ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 32 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 32 , DE 08 DE JULHO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da Outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$238.266,92 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

238.266,92

02

02

01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

36

 

04.123.0800.1016.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

3.368,23

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

82

 

15.451.0800.1002.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

12.560,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

02

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

133

 

16.482.0800.1021.0000

Construção de Unidades Habitacionais

5.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

 

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

152

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

165

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

14.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

168

 

12.361.0800.1010.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

20.747,33

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

 

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

02

05

02

 

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

 

278

 

12.365.0500.2032.0000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"

1.879,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

308

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

316

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

14.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

336

 

10.301.0600.2042.0000

PAB FIXO

114.712,36

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

02

07

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

511

 

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complex8id.0a0d0e,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

521

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

01

 

GABINETE DA PREFEITA

 

 

 

26

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

-3.368,23

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02

04

01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

02

04

01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

98

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

101

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

104

 

17.512.0800.1014.0000

Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário e Aguas Pluviais

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

110

 

26.782.0800.1019.0000

Construção/Reforma de Pontes

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

114

 

26.782.0800.1019.0000

Construção/Reforma de Pontes

 

-20.747,33

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0 1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

124

 

26.782.0801.1018.0000

Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral

 

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0 1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02

05

01

 

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

 

144

 

12.306.0501.2011.0000

Programa Municipal de Alimentação Escolar

 

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

161

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

 

-9.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0 1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

192

 

12.361.0802.1023.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

-3.353,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0 1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

208

 

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

 

-4.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0 1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

 

238

 

12.365.0802.1026.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

-12.560,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0 1

24

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 010

Convenio

 

 

 

243

 

13.392.0506.2015.0000

Manutenção das Atividades Culturais do Município

 

-4.647,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02

05

02

 

FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB

 

 

 

267

 

12.361.0500.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"

 

-1.879,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0 1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE

 

 

 

313

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

 

-14.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0 1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

397

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

 

-18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0 1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

411

 

10.302.0800.1031.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde

 

-114.712,36

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0 1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

02

07

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

457

 

08.122.0300.2029.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

 

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

458

 

08.122.0300.2029.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

 

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

466

 

08.243.0900.2051.0000

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS

 

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02

07

01

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

468

 

08.244.0800.1036.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

480

 

08.244.0801.1037.0000

Aquisição de Veículos em Geral

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

483

 

08.244.0801.1037.0000

Aquisição de Veículos em Geral

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

486

 

08.244.0802.1038.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

513

 

08.244.0900.2048.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Alta

Complexid-a1d.0e00,00

 

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

515

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

 

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

529

 

08.244.0900.2053.0000

Manutenção das Ações do FEAS

 

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

531

 

08.244.0900.2053.0000

Manutenção das Ações do FEAS

 

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

533

 

08.244.0900.2053.0000

Manutenção das Ações do FEAS

 

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0 1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Anulação ( - )

-238.266,92

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juti, 08 de julho de 2019

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:63BB9445