Art. 2º - Os recursos necessários às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue:

 

02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02.14.422.0201.1.068 - Equipamentos Sist.Mun.de Defesa do Consumidor-SMDC

 

4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

4.999,00

02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

8.167,00

3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos

4.443,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

19.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuicao Gratuita

7.065,00

3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veiculos

7.000,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

15.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes

5.023,00

02.02.04.131.0007.2.004 - OPER.MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS

 

3.3.90.39.88.00.00 - Serviços de Publicidade e Propaganda

25.000,00

02.02.06.181.0030.2.005 - OPER.MANUT.ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

5.884,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

5.884,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

5.884,00

02.02.22.661.0062.2.006 - OPER.MANUT.ATIV. INC. APOIO A INDUTRIA

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

2.353,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

2.353,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

2.353,00

02.02.04.122.0201.2.089 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DO CODEVALE

 

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

3.697,00

02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado

5.349,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

5.349,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

5.349,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

5.349,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao

1.069,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

4.565,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

5.349,00

02.02.04.125.0007.2.097 - MANUT.ATIV.P/ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

39.993,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

10.699,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

10.500,00

02.02.14.422.0201.2.104 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC

 

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

7.715,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

1.999,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

4.999,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA

 

MATO GROSSO DO SUL

 

03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL

 

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

7.383,00

3.1.90.11.09.00.00 - Subsidio Secretario Muncipal

22.283,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

17.650,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

14.123,00

03.03.04.122.0007.2.009 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PATRIMONIO

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

11.700,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

7.181,00

03.03.04.122.0007.2.010 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE LICITAÇÃO

 

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

15.000,00

04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS

 

3.3.90.39.69.00.00 - Seguros em Geral

10.000,00

3.3.90.39.70.00.00 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas

10.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05.12.361.0042.1.023 - CONSTR. AMPL.EQUIP.SECR.EDUCAÇÃO

 

4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

23.539,00

05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado

10.699,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

57.240,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

30.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

18.575,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

98.645,00

09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09.26.782.0088.2.027 - MANUT.SETOR RODOVIARIO E ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.30.01.00.00 - Combustiveis e lubrificantes automotivos

35.592,00

09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA

 

3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos

21.717,00

10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

24.054,00

TOTAL REDUZIDO:

668.832,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogada as disposições em contrário.

 

Batayporã/MS, 1 de Dezembro de 2016

 

ALBERTO LUIZ SÃOVESSO

Prefeito Municipal 

 

DECRETO Nº 000119/16 de 1 de Dezembro de 2016

 

Abre no Orçamento Geral do Município de Batayporã, em favor do(s) orgão(s) abaixo no valor de 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

 

O PREFEITO MUNICIPAL de Batayporã no uso de suas atribuições legais contida na Lei n° 001111/15 de 17 de Dezembro de 2015.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Batayporã, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 668.832,00 para atender reforço de dotações como segue:

 

02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02.04.122.0007.1.003 - CONSTR.AMPL.EQUIPAMENTOS PAÇO MUNICIPAL

 

4.6.90.71.01.00.00 - Principal da Divida Interna

40.065,00

02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

28.391,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

34.510,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

5.550,00

02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

3.372,00

03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

48.414,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

40.866,00

3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes

19,00

03.03.04.122.0007.2.014 - MANUT.ATIV.SECR.M.ADM.FIN.PLANEJAMENTO

 

3.3.90.35.00.00.00 - Servicos de Consultoria

15.000,00

04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

78.149,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

11.369,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

170,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

20.000,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

19.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

6.824,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

188.397,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

5.211,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

17.047,00

08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

08.08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

08.08.18.541.0077.2.067 - MANUT.ATIV.PROTEÇÃO CONS.DA FAUNA E FLORA

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

30.280,00

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

19.063,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

21.944,00

09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

9.413,00

3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

16.460,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

4.006,00

10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

5.312,00

TOTAL SUPLEMENTADO:

668.832,00

 

Art. 2º - Os recursos necessários às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue:

 

02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

 

02.02.14.422.0201.1.068 - Equipamentos Sist.Mun.de Defesa do Consumidor-SMDC

 

4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

4.999,00

02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

8.167,00

3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos

4.443,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

19.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuicao Gratuita

7.065,00

3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veiculos

7.000,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

15.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes

5.023,00

02.02.04.131.0007.2.004 - OPER.MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS

 

3.3.90.39.88.00.00 - Serviços de Publicidade e Propaganda

25.000,00

02.02.06.181.0030.2.005 - OPER.MANUT.ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

5.884,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

5.884,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

5.884,00

02.02.22.661.0062.2.006 - OPER.MANUT.ATIV. INC. APOIO A INDUTRIA

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

2.353,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

2.353,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

2.353,00

02.02.04.122.0201.2.089 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DO CODEVALE

 

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

3.697,00

02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado

5.349,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

5.349,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

5.349,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

5.349,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao

1.069,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

4.565,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

5.349,00

02.02.04.125.0007.2.097 - MANUT.ATIV.P/ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

 

3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)

39.993,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

10.699,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

10.500,00

02.02.14.422.0201.2.104 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC

 

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

7.715,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

1.999,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

4.999,00

03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP

 

03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL

 

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

7.383,00

3.1.90.11.09.00.00 - Subsidio Secretario Muncipal

22.283,00

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

17.650,00

3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica

14.123,00

03.03.04.122.0007.2.009 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PATRIMONIO

 

3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo

11.700,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

7.181,00

03.03.04.122.0007.2.010 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE LICITAÇÃO

 

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

15.000,00

04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

 

04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS

 

3.3.90.39.69.00.00 - Seguros em Geral

10.000,00

3.3.90.39.70.00.00 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas

10.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC

 

05.05.12.361.0042.1.023 - CONSTR. AMPL.EQUIP.SECR.EDUCAÇÃO

 

4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

23.539,00

05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado

10.699,00

3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado

57.240,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil

30.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS

 

07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

18.575,00

3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica

98.645,00

09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL

 

09.09.26.782.0088.2.027 - MANUT.SETOR RODOVIARIO E ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.30.01.00.00 - Combustiveis e lubrificantes automotivos

35.592,00

09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA

 

3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos

21.717,00

10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER

 

3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS

24.054,00

TOTAL REDUZIDO:

668.832,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogada as disposições em contrário.

 

Batayporã/MS, 1 de Dezembro de 2016

 

ALBERTO LUIZ SÃOVESSO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luciane Caldeira de Oliveira
Código Identificador:2586A3BF