ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Câmara Municipal de Juti
CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃ JUTIENSE’ À SENHORA ZEFA VALDIVINA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadã Jutiense” à ilustre senhora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, por sua conduta cívica e relevantes serviços prestados à comunidade jutiense, notadamente à comunidade da agricultura familiar, a nível municipal, estadual e federal.
Art. 2º - A honraria será conferida após deliberação do Plenário e promulgada pelo Presidente, nos termos do Artigo nº68, IV do Regimento Interno desta Casa.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias correspondentes.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Deliberações,
Juti-MS, 12 de Julho de 2019.
RAMÃO BENITES
Presidente
Afixado no átrio do Legislativo Municipal em 12/07/2019
Publicado por:
Luciano Fernandes Paes de Almeida
Código Identificador:325A4ED8