ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
REPUBLIQUE -SE

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL

Balanço Geral

Anexo 14 - Balanço Patrimonial

Ano de 2016

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 54, de 14/12/2016.

 

ATIVO

PASSIVO

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA¹

2016

2015

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA¹

2016

2015

1

Ativo Circulante

0,00

71.711,76

3.719,78

43

Passivo Circulante

0,00

455,79

24.532,15

2

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

69.432,96

2.020,88

44

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

3

Créditos a Curto Prazo

0,00

2.278,80

1.698,90

45

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

4

Clientes

0,00

0,00

0,00

46

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

5

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

0,00

47

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

6

Dívida Ativa Tributaria

0,00

0,00

0,00

48

Obrigações de Repartições a Outros Entes

0,00

0,00

0,00

7

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0,00

0,00

0,00

49

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

8

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

0,00

50

Demais Obrigações a Curto Prazo

0,00

455,79

24.532,15

9

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

51

Total do Passivo Circulante

0,00

455,79

24.532,15

10

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

0,00

2.278,80

1.698,90

52

Passivo Não Circulante

0,00

0,00

0,00

11

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

0,00

53

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

12

Estoques

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

13

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

0,00

54

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

14

Total do Ativo Circulante

0,00

71.711,76

3.719,78

55

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

15

Ativo Não Circulante

0,00

0,00

0,00

56

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

16

Realizável a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

57

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

17

Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

58

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

18

Clientes

0,00

0,00

0,00

59

Resultado Diferido

0,00

0,00

0,00

19

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

0,00

60

Total do Passivo Não Circulante

0,00

0,00

0,00

20

Dívida Ativa Tributária

0,00

0,00

0,00

61

Patrimônio Líquido

0,00

71.255,97

- 20.812,37

21

Divida Ativa não Tributária - Clientes

0,00

0,00

0,00

62

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

0,00

22

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

0,00

63

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

0,00

23

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

64

Reservas de Capital

0,00

0,00

0,00

24

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

65

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

0,00

25

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

66

Reservas de Lucros

0,00

0,00

0,00

26

Estoques

0,00

0,00

0,00

67

Demais Reservas

0,00

0,00

0,00

27

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

0,00

68

Resultados Acumulados

0,00

71.255,97

- 20.812,37

28

Investimentos

0,00

0,00

0,00

69

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

0,00

29

Participações Permanentes

0,00

0,00

0,00

70

Total do Patrimônio Líquido

0,00

71.255,97

- 20.812,37

30

Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial

0,00

0,00

0,00

71

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO

0,00

71.711,76

3.719,78

31

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

32

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

33

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

34

Imobilizado

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

35

Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

36

Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

37

Intangíveis

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

38

Softwares

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

39

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

40

Direito de Uso de Imóveis

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

41

Total do Ativo Não Circulante

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

42

TOTAL DO ATIVO

0,00

71.711,76

3.719,78

 

 

 

 

 

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI Nº 4.320/64

Nr.

G3 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA¹

2016

2015

Nr.

G4 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA¹

2016

2015

72

ATIVO (I)

0,00

71.711,76

3.719,78

81

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

0,00

0,00

0,00

73

Ativo Financeiro

0,00

71.711,76

3.719,78

82

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

0,00

74

Ativo Permanente

0,00

0,00

0,00

83

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres

0,00

0,00

0,00

75

Total do Ativo

0,00

71.711,76

3.719,78

84

Direitos Contratuais

0,00

0,00

0,00

76

PASSIVO (II)

0,00

455,79

24.532,15

85

Outros Atos Potenciais Ativos

0,00

0,00

0,00

77

Passivo Financeiro

0,00

455,79

24.532,15

86

Total dos Atos Potenciais Ativos

0,00

0,00

0,00

78

Passivo Permanente

0,00

0,00

0,00

87

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

79

Total do Passivo

0,00

455,79

24.532,15

88

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

80

SALDO PATRIMONIAL (I -II)

0,00

71.255,97

- 20.812,37

89

Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

90

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

91

Outros Atos Potenciais Passivos

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

92

Total dos Atos Potenciais Passivos

0,00

0,00

0,00

 

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

Nr.

G5 - FONTES DE RECURSOS

NOTA²

2016

2015

93

00 Recursos Ordinários

0,00

- 62.648,34

0,00

94

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0,00

0,00

0,00

95

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

0,00

0,00

96

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

0,00

10,78

0,00

97

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

98

05 Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

99

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)

0,00

0,00

0,00

100

12 Serviços de Saúde

0,00

0,00

0,00

101

13 Serviços Educacionais

0,00

0,00

0,00

102

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO

0,00

0,00

0,00

103

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

0,00

0,00

0,00

104

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE

0,00

0,00

0,00

105

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

0,00

106

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0,00

58.910,28

0,00

107

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)

0,00

73.284,35

0,00

108

20 Transferências de Convênios - União/Educação

0,00

0,00

0,00

109

21 Transferências de Convênios - União/Saúde

0,00

0,00

0,00

110

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social

0,00

0,00

0,00

111

23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0,00

0,00

0,00

112

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação

0,00

0,00

0,00

113

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde

0,00

0,00

0,00

114

26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

0,00

0,00

0,00

115

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0,00

0,00

0,00

116

28 Transferências de Convênios - Outros

0,00

0,00

0,00

117

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

0,00

0,00

118

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0,00

0,00

0,00

119

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010)

0,00

0,00

0,00

120

50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0,00

0,00

0,00

121

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

122

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012)

0,00

0,00

0,00

123

61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº 72/2012)

0,00

0,00

0,00

124

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

125

71 Multas de Trânsito

0,00

0,00

0,00

126

80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005

0,00

0,00

0,00

127

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0,00

0,00

0,00

128

82 Transferências do Estado FEAS - Decreto nº 13.111. 26/01/2011

0,00

0,00

0,00

129

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores

0,00

0,00

0,00

130

89 Outras Receitas primárias

0,00

0,00

0,00

131

90 Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

132

91 Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

133

92 Alienação de Bens - Móveis

0,00

0,00

0,00

134

93 Alienação de Bens - Imóveis

0,00

0,00

0,00

135

94 Outras Receitas Não-Primárias

0,00

0,00

0,00

136

Total das Fontes de Recursos

0,00

69.557,07

0,00

Nota Explicativa


Publicado por:
Flávia Regina Escobar Braga
Código Identificador:5FB4E5D6