ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2017/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em reais

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

5.347.000,00

5.347.000,00

3.017.561,43

56,43 %

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.340.000,00

1.340.000,00

921.603,79

68,78 %

1.1.1 - IPTU

600.000,00

600.000,00

528.865,56

88,14 %

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

740.000,00

740.000,00

392.738,23

53,07 %

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI

500.000,00

500.000,00

319.370,76

63,87 %

1.2.1 - ITBI

500.000,00

500.000,00

319.370,76

63,87 %

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.400.000,00

2.400.000,00

1.098.435,69

45,77 %

1.3.1 - ISS

2.350.000,00

2.350.000,00

1.045.987,08

44,51 %

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

50.000,00

50.000,00

52.448,61

104,90 %

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.107.000,00

1.107.000,00

678.151,19

61,26 %

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

37.735.000,00

37.735.000,00

27.224.779,02

72,15 %

2.1 - Cota-Parte FPM

22.000.000,00

22.000.000,00

15.377.791,81

69,90 %

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

22.000.000,00

22.000.000,00

14.565.866,35

66,21 %

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00 %

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

811.925,46

0,00 %

2.2 - Cota-Parte ICMS

13.000.000,00

13.000.000,00

9.325.451,81

71,73 %

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996

35.000,00

35.000,00

30.129,70

86,08 %

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

100.000,00

100.000,00

95.639,70

95,64 %

2.5 - Cota-Parte ITR

1.500.000,00

1.500.000,00

945.817,67

63,05 %

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.100.000,00

1.100.000,00

1.449.948,33

131,81 %

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00 %

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

43.082.000,00

43.082.000,00

30.242.340,45

70,20 %

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

500.000,00

500.000,00

329.872,40

65,97 %

5.1 - Transferências do Salário-Educação

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5.2 - Transferências Diretas - PDEE

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

250.000,00

250.000,00

222.996,00

89,20 %

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

100.000,00

100.000,00

67.001,28

67,00 %

5.5 - Outras Transferências do FNDE

150.000,00

150.000,00

39.875,12

26,58 %

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00 %

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.090.000,00

1.090.000,00

187.216,80

17,18 %

6.1 - Transferências de Convênios

1.090.000,00

1.090.000,00

187.216,80

17,18 %

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00 %

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.000.000,00

2.000.000,00

342.591,41

17,13 %

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

3.590.000,00

3.590.000,00

859.680,61

23,95 %

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

7.547.000,00

7.547.000,00

5.282.570,71

70,00 %

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

4.400.000,00

4.400.000,00

2.913.173,27

66,21 %

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.600.000,00

2.600.000,00

1.865.090,36

71,73 %

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

7.000,00

7.000,00

6.025,94

86,08 %

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

20.000,00

20.000,00

19.127,94

95,64 %

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))

300.000,00

300.000,00

189.163,53

63,05 %

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

220.000,00

220.000,00

289.989,67

131,81 %

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

8.560.000,00

8.560.000,00

7.049.643,19

82,36 %

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

8.500.000,00

8.500.000,00

7.014.253,29

82,52 %

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00 %

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

60.000,00

60.000,00

35.389,90

58,98 %

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

953.000,00

953.000,00

1.731.682,58

181,71 %

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

6.900.000,00

6.529.400,00

6.526.148,17

99,95 %

4.763.648,89

72,96 %

13.1 - Com Educação Infantil

2.670.000,00

2.638.400,00

2.636.525,69

99,93 %

2.000.722,39

75,83 %

13.2 - Com Ensino Fundamental

4.230.000,00

3.891.000,00

3.889.622,48

99,96 %

2.762.926,50

71,01 %

14 - OUTRAS DESPESAS

1.660.000,00

2.030.600,00

2.027.215,23

99,83 %

1.702.255,47

83,83 %

14.1 - Com Educação Infantil

409.000,00

703.300,00

701.694,90

99,77 %

620.418,04

88,22 %

14.2 - Com Ensino Fundamental

1.251.000,00

1.327.300,00

1.325.520,33

99,87 %

1.081.837,43

81,51 %

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

8.560.000,00

8.560.000,00

8.553.363,40

99,92 %

6.465.904,36

75,54 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 FUNDEB 60%

0,00

16.2 FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 FUNDEB 60%

0,00

17.2 FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

6.465.904,36

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

67,57

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

24,15

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

8,28

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

166.671,08

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL {2}

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.386.000,00

3.498.700,00

3.369.567,53

96,31 %

2.651.359,37

75,78 %

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.2 - Pré-escola

3.386.000,00

3.498.700,00

3.369.567,53

96,31 %

2.651.359,37

75,78 %

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.079.000,00

3.341.700,00

3.338.220,59

99,90 %

2.621.140,43

78,44 %

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

307.000,00

157.000,00

31.346,94

19,97 %

30.218,94

19,25 %

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

11.032.000,00

11.479.300,00

9.747.821,48

84,92 %

7.450.176,41

64,90 %

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

5.481.000,00

5.218.300,00

5.215.142,81

99,94 %

3.844.763,93

73,68 %

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

5.551.000,00

6.261.000,00

4.532.678,67

72,40 %

3.605.412,48

57,59 %

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27)

14.418.000,00

14.978.000,00

13.117.389,01

87,58 %

10.101.535,78

67,44 %

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

1.731.682,58

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50

h)

35.389,90

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

1.767.072,48

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))

8.334.463,30

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

27,56

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=(g/d)x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.627.000,00

2.727.000,00

991.054,35

36,34 %

898.310,75

32,94 %

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

2.627.000,00

2.727.000,00

991.054,35

36,34 %

898.310,75

32,94 %

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

17.045.000,00

17.705.000,00

14.108.443,36

79,69 %

10.999.846,53

62,13 %

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

590.791,42

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

590.791,42

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

166.671,08

0,00

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

7.014.253,29

0,00

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

6.465.904,36

0,00

48.1 Orçamento do Exercício

6.465.904,36

0,00

48.2 Restos a Pagar

0,00

0,00

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

715.020,01

0,00

51- (+) Ajustes

0,00

0,00

51.1 Retenções

0,00

0,00

51.2 Conciliação Bancária

0,00

0,00

52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

715.020,01

0,00

FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO - 27/nov/2017 - 15h e 40m

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL


Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
Código Identificador:352D02AC