ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Setor de Licitação
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 118/2019
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a O Produtor Rural Paulo José Firmino
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2019.
VALOR: O valor total dos produtos licitados é de R$ 2.766,35 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos
PRAZO: O prazo de vigência desse contrato será contado da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07 - Gerencia Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, 07.13 - Departamento de Educação, 12.365.0009 - Educação Infantil, 1.020 - Alimentação e Nutrição Escolar - Creche,12.366.0009 - Educação de Jovens e Adultos, 1.023 - Alimentação e Nutrição Escolar - Jovens e Adultos,12.361.0009 – Ensino Fundamental, 1.022 - Alimentação e Nutrição Escolar – Ensino Fundamental, 12.306.0009 – Alimentação e Nutrição, 1.021 - Alimentação e Nutrição Escolar – Pré Escola, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Paulo José Firmino
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 26 de setembro de 2019.
Publicado por:
Maria Cristina Hermina Oba
Código Identificador:29D83A90