ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com a Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no Pregão Presencial nº 26/2019, menor preço por item, em conformidade com a solicitação, parte integrante deste Processo Licitatório 1388/2019, que estabelece as normas para o processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para a confecção de Próteses Odontológicas totais e parciais, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos Usuários do Sistema Único de Figueirão, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão – MS, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento, e considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório.
Figueirão – MS, 28 de novembro de 2019.
ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila Bruschi de Faria
Código Identificador:349C3F6F