ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2019
DATA DE ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019.
PARTES: MUNICÍPIO DE TERENOS – MS e a empresa EMD CONSTRUÇOES EIRELI- ME
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia, dividido em 03 (três) lotes: LOTE 01 – Ampliação da Guarita. LOTE 02 – Construção da Garagem, LOTE 03 – Pintura da Prefeitura, de acordo com a Planilha Orçamentária Básica, Memorial Descritivo e Projeto, que constituem parte integrante e complementar do Edital do Convite N°. 012/2019.
VIGÊNCIA: O vigência do contrato será de 06 (seis) meses, com termo inicial a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços, e o prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias para o Lote 02 e 60 ( sessenta) dias Lote 01 e 03, conforme cronograma físico financeiro, com termo inicial a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogada desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 142.865,75 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 728 – no Elemento de Despesa: 03.006.15.451.0106.1004-3.3.90.39. – Fonte de Recurso: 100 – Desdobramento: 0.
Código Reduzido: 84– no Elemento de Despesa: 03.006.15.451.0106.1004-4.4.90.51.99. – Fonte de Recurso: 100 – Desdobramento: 0.
BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 em sua atual redação.
Assinam:
SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
Prefeito Municipal
ALINE CRISTINA SIMIONATO
Representante Legal
Publicado por:
Márcia Ferreira da Silva
Código Identificador:5AFABFDD