ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Superintendência de Licitação e Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2016
Processo nº028/2016. Tomada de Preço nº004/2016. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONSTRUTORA SANTOS BUENO LTDA - EPP. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA – Da Retificação. 2. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL, CLAÚSULA QUINTA, do Contrato nº043/2016, que passa a vigorar assim: CLÁUSULA TERCEIRA. 3. DO VALOR CONTRATUAL. 3.1 – Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$341.608,91(trezentos e quarenta e um mil seiscentos e oito reais e noventa e um centavos). 3.1.2. O valor do Contrato será acrescido em R$45.505,10 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e dez centavos). CLÁUSULA QUINTA 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 5.1 – As despesas da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentaria: 06.02.10.302.08000.1031.312 4.4.90.51 – Gestão das Atividades do MAC. 5.1.2. A partir da assinatura deste 3º Termo Aditivo, as despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.0800.1013.366 4.4.90.51 – Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde. Fundamento legal: Art. 65 da Lei n°8.666/93. Data da assinatura: 18/03/2019. Assinam ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS – Prefeita Municipal, FERNANDO DA SILVA VIEIRA – Secretario Municipal de Saúde, e SEBASTIÃO DE PAULA SANTOS – Representante.
Publicado por:
Laís Barros de Souza
Código Identificador:3D610AB4