ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

Exercício: 2019

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Balanço Orçamentário

Janeiro à Outubro de 2019 / 5º Bimestre

Balanço Orçamentário

Até o Bimestre

1

Receitas - Previsão Inicial

26.914.000,00

2

Receitas - Previsão Atualizada

28.814.718,51

3

Receitas Realizadas

21.382.870,94

4

Déficit Orçamentário

0,00

5

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

6

Despesas - Dotação Inicial

26.914.000,00

7

Créditos Adicionais

2.016.285,36

8

Despesas - Dotação Atualizada

28.930.285,36

9

Despesas Empenhadas

25.436.830,98

10

Despesas Liquidadas

19.144.873,63

11

Despesas Pagas

19.038.925,45

12

Superávit Orçamentário

2.237.997,31

 

Despesas por Função / Subfunção

Até o Bimestre

13

Despesas Empenhadas

25.436.830,98

14

Despesas Liquidadas

19.144.873,63

 

Receita Corrente Líquida - RCL

Até o Bimestre

15

Receita Corrente Líquida

22.060.167,86

 

Receitas / Despesas dos Regimes de Previdência

Até o Bimestre

16

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

17

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

18

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário

0,00

19

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

20

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

21

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário

0,00

Resultado Nominal e Primário

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b / a)

22

Resultado Primário - Acima da Linha

-5.345.600,00

1.290.577,37

0,00

23

Resultado Nominal - Acima da Linha

-101.246,82

1.341.125,64

0,00

Movimentação dos Restos à Pagar Por Poder e Ministério Público

Inscrição

Canc. Apurado Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo

24

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

553.074,13

0,00

553.074,13

0,00

25

Poder Executivo

553.074,13

0,00

553.074,13

0,00

26

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

27

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

734.507,94

72.026,66

468.200,23

194.281,05

28

Poder Executivo

734.507,94

72.026,66

468.200,23

194.281,05

29

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

30

TOTAL

1.287.582,07

72.026,66

1.021.274,36

194.281,05

Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Contitucionais Anuais

% Mínimo a Apl. no Exerc.

% Aplic. Até o Bimestre

31

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

4.877.216,65

25,00

28,29

32

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e

0,00

10,00

0,00

33

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

1.264.051,74

60,00

96,73

34

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

10,00

0,00

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

35

Receitas de Operações de Crédito

0,00

500.000,00

36

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência

Exercício em Referência

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

37

Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

38

Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

39

Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

40

Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

41

Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

42

Plano Financeiro - Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

43

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

9.100,00

44

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

4.500,00

9.300,00

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Contitucionais Anual

% Mínimo a Apl. no Exerc.

% Aplic. Até o semestre

45

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

4.167.230,80

15,00

24,17

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

46

Total das Despesas/RCL (%)

0,00

 

ROGERIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito Municipal

 

JOSE VICENTE DE FREITAS

Contador MS- 009918/O-8

 

PAULO ROBERTO SALOMÃO SOUSA ALVES

Secretário Municipal


Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:452D3209