ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 8 - LEI Nº 1529/2015

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

(Consolidado)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

100.000,00

3.302.000,00

168.000,00

3.570.000,00

01.031

Ação Legislativa

100.000,00

3.302.000,00

168.000,00

3.570.000,00

01.031.0001

PROGRAMADE GESTÃO LEGISLATIVA

100.000,00

3.302.000,00

168.000,00

3.570.000,00

04

Administração

390.000,00

11.343.500,00

 

13.233.500,00

04.121

Planejamento e Orçamento

 

488.000,00

 

488.000,00

04.121.0007

PROGRAMADE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

488.000,00

 

488.000,00

04.122

Administração Geral

390.000,00

6.401.500,00

 

6.791.500,00

04.122.0016

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

 

642.500,00

 

642.500,00

04.122.0002

PROGRAMADE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

30.000,00

1.546.000,00

 

1.576.000,00

04.122.0022

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB

10.000,00

1.244.500,00

 

1.254.500,00

04.122.0041

PROGRAMADE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0042

PROGRAMADE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

330.000,00

2.964.500,00

 

3.294.500,00

04.123

Administração Financeira

 

3.221.000,00

 

4.721.000,00

04.123.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA

 

3.221.000,00

 

3.221.000,00

04.123.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

1.500.000,00

04.124

Controle Interno

 

201.000,00

 

201.000,00

04.124.0008

PROGRAMADE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

201.000,00

 

201.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

 

780.000,00

 

780.000,00

04.125.0005

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

780.000,00

 

780.000,00

04.131

Comunicação Social

 

59.000,00

 

59.000,00

04.131.0004

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

 

59.000,00

 

59.000,00

04.452

Serviços Urbanos

 

193.000,00

 

193.000,00

04.452.0003

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE TRÂNSITO - DEMUTRAN

 

193.000,00

 

193.000,00

08

Assistência Social

69.000,00

4.193.500,00

 

4.262.500,00

08.122

Administração Geral

25.000,00

1.173.500,00

 

1.198.500,00

08.122.0014

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

25.000,00

1.173.500,00

 

1.198.500,00

08.241

Assistência ao Idoso

 

81.000,00

 

81.000,00

08.241.0031

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

 

81.000,00

 

81.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

34.000,00

1.003.000,00

 

1.037.000,00

08.243.0015

PROGRAMADE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DEATENDIMENTO DA

34.000,00

 

 

34.000,00

08.243.0030

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

707.000,00

 

707.000,00

08.243.0032

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

296.000,00

 

296.000,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.936.000,00

 

1.946.000,00

08.244.0015

PROGRAMADE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA

10.000,00

 

 

10.000,00

08.244.0027

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E APESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

989.000,00

 

989.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08

Assistência Social

69.000,00

4.193.500,00

 

4.262.500,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.936.000,00

 

1.946.000,00

08.244.0028

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

112.000,00

 

112.000,00

08.244.0029

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

 

440.000,00

 

440.000,00

08.244.0033

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS -ASSIST. SOCIAL

 

395.000,00

 

395.000,00

09

Previdência Social

 

 

9.500.000,00

10.500.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

9.500.000,00

10.500.000,00

09.272.0043

PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

9.500.000,00

10.500.000,00

10

Saúde

285.000,00

20.892.900,00

 

21.177.900,00

10.122

Administração Geral

20.000,00

3.517.000,00

 

3.537.000,00

10.122.0034

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

3.517.000,00

 

3.517.000,00

10.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

10.301

Atenção Básica

70.000,00

5.309.900,00

 

5.379.900,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

70.000,00

5.309.900,00

 

5.379.900,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

155.000,00

10.047.000,00

 

10.202.000,00

10.302.0036

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA EALTA COMPLEXIDADE

155.000,00

10.047.000,00

 

10.202.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

952.000,00

 

952.000,00

10.303.0037

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

632.000,00

 

632.000,00

10.303.0038

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

 

320.000,00

 

320.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

306.000,00

 

306.000,00

10.304.0039

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

306.000,00

 

306.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

40.000,00

761.000,00

 

801.000,00

10.305.0040

PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

40.000,00

761.000,00

 

801.000,00

12

Educação

1.333.000,00

16.418.500,00

 

17.751.500,00

12.122

Administração Geral

40.000,00

2.224.500,00

 

2.264.500,00

12.122.0011

PROGRAMA DE GESTÃOA DMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

20.000,00

2.224.500,00

 

2.244.500,00

12.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

574.000,00

 

574.000,00

12.306.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

574.000,00

 

574.000,00

12.361

Ensino Fundamental

1.241.000,00

7.251.000,00

 

8.492.000,00

12.361.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

35.000,00

 

 

35.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

1.206.000,00

7.251.000,00

 

8.457.000,00

12.364

Ensino Superior

 

1.041.500,00

 

1.041.500,00

12.364.0010

PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

 

911.500,00

 

911.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12

Educação

1.333.000,00

16.418.500,00

 

17.751.500,00

12.364

Ensino Superior

 

1.041.500,00

 

1.041.500,00

12.364.0044

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

 

130.000,00

 

130.000,00

12.365

Educação Infantil

52.000,00

4.728.500,00

 

4.780.500,00

12.365.0009

PROGRAMADE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

52.000,00

4.728.500,00

 

4.780.500,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

20.000,00

 

20.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

20.000,00

 

20.000,00

12.367

Educação Especial

 

579.000,00

 

579.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

579.000,00

 

579.000,00

13

Cultura

 

708.000,00

 

708.000,00

13.392

Difusão Cultural

 

708.000,00

 

708.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

 

708.000,00

 

708.000,00

15

Urbanismo

21.286.100,00

9.193.000,00

 

30.479.100,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

21.230.100,00

 

 

21.230.100,00

15.451.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

21.230.100,00

 

 

21.230.100,00

15.452

Serviços Urbanos

56.000,00

9.193.000,00

 

9.249.000,00

15.452.0023

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

56.000,00

9.193.000,00

 

9.249.000,00

16

Habitação

930.000,00

 

 

930.000,00

16.481

Habitação Rural

160.000,00

 

 

160.000,00

16.481.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

160.000,00

 

 

160.000,00

16.482

Habitação Urbana

770.000,00

 

 

770.000,00

16.482.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

770.000,00

 

 

770.000,00

17

Saneamento

4.750.000,00

 

 

4.750.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

4.750.000,00

 

 

4.750.000,00

17.512.0025

PROGRAMADE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAURBANA

4.750.000,00

 

 

4.750.000,00

18

Gestão Ambiental

 

34.000,00

 

34.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

34.000,00

 

34.000,00

18.541.0017

PROGRAMADE GESTÃO AMBIENTAL

 

34.000,00

 

34.000,00

20

Agricultura

 

37.000,00

 

37.000,00

20.605

Abastecimento

 

37.000,00

 

37.000,00

20.605.0018

PROGRAMADEAPOIOAO PEQUENO PRODUTOR

 

37.000,00

 

37.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

20

Agricultura

 

37.000,00

 

37.000,00

20.605

Abastecimento

 

37.000,00

 

37.000,00

20.605.0018

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

 

37.000,00

 

37.000,00

22

Indústria

 

22.000,00

 

22.000,00

22.661

Promoção Industrial

 

22.000,00

 

22.000,00

22.661.0019

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

 

22.000,00

 

22.000,00

23

Comércio e Serviços

 

42.000,00

 

42.000,00

23.691

Promoção Comercial

 

14.000,00

 

14.000,00

23.691.0020

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS

 

14.000,00

 

14.000,00

23.695

Turismo

 

28.000,00

 

28.000,00

23.695.0021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

 

28.000,00

 

28.000,00

26

Transporte

1.176.000,00

1.459.000,00

 

2.635.000,00

26.781

Transporte Aéreo

730.000,00

 

 

730.000,00

26.781.0025

PROGRAMADE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

730.000,00

 

 

730.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

446.000,00

1.459.000,00

 

1.905.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

446.000,00

1.459.000,00

 

1.905.000,00

27

Desporto e Lazer

17.000,00

420.000,00

 

437.000,00

27.812

Desporto Comunitário

17.000,00

420.000,00

 

437.000,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

17.000,00

420.000,00

 

437.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.235.500,00

1.235.500,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

1.235.500,00

1.235.500,00

28.843.0026

PROGRAMA DE GESTÃO DADÍVIDA

 

 

1.235.500,00

1.235.500,00

Total:

30.336.100,00

68.065.400,00

10.903.500,00

111.805.000,00

Total geral:

30.336.100,00

68.065.400,00

10.903.500,00

111.805.000,00

 

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES D

Prefeito Municipal

 

FABRÍCIO BARCELOS DE QUEIROZ

Secretário de Fazenda e Planej

 

DIVINA APARECIDADE FREITAS RO

Analista Fin. e Controle


Publicado por:
Kaiser Carlos Correa
Código Identificador:40656854