ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 1.745/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072530/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS –

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Contratante

PEDRO DUARTE BUENO ME

CNPJ-MF sob n° 07.153.820/0001-62

Contratada

Objeto: Encerramento do contrato nº 1.745/2018

VALOR: R$ 3.275,57 (Três mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.

3.3.90.39.63 – Serviços Gráficos.

10.304.0010.2118.0000 – VS – VIGILANCIA SANITÁRIA

10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental.

12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil.

12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Dpto. da Rede e Vida Escolar.

02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB.

12.365.0006.2071.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL.

12.361.0006.2041.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.

02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.

16.122.0002.2109.0000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO.

02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.

13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura.

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.

08.243.0002.2194.0000 - Dar suporte as atividades do Conselho Tutelar.

02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC.

08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF.

08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual.

08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF.

08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II.

FORO: Comarca de Amambaí/MS

LOCAL E DATA: Amambai/MS, em 23 de Setembro de 2019.

ASSINAM:

Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.

CPF nº 663.061.161-68

Sr. Josias de Almeida Vieira – Procurador

CPF nº 572.671.381-87 


Publicado por:
Alex William de Souza Santos
Código Identificador:5383A082