ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO 001

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARACOL- MS E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE CARACOL - ARCA.

Do objeto: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes com objetivo de estabelecer condições para uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal de Caracol e a Associação dos Recicladores de Caracol - ARCA, voltado para o desenvolvimento da qualidade ambiental e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos.

Fundamento legal: normas vigentes e Lei 8.666/93

Processo administrativo n. 085/2019

Data de assinatura: 10/04/2019

Prazo: 12 meses contados de sua assinatura

Assinam: Manoel dos Santos Viais – pela contratante

Saturnino Gomes Lopes– pela contratada. 


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:56625FC1