ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
RH - RECURSOS HUMANOS
RH - RECURSOS HUMANOS
DECRETO “P” N.º 0150/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
NOMEA servidor que especifica e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor EDSON MORAES DE SOUZA,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o servidor CELINHO BELIZARIO, ocupante do cargo efetivo de Professor e Especialista em Educação, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Professor Coordenador das Escolas Municipais Indígenas, concedendo gratificação na Escola de acordo com a Tipologia, sobre nível de referencia, conforme Anexo III, da Tabela II, artigo 82º, da Lei Complementar nº 26 de 22 de Dezembro de 2009, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/09/2019, revogado as disposições em contrário.
Miranda-MS, 05 de setembro de 2019.
EDSON MORAES DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Oriosvaldo Fonseca
Código Identificador:515C6456