ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 50 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 50 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$379.618,83 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

379.618,83

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

25

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

750,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

28

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

43

 

28.846.0000.2054.0000

Constriuição para PASEP

50.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

53

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

109

 

25.752.0800.2066.0000

Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública

2.300,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

17

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

117

 

26.782.0800.2067.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes

13.830,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

149

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

152

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

250,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

164

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

210.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

165

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

8.970,64

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

02

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

267

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"

1.078,19

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

316

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

354

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

393

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

395

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

20,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

490

 

08.244.0802.1038.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

1.160,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

495

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

498

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

519

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

8.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

553

 

04.122.0300.2017.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

660,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

83

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

84

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

85

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

86

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

87

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

88

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

107

 

25.752.0800.2066.0000

Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública

-300,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

17

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

108

 

25.752.0800.2066.0000

Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

17

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

119

 

26.782.0800.2067.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes

-20,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL

 

 

121

 

26.782.0800.2067.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes

-13.810,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

167

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

202

 

12.365.0500.2068.0000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

-3.809,64

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

208

 

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

-5.161,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

227

 

12.365.0801.1025.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

 

229

 

12.365.0801.1025.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

02

05

02

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

269

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"

-1.078,19

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

308

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

-15.780,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

335

 

10.301.0600.2042.0000

PAB FIXO

-104.930,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

353

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

-4.219,51

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

355

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

-780,49

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

374

 

10.301.0801.1032.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-60.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

21

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

388

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

-20,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

442

 

10.305.0600.2024.0000

Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde

-69.550,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

475

 

08.244.0800.1036.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais

-8.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

488

 

08.244.0802.1038.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

528

 

08.244.0900.2053.0000

Manutenção das Ações do FEAS

-1.160,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

565

 

18.541.0700.2072.0000

Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-379.618,83

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita Municipal

825.261.921-53

 

ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ

Secretária De Finanças

120.214.148-09

 

SILVIA REGINA MORASSUTE

Contadora

592.624.431-53

 

Juti, 14 de outubro de 2019

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
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