ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO 045

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131 /2019

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019

 

CONTRATANTE: Município de Caracol – MS.

CONTRATADA: Auto Posto Barcelona - EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol - MS, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93.

PRAZO: 31 de dezembro de 2019.

 

VALOR: R$ 559.919,80 (quinhentos cinqüenta e nove mil novecentos dezenove reais e oitenta centavos).

 

Dotação Orçamentária

 

Código

08

 

Org.Unid

02.001

GABINETE DO PREFEITO

Função

04

Administração

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0200

GESTÃO POLÍTICA

Proj./Ativ

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 19.995,00

Código

33

 

Org.Unid

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS

Função

04

Administração

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0003

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Proj./Ativ

2007

Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Financeira

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 4.769,00

Código

65

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0601

Transporte Escolar

Proj./Ativ

2032

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

101

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação

Valor

R$167.958,00

Código

277

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0600

EDUCAÇÃO PARA TODOS

Proj./Ativ

2097

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

101

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Valor

R$ 2.861,40

Código

358

 

Org.Unid

08.002

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0005

INFRA-ESTRUTURA

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

170

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

Valor

R$ 23.994,00

Código

299

 

Org.Unid

08.002

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0902

Expansão da Estrutura Urbana e Rural

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

180

Outras Transferências do estado (FUNDERSUL)

Valor

R$127.968,00

Código

303

 

Org.Unid

08.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0902

Expansão da Estrutura Urbana e Rural

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

 

R$ 11.997,00

Código

452

 

Org.Unid

07.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função

18

Agricultura

Sub-Função

541

Administração Geral

Programa

0800

Preservação e Conservação Ambiental

Proj./Ativ

2073

Serviços de Coleta de Lixo e Destinação

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 31.992,00

Código

138

 

Org.Unid

06.001

SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Função

08

Assistência Social

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0300

Gestão Administrativa

Proj./Ativ

2048

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Valor

R$ 2.861,40

Código

84

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

301

Atenção Básica

Programa

0500

SAUDE A TODOS

Proj./Ativ

2085

Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

181

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09

Valor

 

R$ 31.992,00

Código

24

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

301

Atenção Básica

Programa

0500

SAUDE A TODOS

Proj./Ativ

2021

Piso e Atenção Básica Fixo -PAB FIXO

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

114

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS

Valor

R$ 71.535,00

Código

303

 

Org.Unid

08.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0902

Expansão da Estrutura Urbana e Rural

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

100

Recursos Ordinários

Valor

R$ 38.152,00

Código

358

 

Org.Unid

08.002

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0005

INFRA-ESTRUTURA

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

170

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

Valor

R$ 23.845,00

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DATA: 23 de julho de 2019.

ASSINAM: Manoel dos Santos Viais (Contratante)

Auto Posto Barcelona – EIRELI - ME (Contratada)

 

Caracol MS, 23 de julho de 2019.

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:44EC0E9A