ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Câmara Municipal de Juti

CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019

 

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃ JUTIENSE’ À SENHORA ZEFA VALDIVINA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadã Jutiense” à ilustre senhora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, por sua conduta cívica e relevantes serviços prestados à comunidade jutiense, notadamente à comunidade da agricultura familiar, a nível municipal, estadual e federal.

 

Art. 2º - A honraria será conferida após deliberação do Plenário e promulgada pelo Presidente, nos termos do Artigo nº68, IV do Regimento Interno desta Casa.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias correspondentes.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de promulgação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Deliberações,

Juti-MS, 12 de Julho de 2019.

 

RAMÃO BENITES

Presidente

 

Afixado no átrio do Legislativo Municipal em 12/07/2019


Publicado por:
Luciano Fernandes Paes de Almeida
Código Identificador:325A4ED8